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quarta-feira, 23 de março de 2016

DILMA: "Jamais renunciarei"...

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que a Constituição prevê o impeachment como instrumento para afastar um presidente desde que haja crime de responsabilidade claramente demonstrado. Mas que, sem ser nessas condições, “o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia”.
“Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima desta injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, disse a presidenta. “Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.”
Dilma agradeceu aos juristas, advogados, professores de direito a todos os que trabalham pela Justiça, além de todos os cidadãos que defendem a normalidade democrática e a Constituição. “Juntos vamos defender as instituições das ameaças que estão sofrendo”, afirmou.
Segundo a presidenta, ações que ultrapassassem o limite estabelecido pelo Estado democrático de direito devem ser combatidas com veemência. “Sei que as instituições do Brasil, hoje, estão muito maduras, sei que temos condições de superar esse momento. Mas sei também que há uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política que precisa ser combatida”, enfatizou.
A presidenta também falou sobre as tentativas de se negar que o processo em curso seja um golpe contra a democracia. “Pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder”, explicou. “Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político, não existiam presos políticos no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse País a fora. Negar a realidade não me surpreende, por isso, o nome é um só, é golpe.”
Por fim, Dilma defendeu a manutenção de um governo que preza pelas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. “Tudo isso somente será possível se preservarmos nossa democracia, fundamento do Brasil melhor e mais justo que nós todos sonhamos. Sejamos, pois, firmes na defesa da legalidade, na defesa da Constituição, e do Estado de Direito, na defesa das conquistas que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos do nosso País. Por isso tenho certeza, não vai ter golpe”, complementou.
Roberto Stuckert Filho/PR

LAVA-JATO: "Teori manda Moro devolver caso de Lula ao STF"

Da Folha de São Paulo:
Em uma de suas decisões mais duras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta terça-feira (22) que o juiz Sergio Moro encaminhe todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato para o tribunal.
Teori decretou ainda sigilo em interceptações telefônicas envolvendo o petista, que atingiram a presidente Dilma Rousseff. A decisão do ministro, no entanto, não trata da nomeação de Lula para a Casa Civil, portanto, ele continua impedido de assumir o cargo.
O despacho evita que Moro deflagre uma nova ação contra o petista e possa até mesmo determinar sua prisão.

Mais 600 barragens subterrâneas serão construídas no interior do RN

O Projeto Segunda Água, desenvolvido em todas as regiões do Rio Grande do Norte, será reativado no segundo semestre de 2016 com a construção de mais 600 barragens subterrâneas priorizando os municípios mais castigados pela estiagem. Atualmente, existem duas mil unidades no estado. Recursos da ordem de R$ 5 milhões, procedentes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a retomada das ações já estão assegurados.
A declaração é do diretor técnico da Emater-RN, Aristides Bezerra, ressaltando que a retomada do projeto faz parte do Plano de Qualificação junto aos agricultores familiares. Consiste na capacitação dos extensionistas rurais da instituição que, em parceria com as prefeituras municipais e outras instituições, executa o projeto.
Aristides Bezerra ressalta que os técnicos da instituição realizarão diagnósticos das barragens subterrâneas com a finalidade de apresentar um plano de acompanhamento das atividades nessas estruturas envolvendo as famílias de agricultores familiares beneficiadas.

Muita água no Seridó na noite desta terça-feira (22)

42 mm: Manhoso 32 mm:
72 mm: Sítio Brabo (São José do Seridó
108 mm: Barra da Cachoeira
109: mm: Sítio Bela Flor
45 mm: Sítio Alegre
140 mm: Soledade (Caicó)
121 mm: Paraíba (Caicó)
130 mm: Fazenda Água Boa (Patu)
120 mm: Conjunto Vila do Príncipe (Caicó)
115 mm: Maynard (Caicó)
101 mm: Boa Passagem (Caicó)
100 mm: Ouro Branco e sítio Toco
98 mm: Sítio Lajes
92 mm: Conjunto IPE (Caicó)
60 mm: Sítio Juarezinho
58 mm: Sítio Floresta
53 mm: Sítio Nova Olinda
50 mm: Sítio Quixaba
45 mm: Sítio Malhada e Barra da Maniçoba
36 mm: Jardim do Seridó e Sítio Cachoeira
35 mm: Brejo do Cruz e Nova Olinda
27 mm: Sítio Bom Jesus
23 mm: Sítio Riacho
22 mm: Distrito Palma

Tribuna do Norte desliga jornalista Anna Ruth Dantas de seus quadros

Uma das jornalistas que cobre política mais respeitada do RN, Anna Ruth Dantas, foi chamada pela direção da Tribuna do Norte e comunicada do encerramento do seu vinculo de trabalho com o jornal dos Alves.
Segundo o blog apurou, o jornal está enxugando os custos e passando por um ajuste financeiro grande, e a jornalista com mais de 15 anos de casa foi chamada e comunicada do desligamento da empresa.
Ainda segundo nossa fonte, a crise na Tribuna é grande e os cortes não devem parar em Anna Ruth Dantas.



Blog do BG

UTILIDADE PÚBLICA: "ProUni abre hoje(23) inscrições para bolsas remanescentes"

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.
Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem.
As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.
Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. As inscrições serão pelo site do ProUni.

RENAN CALHEIROS: "Impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.
“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.
Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.