quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

RN NOS TRILHOS: "Depois de dez anos Governo inicia ano com calendário de pagamento dos servidores"

Era 22 de janeiro de 2010, a então governadora Wilma de Faria (filiada na época ao PSB) reunia a imprensa e anunciava o calendário de pagamento do funcionalismo. Por coincidência foi também num 22 de janeiro que o Governo do Estado voltou a apresentar um calendário anual.
O fato aconteceu ontem quando o equipe da governadora Fátima Bezerra (PT) acertou com o Fórum de Servidores o calendário de pagamento salarial do ano de 2020.
A cobrança é antiga, mas foi ignorada nos governos Rosalba Ciarlini e Robinson Faria mesmo quando eles pagaram em dia. A primeira atrasou salários para parte do funcionalismo entre setembro de 2013 e novembro de 2014. Só conseguiu encerrar o mandato quite com o funcionalismo porque iniciou os saques ao Fundo Previdenciário. Seu sucessor seguiu a mesma linha e quando não tinha mais como mexer nos recursos dos aposentados voltou a atrasar salários em abril de 2016 e entregou o Governo a Fátima Bezerra com quatro folhas em aberto.
Agora há previsão de pagamento para o ano inteiro.
As informações são do Blog do Barreto.
Confira o calendário proposto pelo Governo:
MêsPrimeiro pagamentoComplemento
JaneiroDia 15Dia 31
FevereiroDia 15Dia 29
MarçoDia 14Dia 31
AbrilDia 15Dia 30
MaioDia 15Dia 30
JunhoDia 15Dia 30
JulhoDia 15Dia 31
AgostoDia 15Dia 31
SetembroDia 15Dia 30
OutubroDia 15Dia 31
NovembroDia 14Dia 30
DezembroDia 15Dia 31

A pedido de Francisco do PT, governadora Fátima recebe ADESE para tratar do Seridó

Articulada pelo deputado estadual Francisco do PT, foi realizada nesta quarta-feira (22) uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), ocasião em que foram tratadas questões referentes a região. 
Segundo Francisco do PT, a audiência foi em atendimento a solicitação da ADESE ao seu mandato. 

“Fomos procurados pela direção da agência que aqui trouxe pautas importantíssimas para o desenvolvimento da região, como é o caso do Projeto Seridó, o complexo da Barragem de Oiticica, a Passagem das Traíras, o projeto das Queijeiras, dentre outros temas de interesse do povo seridoense”, explicou.

Ao agradecer o deputado Francisco do PT pelo apoio, o diretor executivo da ADESE, José Vanderli, considerou como “extremamente positiva” a audiência com a governadora. “Saímos satisfeitos. Esse foi o primeiro passo para a retomada da relação institucional entre a ADESE e o governo do Estado, que tinha sido deixada em segundo plano nos governos anteriores. Vamos trabalhar pela retomada dos convênios em prol do desenvolvimento do Seridó”, disse.

Francisco do PT rememorou a trajetória da agência, evidenciando seus principais atores. “ADESE eu praticamente assisti nascer, quando ainda era vereador em Parelhas. Sei do compromisso das instituições que a formam, do papel importante também que tem a Igreja, através de Dom Jaime, do nosso Bispo Dom Antônio, e de tantos outros que se somam a essa iniciativa”., acrescentou o parlamentar.

Na ocasião foi encaminhado que será criada uma comissão com representantes do governo do Estado e da ADESE, para pautar assuntos pertinentes ao desenvolvimento da região do Seridó.

Estiveram presentes também João Maria Cavalcanti, secretário da Semarh, Francisco de Assis, presidente da ADESE, Procópio Lucena, coordenador do Comitê de Bacias Hidrográficas, João Evangelista, representante da Secretaria de Administração, George Câmara, secretário adjunto de Planejamento, Fabiano Pacômio, vereador de Carnaúba dos Dantas e José Leite, representante sindical do Polo Seridó.


