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sábado, 7 de outubro de 2017

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA: "Rafael Motta e Zenaide Maia votaram contra, Walter Alves e Fábio Faria não compareceram"

A maioria dos deputados federais aprovaram na noite desta o projeto de lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018. Agora os recursos arrecadados dos impostos que você vai pagar servirá para financiar campanhas políticas.
Imagine você pagando seu imposto de renda para deputados gastar em suas campanhas?
Aqui no RN a grande maioria dos nossos deputado votaram para você pagar para eles fazerem suas campanhas.
Confira os nomes dos deputados do RN que passaram as despesas das campanhas deles para você pagar:
Antônio Jácome (Podemos): A favor
Beto Rosado (PP): A favor
Felipe Maia (DEM): A favor
Rogério Marinho (PSDB): A favor
Os deputados Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB), não compareceram faltando a sessão.
Votaram contra o financiamento público os deputados:
Rafael Motta (PSB): Não
Zenaide Maia (PR): Não
Blog do Primo

PT, PMDB e PSDB devem abocanhar quase 40% do novo fundo para financiar campanhas

O PMDB de Michel Temer, maior partido da Câmara e do Senado, é o que mais vai receber dinheiro do novo fundo público: estimativas de algumas legendas é de cerca de R$ 275 milhões para a campanha de peemedebistas em 2018. PT e PSDB completam o ranking de maiores beneficiados , quase R$ 250 milhões para os petistas e R$ 218 milhões para os tucanos.
Juntas, as três maiores legendas, envolvidas em escândalos de corrupção e com parlamentares investigados na Lava-jato, devem abocanhar mais de R$ 740 milhões – quase 40% do novo fundo público.
Pelas novas regras, os R$ 2 bilhões que serão retirados de emendas parlamentares e de programas partidários de rádio e TV, serão divididos de acordo com o tamanho de cada partido no Congresso. Somente 2% serão distribuídos de maneira igualitária para todos.
Com isso, os partidos que não têm nenhum deputado nem senador, devem levar R$ 1,1 milhão de dinheiro público para as eleições do ano que vem. É o caso do PSTU, PCO, PRTB e outros seis partidos sem representação no Congresso.
O resto do dinheiro beneficia quem já tem nomes eleitos. Trinta e cinco por cento serão divididos entre aqueles que elegeram pelo menos um deputado em 2014, de acordo com o tamanho da bancada.
Como os parlamentares mudam de partido ao logo do mandato, e legendas novas foram criadas depois das eleições, a divisão de 48% do fundo vai respeitar o tamanho que o partido tinha em agosto deste ano na Câmara; os outros 15% serão conforme a bancada do Senado.

A Rede, por exemplo, que não disputou 2014, tem hoje quatro deputados e um senador – por isso deve levar R$ 12,4 milhões do fundo. Mesmo caso do Podemos, criado em julho, mas que recebeu a filiação de 18 deputados e três senadores. Deve ficar com mais de R$ 42 milhões.
O PT perdeu deputados – foram seis desfiliações.Mesmo sendo de um dos partidos que mais vão receber, o líder petista na Câmara Carlos Zarattini acha que a distribuição poderia ser melhor.
“É um critério que evidentemente prejudicou os partidos que perderam deputados e perderam senadores, mas foi um critério acordado. Para nós do PT, ele é um critério injusto, porque ele não leva em conta a nossa votação, ele coloca todo esse mercado de deputados.”
Já Ivan Valente, do PSOL, considera a divisão injusta porque ainda usa o resultado de 2014, quando eram permitidas doações de empresas.
“Partidos que são grandes, que receberam financiamento privado enorme, que tem 40 deputados, às vezes tem 30 envolvidos na Lava-jato, alguns já réus, vão receber muito dinheiro. Então é desigual, é injusto e vai fortalecer as oligarquias atuais partidárias, os maiores partidos.”
O PSOL não aceitou doações de pessoas jurídicas, tem seis deputados e deve receber R$ 25 milhões do novo fundo. O Partido Progressista, acusado de chefiar o esquema de propina em uma da diretorias da Petrobras, tem 45 deputados, sete senadores e deve levar mais de R$ 157, 5 milhões .
Desde 2015 doações de empresas estão proibidas e por isso parlamentares se mobilizaram para garantir mais dinheiro público para campanhas. Pessoas físicas podem continuar doando até o limite 10% da renda bruta. Para estimular essas doações, os partidos podem fazer campanha prévia e também estão autorizados a fazer vaquinhas virtuais para arrecadar dinheiro. O recurso que entrar de fonte privada pode ser usado do jeito que o partido quiser.
Já a verba do fundo público tem algumas regras: 10% tem que ser reservados para a campanha de segundo turno. O partido que não chegar lá, devolve o dinheiro.
 CBN

