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sábado, 18 de fevereiro de 2017

ECON: "Confira os especialistas da semana de 20 á 24 de fevereiro"


POLÍTICA: "Ciro se lança para 2018 e diz que ninguém o derruba: ‘O pau vai cantar’"

O PDT fez um evento hoje à tarde para lançar Ciro Gomes ao Planalto. Antes de passar a palavra ao pré-candidato, Carlos Lupi disse à plateia e ao colega de partido:
– Sua candidatura é irrevogável e irretratável!

No discurso, Ciro estava com a língua afiada, como sempre. Depois de confirmar que era candidato, soltou a seguinte pérola:
– Eu, estando lá, não vão fazer o que fizeram com Getúlio e com a Dilma. O pau vai cantar. Comigo, ninguém me derruba.

Lauro Jardim


SAÚDE: "Governador anuncia reforma do Hospital do Seridó"

O governador Robinson Faria assinou nesta quinta-feira (16) a ordem de serviço para início da reforma na rede de urgência e emergência do Hospital Regional do Seridó, uma das principais unidades de saúde do Rio Grande do Norte.

A obra terá um investimento de quase R$ 1,9 milhão e deve durar quatro meses. Durante o período, a estrutura passará por adequações e treinamento de pessoal. O montante faz parte de uma planilha para reestruturação dos hospitais regionais, com valor que chegará a R$ 41 milhões.

A assinatura faz parte da agenda de trabalho do governador e auxiliares de governo pelo Seridó. Mais cedo, o chefe do Executivo Estadual entregou 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, em Jucurutu, com investimento de R$ 2 milhões, e inaugurou o Restaurante Popular em Jardim de Piranhas.

Blog Jair Sampaio


BRASIL: "STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.
A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.
Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).
Oposição
Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.
“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.
A oposição argumenta ainda que a elaboração da PEC ocorreu “à revelia do Conselho Nacional de Previdência Social”. “[O conselho é] órgão superior da Administração Federal de deliberação colegiada, com representação dos trabalhadores e do governo, cuja finalidade, entre outras, é justamente a de discutir assuntos de interesse previdenciário dos trabalhadores”, dizem os deputados.


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