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sábado, 5 de novembro de 2016

BLOG INFORMA: "Confira a agenda ECON da semana de 07 á 12 de novembro"


E NINGUÉM BATE PANELA: "Sete ministros de Michel Temer são investigados na “farra das passagens”

Pelo menos 7 ministros do governo do presidente Michel Temer são investigados na chamada “farra das passagens”. Para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), eles desviaram dinheiro de passagens aéreas na época em que eram deputados federais.
As informações são do repórter do UOL André Shalders.
O Ministério Público decidiu enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) as investigações contra 219 deputados, senadores, governadores e ministros do Tribunal de Contas da União. Agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) analisará os casos para decidir se apresenta ou não as denúncias.
Eis os ministros que terão seus casos analisados pela PGR:
1. Bruno Araújo (Cidades)
2. Eliseu Padilha (Casa Civil)
3. Fernando Coelho Filho (Minas e Energia)
4. Leonardo Picciani (Esporte)
5. Maurício Quintella (Transportes)
6. Mendonça Filho (Educação)
7. Raul Jungmann (Defesa)

Além dos ministros, são alvo de apurações 4 governadores: Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Suely Campos (Roraima), Jackson Barreto (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também terá a conduta investigada. Leia aqui a íntegra do despacho que enviou as investigações para o STF e o STJ.
Tanto os ministros quanto os governadores negam irregularidades neste caso, em reportagens anteriores sobre o assunto.
A lista que será analisada por Janot é pluripartidária: inclui deputados e senadores da maioria dos partidos representados no Congresso.
Além disso, 443 ex-congressistas foram denunciados pelo Ministério Público. Caso a Justiça aceite as denúncias, eles se tornarão réus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
São os casos do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco, do presidenciável pelo PDT Ciro Gomes, e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entre outros. Os 3 negam irregularidades.
Leia aqui a íntegra da denúncia contra Moreira Franco.
QUANDO DEVE CADA UM
A PRR-1 divulgou ainda a lista dos valores supostamente desviados pelos ex-deputados e pessoas sem foro privilegiado. Leia aqui a tabela com os gastos de cada um

COLIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO: "Depois da IstoÉ, a Revista Veja revela suposto proprinaduto de Henrique Alves e José Agripino na construção da Arena das Dunas"

A Lava-Jato e a Copa do Mundo de 2014 fazem parte de um mesmo jogo. 
Reportagem de VEJA desta semana mostra que, até o momento, foram identificados sobrepreços nas arenas que somam 1,5 bilhão de reais, fraude que tem como protagonistas as mesmas empreiteiras, os mesmos políticos e os mesmos métodos de corrupção revelados pela operação da Polícia Federal. 
No texto, as histórias de corrupção em cinco estádios nas cinco regiões do país: Mané Garrincha (Brasília), Itaquerão (São Paulo), Maracanã (Rio), Arena Amazônia (Manaus) e Arena das Dunas (Natal).
A Revista veja revela suposta trama de Henrique Alves com o senador José Agripino em receberem vantagens indevidas na construção da Arena das Dunas.
Confira matéria da Veja publicada nesta semana: 

REVISTA ISTOÉ: "O esconderijo de Henrique Eduardo Alves"

Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (CLIQUE AQUI e acesse a matéria completa na IstoÉ).
Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão.
A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

Senador pede fim do foro privilegiado para políticos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório do projeto de lei que determina o fim do foro privilegiado para políticos.
O parecer pede o fim do foro para promotores, juízes, deputados, senadores, ministros, procuradores, prefeitos, deputados distritais e estaduais, conselheiros dos Tribunais de Contas, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, além do próprio presidente da República. “Meu parecer acaba, inclusive, com o foro para presidente da República”, afirma Randolfe.
Na legislação atual, políticos, ministros e conselheiros têm eventuais processos em tramitação em Tribunais Superiores. A proposta tramita na CCJ e não tem previsão para ser votada pelo Senado.O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório do projeto de lei que determina o fim do foro privilegiado para políticos.

Defesa de Henrique repudia matéria da Istoé

A defesa de Henrique Eduardo Alves repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.
A citada conta bancária jamais foi por ele movimentada e os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento, conforme será fartamente provado ao longo do processo.
A matéria de Istoé, por partir de falsa premissa, não se sustenta.
A defesa confia na Justiça Federal do DF e tem a absoluta certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado.
Brasília, 04 de novembro de 2016.
Marcelo Leal
Advogados Associados

POLÍTICA: "Garibaldi Filho pode ser alternativa para presidente do senado."

O sentido e a forma conciliadora de Garibaldi atuar no senado, mantendo bom relacionamento com os companheiros de bancada, pode terminar ajudando para que ele venha a surgir como uma boa alternativa do partido, na sucessão do senado federal.
Sendo dono da maior bancada no senado federal, o PMDB deverá indicar o substituto de Renan, cujo mandato termina em fevereiro. A decisão do STF, de proibir réus em ações penais, de permanecerem na linha sucessória presidencial, pode interferir na eleição do senado, ajudando Garibaldi.

OPORTUNIDADE: "Soledade-PB realizará concurso para Agentes Comunitários de Saúde"

O Município de Soledade, Estado do Paraíba, torna pública que ficam reabertas, no período de 10h do dia 07 de novembro até as 23h:59min do dia 27 de novembro de 2016, as inscrições do Concurso Público Nº 008/2016, destinado ao provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde. A execução do concurso será de responsabilidade da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. A taxa custa R$ 50,00.
O concurso será realizado em duas fases: sendo a primeira fase composta de Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo Agente Comunitário de Saúde; e a segunda fase de Curso Introdutório de Formação Continuada, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, requisito este previsto na Lei Federal nº 11.350, art. 6º.
Conforme o edital de abertura, a realização da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 11 de dezembro de 2016. A divulgação do Gabarito Provisório acontecerá no mesmo dia, após o encerramento da Prova Escrita Objetiva.
Edital Concurso Soledade 2016 – Clique aqui