A Prefeitura Municipal de Parelhas vem por meio desta esclarecer as informações distorcidas veiculadas pela presidente do SINDISERPA, Caire Azevedo, em denúncia enviada ao Ministério Público (MP) e veiculada em blogs e mídias sociais com o intuito de difamar a imagem da atual gestão com falácias e sem argumentos fatídicos. "Antes posto, ressaltamos a importância das unidades representativas do Município e dos servidores. Diante do fato, destacamos a parcialidade e não atribuições do atos administrativos da presidente do SINDSERPPA, Caire Azevedo, onde de maneira desvirtuosa, vem fazendo politicagem rasa e fugindo das competências da função que exerce, de acordo com as atribuições do artigo 17, conforme Estatuto do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Parelhas.
O atual ato de denúncia, ao chegar a procuradoria do Municipio através do MP, será respondido com lisura e transparência, como temos feito desde o início. Antemão ressaltamos que, os atos administrativos do Sindicato, na pessoa da Presidente, não vem sendo seguidos, sendo suas decisões unilaterais, usurpando daquilo que não lhe cabe, deixando os sócios a margem de decisões importantes, sem convocar assembléias ou comunicar para os sindicalizados ações que são de efeitos coletivos.
A atual gestão iniciou em janeiro de 2021, período que demarcou além de uma quebra histórica de paradigmas, um novo tempo, onde o mundo todo vive os efeitos de uma pandemia, mudando a forma de se comunicar.
Foi Decretado Estado de Calamidade no Município, uma vez que, como constam em fotos e documentos anexados em processos junto ao Ministério Público. Os prédios públicos estavam em estado de total degradação, sem equipamentos e era praticamente impossível desenvolver as atividades laborais na maioria deles.
Dizer que está em estado de calamidade financeira e administrativa, não traduz ou induz fato de paralisar a máquina pública, muito pelo contrário, alguns atos devem ser otimizados e efetivados, como forma de demonstrar lisura e transparência pública.
Acreditamos que em todos os momentos, nesse de maneira especial, a transparência é de valor inenarrável e deve ser facilmente acessada pelo povo, como propõe a Lei de Acesso à Informação de novembro de 2011, que regulamenta o direito dos cidadãos ao acesso às informações de órgãos e entidades ligados ao poder público e tem o objetivo de estimular o exercício da transparência pública.
No início do corrente ano, houve um acidente com a Secretaria de Finanças e da Tributação, onde o teto da sala caiu sobre a sua cabeça, a Secretária foi para o hospital Público Dr. José Augusto Dantas e prontamente foi medicada e ficou em observação, a mesma teve várias escoriações e sofreu uma pancada forte na cabeça, fato público e notório.
A estrutura de telhas e ripas do prédio estava totalmente comprometida e poderia acarretar nas primeiras chuvas o desabamento parcial da estrutura, estando bicas entupidas, desgastadas diante da falta de manutenção, na qual poderia, caso não fosse efetivado as medidas necessárias de reparo e reforma, na maior brevidade possível, ocasionar uma tragédia sem precedentes.
No que diz respeito a contratação por dispensa de licitação dos serviços mencionados, são essenciais e este período (três meses), é o necessário para a concretude dos atos licitatórios, com a devida publicidade, economicidade e acima de tudo legalidade.
Isto posto, reiteramos que o processo de dispensa foi legal e moral, possui todos os atos mandamentais necessários.
A Prefeitura Municipal tem valorizado seus servidores, aos qual respeita e reconhece o valor inestimável. No entanto repudiamos a as falácias da atual presidente, na sua pessoa física, que tem utilizado de subterfúgios para arranhar a relação da Gestão com os sindicalizados. Nossa atuação é pautada em seriedade, diálogo, respeito e transparência, e todas as demandas pertinentes aos servidores públicos serão negociadas com representantes de cada categoria funcional, já que a presidente do sindicato preocupa-se apenas em politizar situações e impor a sua forma deselegante nos tratos alusivos ao que representa o Sindicato dos Servidores Públicos, usurpando competência na qual não detém para aprensentar denúncia, conforme o Estatuto que regula a instituição.
Desde já nos colocamos à disposição da população para quaisquer esclarecimentos e dúvidas, renovando nossos votos de estima e apreço."
Assessoria de Comunicação da PMP