Segundo a assessoria do executivo, está tudo proto e confirmado, a leitura acontecerá á partir das 15h no Plenário Guiomar Virgílio, na Câmara Municipal.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
PARELHAS: "Prefeito Alexandre Petronilo fará leitura anual amanhã(23)"
Segundo a assessoria do executivo, está tudo proto e confirmado, a leitura acontecerá á partir das 15h no Plenário Guiomar Virgílio, na Câmara Municipal.
JARDIM DO SERIDÓ: "Prefeito Amazan "bate-boca" com policial: "Quem manda na cidade sou eu"
O carnaval na cidade de Jardim do Seridó começou e junto com a festa um problema institucional entre a prefeitura e a Polícia Militar. O blog Jair Sampaio fez contato com um policial e ele confirmou o abuso de poder.
O cantor/prefeito Amazan tentou impedir o trabalho da PM, que tinha à frente o comandante daquela CIPM, o Capitão Micael, que apreendeu um paredão de som (som abusivo) de um vereador aliado do prefeito
Segundo testemunhas, visivelmente chateado com o trabalho da Polícia Militar, Amazan bateu boca com o oficial e disse que quem manda na cidade é ele. Não foi confirmado se a PM registrou queija contra o abuso do prefeito.
De acordo com uma testemunha, o som em questão pertence ao vereador Cássio de Zequinha Barbosa.
ATUAÇÃO: "A pedido do vereador Humberto Gondim, Nelter Queiroz solicita benefícios para Parelhas"
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com pleitos direcionados ao município de Parelhas, no Seridó do Rio Grande do Norte. As solicitações foram encaminhadas aos secretários de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria; de Segurança e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra; e de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Maírton França.
À Sethas, o deputado requer a implantação do Café do Trabalhador e a instalação do Programa Vila Cidadã. À Sesed, a instalação de uma central de monitoramento urbano. E à Semarh, a perfuração de 29 poços na zona rural de Parelhas. “Que estas manifestações sejam reencaminhadas ao prefeito Alexandre Carlo de Medeiros Dantas, e ao presidente da Câmara Municipal de Parelhas, vereador Humberto Gondim”, destaca Nelter.
O parlamentar indicou as seguintes comunidades rurais onde os poços serão abertos, caso o Governo do Estado acate o requerimento do deputado: Carnaubinha, Pau D´Arco, Timbaúba de Cima, Jaramantaia, Malhada Grande, Várzea do Barro de Cima, Quintos de Baixo, Maracujá, Podrinho, Cajueiro, Saco de Santo Antônio, Timbaúba de Baixo, Bom Jardim, Baraúna, Carnaúba dos Bezerras, Várzea do Barro de Baixo, Maracujá de Cima, Boa Vista, Colonos, Sussuarana, Quintos, Timbaúba, Olho D’Água e Cachoeira.
Em sua justificativa, o deputado Nelter Queiroz acrescentou que a perfuração e instalação dos poços deverá melhorar a qualidade de vida da população residente nas comunidades citadas. Segundo ele, os três pleitos beneficiando o município de Parelhas foram pedidos encaminhados ao seu gabinete na Assembleia Legislativa pelos vereadores parelhenses Humberto Gondim, Alyson Wagner, Iatyguara Glauber, Romiselia Araújo, Zenilda Bezerra e Antônio Januário Neto.
SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeito Hudson antecipa pagamento do funcionalismo público"
O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, apesar de ter recebido uma prefeitura desestruturada financeiramente, anuncia a antecipação dos vencimentos de todos os funcionários públicos.
O dinheiro estará nas contas na próxima sexta-feira(24), antes do carnaval.
VÍDEO: "Homem atingido por pneu escapa e passa bem"
Um homem foi atingido por uma roda que soltou de uma carreta na BR-381, no bairro de Iguaçu, em Ipatinga, Minas Gerais. Ele caminhava pela calçada da Rua Calcedônia, que margeia a rodovia, quando o pneu de um dos eixos se soltou e atingiu a cabeça dele.
Roberto Carlos Fernandes, de 50 anos, teve fraturas na cabeça e no tórax, mas seu estado de saúde é estável. O caso ocorreu na última sexta-feira, mas o vídeo do acidente começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira.
As imagens, feitas por uma câmera de segurança da Rua Calcedônia, mostram o momento exato em que Roberto é atingido pela roda. Ele estava de costas e é jogado para frente com o forte impacto. O vídeo também mostra o socorro prestado por pessoas que andavam pelo local. Um motorista que passava de carro pelo local também parou para ajudar. A filha de Roberto, Caroline, é a mulher que aparece nas imagens ao lado dele. Segundo ela, só foi possível ouvir uma forte buzina antes de ver o pai cair.
– Estávamos voltando para casa quando ouvi uma buzina e olhei, mas não vi nada. De repente, a buzina ficou mais forte e, quando percebi, a roda já estava em cima do meu pai. Foi um baque para mim porque do nada ele caiu – contou.
