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quinta-feira, 28 de abril de 2016

UTILIDADE PÚBLICA: "Governo do estado inicia pagamento no próximo dia 06"

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).





CURRAIS NOVOS: "Milena Galvão anuncia que é pré-candidata a prefeita "

O atual prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, está decidido a não entrar na disputar pela reeleição, fazendo o grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), buscar novas alternativas.
Ezequiel lidera o grupo formado além de Vilton Cunha, pela advogada Milena Galvão, pelo ex-prefeito Zé Lins e por vereadores, entre eles, João Neto. Já está decidido internamente, que o (a) candidato (a) à Prefeitura será escolhido em diálogo que já vem acontecendo entre o grupo, além de pesquisa qualitativa e quantitativa.
A novidade é que a advogada Milena Galvão, que já foi vice-prefeita de Currais Novos e Diretora do Hospital Regional, onde realizou um excelente trabalho, decidiu colocar o nome à disposição para disputar o comando do executivo currais-novense. Carisma não lhe falta.
“Integramos um grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. Colocamos o nosso nome à disposição como pré-candidata a Prefeita de Currais Novos. Será uma decisão conjunta com amplo diálogo de todo o grupo”.

PARELHAS: "Chapa proporcional deve ser a pauta das duas coligações"

Definidos os nomes para prefeito e vice, nas duas chapas, tanto na situação, quanto na oposição, o caminho agora é discutir a chapa proporcional.
Pela situação os nomes estão se definindo, faltando ainda alguns ajustes. Certeza mesmo são os nomes dos atuais vereadores, com a exceção  do vereador Ênio Ângelo que já confessou  ao Blog que não disputará a reeleição. Então restam os nomes do vereadores Tom, Pepeu, Messias e Frank.
Ainda pela situação, devem disputar uma cadeira no legislativo, o ex vereador Canindé Moreno, a filha do atual vice prefeito, Rogéria Dantas, o suplente Dedeca e outros nomes de  partidos aliados como o PC do B e PTN.
Pela oposição os cinco vereadores que compõem a bancada devem ir para disputa, além do suplente José Gonzaga e é claro do ex vereador Humberto Alves Gondin.
Aguardemos então as composições das chapas e a preparação para a disputas dos votos, que é bom lembrar, não será fácil, tanto para um lado, quanto para outro.

Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.
Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Assinam a carta cinco dos seis senadores que apresentaram a PEC: João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS).
O único que não assina o documento é o senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA). Embora ele seja signatário da PEC, Pinheiro optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.
Fonte: Agência Brasil

MISTURA: "Governo Temer será uma espécie de Frankentein de Lula com FHC"

O primeiro escalão de um cada vez mais provável Governo Michel Temer (PMDB) tem tudo para se tornar uma mistura de nomes que foram homens de confiança de duas gestões presidenciais, a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dos 21 ministeriáveis que foram colocados na mesa até agora, dez já estiveram em uma das duas gestões. Há outros cinco que ocuparam cargos no Governo Rousseff, mas não por exatamente próximos a ela, mas por acordos políticos com o próprio PMDB ou com o PSD. “Se ocorrer, o governo Michel será uma espécie de Frankenstein de Lula com o FHC. Isso sem excluir o núcleo duro peemedebista”, disse um auxiliar do PMDB que acompanha as negociações. As conversas foram intensificadas pelo vice-presidente desde que a Câmara dos Deputados admitiu, em 17 de abril, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Além disso, Temer deverá fazer um corte no número de ministérios. A expectativa é que entre sete e dez sejam cortados. Hoje, são 32 pastas. Essa redução, no entanto, não deve interferir na participação de alguns dos partidos do “centrão” do Congresso Nacional, como o PSD e o PP, que somam 83 das 513 cadeiras na Câmara e 10 das 81 vagas do Senado. Ambos deverão manter parte dos cargos que já ocupavam na gestão Dilma Rousseff. As legendas nanicas que deram apoio ao impeachment ficariam com cargos de menor expressão, como presidências de autarquias e superintendências.
Mesmo com o grupo de Temer alegando que nenhum nome foi oficializado porque ele ainda não está na presidência, estão no ar nomes quase certos e vários balões de ensaio, o jargão político dado a nomes vazados quer seja para testar sua receptividade ou para tentar emplacá-los. Um deles foi o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira no Ministério da Justiça. Depois que o nome dele surgiu e ele concedeu entrevistas criticando a Operação Lava Jato, logo foi descartado. Para essa função, o vice-presidente estuda os nomes de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto ou Carlos Velloso. “Não há ninguém convidado para ser ministro. O que estão ocorrendo são conversas para avaliações particulares dele [Temer]. Tem alguns nomes que são mais desejos dos próprios citados que qualquer outra coisa”, disse o senador Romero Jucá (PMDB)