Governo do RN assina contratos com a CEF para investir R$ 29 milhões na saúde e segurança hídrica

O Governo do Rio Grande do Norte assinou na última quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.
Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. “Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população”, destacou Fátima.
Dos 18 contratos, 16 são para a Saúde e dois para perfuração de 215 poços – sendo 135 destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são precariamente abastecidas por carros pipa, e 80 poços destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.
Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, informou que os 80 novos poços “garantirão a produção, o trabalho e o sustento do homem do campo em três regiões que têm vocação para criação de gado e produção de leite e ajudarão a fortalecer a economia local e do Estado”. Os recursos para este investimento são provenientes de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Benes Leocádio.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, explicou que “os recursos contratados serão aplicados na perfuração de 135 poços para dar segurança hídrica às populações que hoje são abastecidas por carros pipa”. Serão investidos R$ 2,873 milhões, oriundos de emenda ao Orçamento Geral da União apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Com este investimento, vamos tirar várias comunidades da situação de colapso no abastecimento de água”, registrou João Maria Cavalcanti.
Na área da saúde, os investimentos – explicou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos – irão promover melhorias em unidades hospitalares. “Estamos investindo em oito hospitais e no laboratório em Mossoró. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em todo o RN”, informou o secretário.
Os contratos na área de saúde somam R$ 24 milhões e vão beneficiar os hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó, Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).
Na reunião, a CEF esteve representada pelo superintendente regional no RN, José Ricardo Gama; gerente executivo de Governo, Sílvio José Conceição; gerente regional no RN, Maria Izabel Cunha; o coordenador e o gerente geral da agência CEF da Ribeira, Rafael Melo e Walter Santana Melo, e Raysse Lucena. Também participaram do ato de assinatura dos contratos o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado: Gustavo Coelho (SIN), George Câmara (adjunto do Planejamento) e o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

INACREDITÁVEL: "Mulher sem mãos e pernas perde aposento por que não podia assinar"

Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.

Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.
“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.
Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.
À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”.
Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver.
G1-via BG

Deputado Francisco do PT anuncia emendas indicadas para hospital e maternidade de Parelhas

Durante a Festa de São Sebastião de Parelhas, que terminou na última segunda-feira (20), o deputado estadual Francisco do PT cumpriu uma série de atividades no município, ao lado de companheiros e companheiras de partido.
Algumas das atividades foram em conjunto com o senador Jean Paul Prates (PT), participando de eventos, visitando empresas e também o hospital e a maternidade. A visita às instituições de saúde aconteceu no último dia 18 e os parlamentares falaram sobre as emendas que destinaram para as entidades.
O deputado estadual Francisco do PT indicou o valor de 130 mil reais para o Hospital Dr. José Augusto Dantas e 50 mil reais para a maternidade Dr. Graciliano Lordão. Os recursos devem ser utilizados como verba de custeio, mesma utilidade que serão dados aos recursos da emenda destinada pelo senador Jean Paul Prates.
Como os valores de emendas do senado são maiores do que os da assembleia legislativa, o senador pôde indicar o valor de 250 mil reais.
A vice-prefeita de Parelhas e os vereadores Frank Professor (PT) e Messias Medeiros (PT), que participaram da visita, também lembraram as verbas que foram indicadas por outros parlamentares, para o hospital e a maternidade de Parelhas: Senadora Zenaide (100 mil reais), deputado federal Natália Bonavides (250 mil reais), além das indicações de Fátima Bezerra, quando era deputada federal e, depois, senadora.

GOVERNO DO RN: "Obras das 15 queijeiras ligadas à Capesa serão entregues em março/ 2020"

Técnicos das secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e as assistências técnicas (ATER) estão supervisionando, durante toda esta semana, as obras das 15 queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), situada no município de Parelhas, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Sape.
Distribuídas pelos municípios de Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas, essas unidades de beneficiamento estão recebendo um investimento de R$ 6.6 milhões, a partir do empréstimo com o Banco Mundial, para a construção e aquisição de equipamentos. As obras serão entregues em março deste ano.
Essa é a primeira parte do Edital que visa a construção de 39 queijeiras ligadas à Capesa e também à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionadas na chamada pública, com investimento total de R$ 20 milhões. Na semana passada, das 24 queijeiras restantes, foram assinadas 21 ordens de serviço para a construção das unidades. As obras devem ser iniciadas já no início de fevereiro. As últimas três estão em fase de ajustes.
Ao fim da execução deste projeto, as queijeiras estarão em acordo com as exigências sanitárias da legislação vigente, com a infraestrutura e maquinários adequados. Ainda passarão por melhorias na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários.
Roberto Flávio

GOVERNO CORRUPTO: "Sob comando de Bolsonaro, Brasil repete pior nota em ranking de percepção do combate à corrupção"

A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.
Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).
Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção.
Folhapress