POLÍTICA: "As novas regras para as eleições de 2018 aprovadas na reforma política"

Após longas discussões, sessões que entraram pela madrugada, idas e vindas em textos emendados e remendados, a reforma política acabou aprovada pelo Congresso. O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira à noite os projetos que tratam do tema. Após a repercussão negativa da emenda incluída de última hora no texto da reforma política aprovada pela Câmara, que abria margem para a censura de comentários na internet, o presidente optou por vetar esse artigo do texto do projeto.
Também foram vetados trechos que tratavam da divisão dos recursos e retirada a previsão de que valores do Fundo Partidário pudessem financiar apenas candidatos majoritários. Os percentuais que valem a partir de 2018 estão no projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que regulamenta a distribuição do Fundo e cria as regras eleitorais.
Na reta final da tramitação dos projetos no Legislativo, a reforma política se dividiu em três partes: o projeto que cria o Fundo Eleitoral com recursos públicos; o projeto que fixa como o dinheiro do Fundo será dividido e cria regras eleitorais para a eleição de 2018 e ainda uma Proposta de Emenda Constitucional que decreta o fim das coligações partidárias a partir de 2020 e cria a cláusula de desempenho para os partidos a partir de 2018. As informações são de CRISTIANE JUNGBLUT, PATRÍCIA CAGNI E MARIA LIMA, O Globo.


DELAÇÃO: "Mais um ministro de Temer envolvido em corrupção"

Novos áudios entregues por delatores da JBS ao Ministério Público Federal mostram indícios de que os empresários pagaram propina de R$ 6 milhões ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Outra gravação traz ainda conversas sobre suposto pagamento de R$ 12,3 milhões ao marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Vasconcelos, de forma ilegal. Os áudios foram obtidos pela revista “Veja”.
Um dos áudios revela Joesley negociando diretamente o repasse do dinheiro com o ministro do governo de Michel Temer. Na conversa, Pereira diz que está muito feliz no governo quando o empresário começa a falar dos pagamentos.
— Eu não lembro mais a conta — diz Joesley.
— Meia cinco zero — responde o ministro.
Na sequência, Joesley começa a fazer contas em voz alta e pede para o interlocutor somar o pagamento daquele dia:
— Então, anota aí… Mais seiscentos e vinte.
— Seis, é isso aí… É isso aí — concorda o ministro. As informações são de O Globo.


SEPARAÇÃO: "Movimento faz plebiscito informal para separar do Brasil os Estados do Sul"

A deterioração política e econômica do Brasil e a transferência de recursos financeiros abaixo do desejado pela União podem motivar o surgimento de um novo país, formado pelos três Estados do Sul. Ao menos esses são alguns dos argumentos do movimento O Sul É o Meu o País, que neste sábado (7) fará a segunda edição do Plebisul, com urnas espalhadas por 900 municípios de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“Você quer que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?” é a questão que será apresentada aos participantes. A votação do movimento ocorre uma semana após plebiscito separatista da Catalunha (Espanha), que terminou com 90,09% dos votantes favoráveis à independência e 7,87% contrários -o restante votou em branco ou anulou.