BRASIL: "Deputadas interrompem sessão e tomam lugar de Cunha"


Uma verdadeira rebelião de deputados e deputadas, principalmente por parte das parlamentares, levou à suspensão da sessão plenária desta quarta-feira 27), com muitos protestos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A confusão teve início quando Cunha não acatou pedidos de verificação nominal de um projeto e declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta da matéria. A proposição cria comissões permanentes, reunindo no colegiado destinado às mulheres outras categorias sem relação direta com o propósito original.

Diante da postura de Cunha, que não deu ouvidos aos apelos das deputadas, um grupo de parlamentares ocupou a Mesa Diretora e as duas tribunas diametralmente opostas do plenário. Um grupo de deputadas impediu, dessa maneira, que o deputado João Campos (PSDB-GO), aliado de Cunha, pudesse usar um dos microfones e dar continuidade à sessão – o peemedebista se mantinha decidido a aprovar a matéria.
“Vou suspender por cinco minutos a presente sessão para que acalmem e cheguem ao consenso”, declarou o deputado, diante do protesto de cerca de 30 deputados e deputadas, aos gritos de “não” e “fora, Cunha”. Nesse momento, ele já estava rodeado por diversas deputadas – de dedo em riste contra Cunha, Moema Gramacho (PT-BA) era uma das mais exaltadas e, quando o deputado se levantou para ir à reunião de líderes no gabinete da Presidência, ocupou a cadeira central da Mesa.

PROTESTOS: "Contra ‘tesouradas’ de Temer, MTST fecha vias em 8 Estados e o DF"

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza nesta quinta-feira (28) manifestações contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo os organizadores, cidades de pelo menos oito Estados e do Distrito Federal são palco dos protestos dos movimentos da Frente Povo Sem Medo, que bloqueiam ruas e avenidas.
Segundo o próprio MTST, são 14 bloqueios na região metropolitana de São Paulo. As manifestações acontecem simultaneamente em Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Uberlândia e Brasília, segundo o próprio movimento.
Em São Paulo, os manifestantes fecharam rodovias como a Régis Bittencourt nos dois sentidos e a Raposo Tavares com queima de pneus. A pista local da marginal Tietê e a avenida Giovanni Gronchi também foram bloqueadas. No Rio de Janeiro, as paralisações acontecem na BR-101, no acesso a Ponte Rio-Niterói.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a avenida Jacu Pêssego foi fechada às 7h na altura do cruzamento com a avenida Ragueb Chohfi. Cerca de 100 pessoas participaram da interdição, gritando palavras de ordem contra Michel Temer e Eduardo Cunha. “Não tem arrego; ou negocia ou não vai ter sossego”, cantavam. A Polícia Militar reagiu com balas de borracha, iniciando a dispersão. Um manifestante foi detido.
“O objetivo da mobilização é denunciar o golpe em curso no país e defender os direitos sociais, que entendemos estarem ameaçados pela agenda de retrocessos apresentada por Michel Temer caso assuma a presidência”, diz comunicado do MTST nas redes sociais. “Não aceitaremos golpe. Nem nenhum direito a menos”, completa a nota.

PARELHAS: "Câmara Municipal assina acordo que prever implantação do Portal da Transparência"

A Câmara Municipal de Parelhas assinou acordo com o Ministério Público onde se compromete a publicar o portal da transparência, com todos os contratos, receitas e despesas do Legislativo. A atualização do site deve ser diária.
O termo assinado pela promotora Kaline Cristina Dantas Pinto e pelo presidente da Câmara, Frank Kleber de Lima, tem a força de um título extrajudicial. Caso não seja cumprido, o Ministério Público aciona a Justiça.