Ainda de acordo com Caroline, Roberto acordou na ambulância, a caminho do hospital, relatando muita dor de cabeça.
– Ele acordou e dizia que estava com muita dor de cabeça. No hospital, medicaram logo ele. Meu pai chegou com fraturas na cabeça e tórax e está sendo medicado. Ele já está no quarto e recobrou a consciência, mas precisamos explicar o que aconteceu. Ele achou que tinha caído. Quando viu o vídeo, ficou sem acreditar – disse.
Roberto Carlos continua internado no Hospital Márcio Cunha e não tem previsão de alta. No entanto, o estado de saúde dele é considerado estável. No local do acidente foi apreendido o pneu.
Extra- O Globo
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FÁTIMA BEZERRA: "Se chegar ao supremo, Alexandre de Moraes terá entrado pela porta do golpe"
Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.
A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.
A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
*A Fonte
BLINDAGEM: "Supremo proíbe Moro de utilizar citações a Sarney em delação de Sérgio Machado"
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora à tarde que o juiz federal Sérgio Moro não pode utilizar citações feitas ao ex-senador José Sarney na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Embora o ex-senador não tenha mais foro privilegiado, o Supremo entendeu que as citações estão relacionadas a parlamentares que estão sendo investigados em inquérito aberto no tribunal no início do mês, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), juntamente com Sarney.
A decisão foi tomada por quatro votos a um contra a posição do ministro relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. Ele entendeu que Moro poderia analisar o conteúdo da delação de Machado dentro das investigações que correm na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.
Segundo os depoimentos do ex-presidente da Transpetro, Sarney, Renan e Jucá teriam se articulado para barrar as investigações da Lava Jato. Machado também afirmou que Sarney teria recebido R$ 16,2 milhões em propina, entre 2006 e 2014, além de R$ 2,2 milhões em doações oficiais para fazer campanhas no Amapá e no Maranhão.
A decisão acatou recurso da defesa de Sarney contra decisão de Teori Zavaski, antigo relator da Lava Jato, depois seguida por Fachin.
PODER: "Indicação de Moraes para vaga no STF é aprovada na CCJ do Senado por 19 votos"
Após 12 horas de sabatina na Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer, teve o seu nome aprovado, por 19 votos a favor e sete contra, para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome de Moraes será submetido à aprovação do plenário do Senado em sessão que inicia às 11h desta quarta-feira (22).
A sabatina durou quase o dia inteiro. Na sua exposição inicial, a partir das 10h da manhã, Moraes criticou a “utilização exagerada” do “ativismo judicial” e condenou a tentativa do Judiciário de substituir o Legislativo – tema que tem o apoio dos parlamentares. “Não são poucos no Brasil e no exterior os doutrinadores que aplicam perigo a democracia com a utilização exagerada no ativismo judicial”, afirmou. “A Constituição não autoriza algo aberto, uma atuação subjetiva do poder Judiciário em relação a todos os temas de interesse nacional em substituição às legítimas opções do poder Legislativo”, acrescentou.
Filiado ao PSDB até o início do mês, Alexandre de Moraes prometeu atuar com independência no Supremo. “Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação, sincero amor à causa pública. Reafirmo minha independência.”
O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), rejeitou todos os questionamentos apresentados pela oposição para tentar adiar a sabatina. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram a suspensão da sessão, alegando que Moraes omitiu da declaração entregue ao Senado de que sua esposa advogava em causas no Supremo. Coube aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado, e Aécio Neves (PSDB-MG), ligado a Moraes, o papel de principais advogados do indicado. Na eleição de 2014, a campanha de Aécio repassou mais de R$ 400 mil para Moraes.
Congresso em Foco
IMPRENSA: "Violência contra jornalistas no Brasil aumentou 65% em um ano"
O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É o que revela um relatório divulgado hoje (21) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Apesar do número de assassinatos ter caído de oito para dois casos de 2015 para 2016, o total de casos de violações à liberdade de expressão no Brasil saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente a 261 trabalhadores e veículos de comunicação.
Com 67 ocorrências – contra 64 registradas no ano passado -, as genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas (22); ameaças (19); condenações/decisões judiciais (18) que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações (17); ataques/vandalismos (17); censura (12); detenções (7); atentados (6); roubos e furtos (4) e um caso de assédio sexual.
RN: "Cláudio Porpino é condenado e terá que ressarcir cofres públicos"
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 73 mil aos cofres públicos que deverá ser feito pelo ex-diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Cláudio Henrique Pessoa Porpino, pelo pagamento de mais de duas mil refeições não fornecidas e 280 refeições fornecidas sem informações sobre data, evento e grupo de pessoas beneficiadas.
Segundo o voto do conselheiro Tarcísio Costa, acatado pelos demais membros da Primeira Câmara, as refeições fazem parte do contrato n° 014/2009 com a empresa O Abade Bar e Restaurante Ltda. Foram contratadas 3.390 refeições e, mesmo pagando-se o valor inteiro do contrato, o número de refeições fornecidas foi de 1.369.
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