VÍDEO: "O que foi já foi feito nos primeiros 100 dias do governo Fátima Bezerra"

Francisco do PT pede aplicação da lei que institui a CNH gratuita: "Em alguns estados essa lei já é realidade"

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária, para cobrar do Poder Executivo a aplicação da lei que institui a “CNH Popular”. O objetivo é possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação, conforme estabelecido em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em dezembro de 2011 pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP).

“Em alguns estados essa lei já é realidade”, ressaltou o deputado, explicando que o programa público “CNH Popular” compreende a isenção das taxas relativas aos seguintes serviços: exames clínico-médicos, de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, da nova CNH. Em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, também há isenção de taxa de exame de atualização para renovação da CNH.

“Quem tem motos ou carros para trabalhar em cidades do interior, nem sempre tem dinheiro para tirar a carteira”, disse o parlamentar, lembrando que o processo para obtenção do documento custa em média R$ 2 mil. “Essa é uma política pública e como uma lei, tem que ser posta em prática”, afirmou Francisco do PT, que irá ao Detran nesta quarta-feira para tratar do assunto.

No seu pronunciamento, o deputado declarou que apresentou um projeto de lei, subscrito pela deputada Isolda Dantas (PT), criando o Dia Estadual do Técnico Agrícola, a ser comemorado no Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro. 

RN: "Dos 8 deputados federais cinco são contra a Reforma da Previdência"

O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.

Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?

A partir de agora o Blog do Barreto traz a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.

Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta  começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar. Além da desconstitucionalização referentes aos artigos da reforma e isso de cara nós nos posicionamos contra. Os policiais mandaram um texto diferente para os militares e isso gera dificuldades. O texto está cheio de falhas. Não estou de acordo com a reforma do jeito que está”, frisou.

O coordenador da bancada federal Rafael Mota (PSB) deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Não há como falarmos em reforma sem que os maiores devedores da Previdência respondam pelos seus débitos. A CPI que se aprofundou sobre as contas deixou claro onde está o problema. Não pretendemos ignorar isso e não vamos compactuar com injustiças, principalmente se elas recaírem sobre as mulheres, os trabalhadores rurais e as pessoas com deficiência”.

O deputado General Girão (PSL) se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.

Já Fábio Faria (PSD) diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.

A mesma tendência é a de João Maia (PR). “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.

Os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) afirmam ser contra o texto na forma como ele está.

A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial. Tudo isso ao mesmo tempo em que propõe a capitalização, medida que somente enriquece os bancos e que tira dos empregadores a obrigação de contribuir. Protocolamos quatro projetos de lei para combater os grandes devedores em situação de lucro (quem deve mais de 10 milhões e opta por não pagar, mesmo tendo condições), enquanto o governo não apresenta medidas duras no sentido de coibir a lucrativa estratégia de empresas acumularem dívidas com a previdência”, analisa.

Balanço

Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto, Rafael, Walter, Benes e Natália. Dois são a favor com ressalvas: João Maia e Fábio Faria. General Girão é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.

Blog do Barreto

Fátima Bezerra assegura recursos para Oiticica e governo inclui 10 projetos do RN no plano de recursos hídricos

A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a governadora Fátima Bezerra, nessa quarta-feira (10), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas. Em companhia de parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos. A governadora destacou a importância do reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43 municípios localizados na região mais seca do Estado.

No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado amanhã (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.

“Foi muito produtiva a audiência. O ministro assumiu o compromisso de que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma. Até porque o Governo do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de 2019 para ser entregue em 2020.” Fátima disse também que reivindicou a liberação 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal e agradeceu o empenho dos parlamentares e a presença dos demais integrantes da comitiva na audiência.

O senador Jean-Paul Prates lembrou que a governadora Fátima Bezerra, quando esteve em Boston, na semana passada, se encontrou com o secretário de Governo, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do Norte.

O arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Costa, que no início de março de 2016 organizou uma caravana para percorrer o trajeto da transposição, saindo da Barragem Armando Ribeiro, em Itajá/RN, rumo a Cabrobó/PE, onde é feita a captação das águas do São Francisco, disse que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será finalmente concluída.”

Sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a governadora disse que ele está em sintonia com o plano estadual. “Ele representa um passo muito importante para a cidadania e a dignidade do nosso povo no que diz respeito a estrutura e a segurança hídrica. Na audiência com o ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de Varas. Essas reivindicações foram acatadas pelo ministro e vão constar do plano de ações do Ministério.”

Robson Pires

PARELHAS: "Líder comunitário Gilvan dos Colonos se filia ao PSDB de Dr. Tiago Almeida"

O líder comunitário dos Colonos, Comunidade de Parelhas, Gilvan dos Colonos pretende concorrer mais uma vez a uma cadeira no legislativo municipal, dessa vez o mesmo escolheu o PSDB pela amizade e boa relação com Dr. Tiago Almeida.

"Acredito que o PSDB virá forte para as eleições municipais do ano que vem, confio em Dr. Tiago, que me fez o convite e optei pelo partido por querer fazer parte deste grupo vencedor que está sendo preparado para as eleições do ano que vem" - Gilvan dos Colonos.

Hudson Pereira tenta aproximação com o governo Fátima Bezerra

As coisas que acontecem na política, não precisam de explicação e é exatamente por isso que ela é tão desacreditada.

Durante toda campanha, mas precisamente no segundo turno, o prefeito da pequena Santana do Seridó, pintou a agora eleita e empossada governadora Fátima Bezerra, como a mulher que iria acabar com o Rio Grande do Norte, com direito inclusive a vazamento de áudios com conteúdos nada ortodoxos.

Com bom camaleão que é, e isso não é nenhum pecado, o prefeito tenta agora voltar a ser da "cozinha do governo" e ensaia uma aproximação  da petista Fátima Bezerra.

Não há nenhum mal nisso, afinal o eleitor só serve mesmo para votar e brigar entre si, não é mesmo? 

Quando as cortinas se fecham, bem alí, por trás delas, é que as coisas acontecem.

E o povo? Ora, o povo vai brigando, vai votando, vai brigando, vai votando...

A foto foi tirada durante a Marcha dos Prefeito em Brasília.

Após apelo de Francisco do PT, comissão acelera tramitação para votar reajuste dos professores

O deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, durante reunião na manhã de hoje (10), para que seja dada celeridade a tramitação do Projeto de Lei que reajusta em 4,17% os vencimentos básicos dos professores e especialistas em Educação do Estado. Em comum acordo, ficou definido uma convocação extraordinária da CFF para a próxima terça-feira, dia 16, onde será apreciada e votada a matéria. Projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Agradeço a sensibilidade do deputado Tomba Farias, bem como dos demais integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização por concordarem com nosso pleito em relação ao projeto de reajuste do piso salarial do magistério. A nossa expectativa é vota-lo na Comissão de Finanças e Fiscalização já próxima semana, após sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, informou Francisco do PT.

Vereador Frank Professor acompanha visita dos engenheiros do DETRAN em Parelhas

Atendendo um pleito do deputado estadual Francisco do PT, o vereador Frank Professor acompanhou a visita ao município dos engenheiros de trânsito do DETRAN os senhores Mizael e Audair. 

Na ocasião foi visitadas algumas ruas e foram apresentadas pelos engenheiros algumas sugestões para melhorar o trânsito e a sinalização do  município. 

Os engenheiros visitaram também as pontes entre as cidades de Parelhas a Equador, onde ficou acertado com a equipe do DETRAN, a sinalização horizontal e vertical das referidas pontes. 

Participaram da visita Messias Medeiros, assessor do deputado Francisco, Joãozinho chefe do DETRAN municipal e a vereadora Zenilda Salústio.