sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

PARELHAS: "Pagamento do funcionalismo acontece neste sábado(29)

A Gestão Municipal anunciou nessa sexta-feira (28), a data do pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro. o anúncio foi feito pelo Prefeito Alexandre Petronilo no Informativo da Prefeitura, veiculado na Rádio Rural AM. São injetados praticamente 2 milhões de reais na economia do município. De acordo com o prefeito, o pagamento será realizado neste sábado dia 29 de Fevereiro. " Já são mais de 300 meses de salários em dia, desde o tempo de Antônio Petronilo, e é algo que a gente tem como primazia, a gente tem se esforçado bastante para manter os salários em dia" afirmou o prefeito. 
Segundo o Prefeito, esse ano a Gestão Municipal concedeu o aumento salarial as pessoas que tem piso, e na próxima semana será encaminhado à Câmara do vereadores o aumento dos demais servidores. "Estamos contabilizando as emendas de custeio, que a gente tem solicitado aos parlamentares para que com esses valores de custeio a gente deixe o dinheiro do FPM para ajudar o pagamento dos servidores. como também a questão de umas licenças do pessoal que se aposentou, que tava toda uma matemática sendo feita para a gente vê como será possível se honrar com esses compromissos assumidos pela gestão". disse Alexandre Petronilo. 
Mesmo sabendo de suas obrigações, para a Gestão Municipal de Parelhas  é imprescindível manter a organização financeira e o pagamento dos servidores em dia, mantendo assim o bom funcionalismo público. 

Por: Assessoria de Comunicação


PRAXE: "Presidente mente em live e diz que chamamento em video foi de 2015"

Jair Bolsonaro mentiu em sua live transmitida nas redes sociais na noite desta quinta-feira 27 a respeito do polêmico vídeo compartilhado por ele por WhatsApp em que convoca atos para o dia 15 de março que pregam ataques ao Congresso e ao STF.
Na live, Bolsonaro disse que o chamamento foi para uma manifestaçeão de 2015, mas o vídeo mostra imagens da "facada", que teria ocorrido em 2018.


"Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade" Diz ex- Procurador

Para ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles, e para o ex-vice presidente do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, não resta dúvida: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao incentivar um protesto contra o Congresso e o STF.
Na noite da terça (25), a jornalista Vera Magalhães revelou em seu site BR Político que o presidente usou seu WhatsApp pessoal para chamar manifestantes a participar do protesto, previsto para 15 de março, em apoio ao governo e contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Desta vez é a gota d´água”, afirmou Dipp, que também exerceu as funções de Corregedor Nacional de Justiça e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral e hoje atua como consultor e parecerista. “Por muito menos Collor e Dilma sofreram impeachment”, disse.
“Para mim, o fato noticiado é o famoso fumus boni juris [a fumaça do bom direito]. É o suficiente para sustentar a acusação de crime de responsabilidade contra o presidente”, afirmou Fonteles.
UOL

VERDADE VINDO A TONA: "Peritos da PF admitem que documentos podem ter sido adulterados para incriminar Lula"

Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.
As irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2).

De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.
No entanto, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público.
A admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019, entre peritos da PF e Cláudio Wagner, contratado pela defesa de Lula para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico apresentado pela PF.
Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça.
“Agora só um parêntese aqui, já que está gravando, um parêntese, de cabeça, lembrando, não é certeza, a Odebrecht recebeu [os documentos] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, afirma.
Ainda segundo ele, ficou comprovada a existência de arquivos “gerados pela Odebrecht” que possuem “datas posteriores às apreensões” do material.
Aldemar Maia Neto, outro perito da PF, afirma não se importar com a origem dos arquivos. “Pra gente isso é indiferente, pra gente o que interessa é o que a gente recebeu. O que a gente recebeu tá constando no laudo. O que foi colocado ali.”
Cadeia de Custódia
Os dois especialistas da Polícia Federal assinam o primeiro parecer. Rodrigo Lange, que atualmente trabalha no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, também ratificou o laudo.

No parecer complementar, a defesa de Lula apontou irregularidades nos arquivos da Odebrecht. Na ocasião, Cláudio Wagner constatou que o código hash do material não foi indexado. O código é considerado uma espécie de impressão digital eletrônica do dado coletado e é utilizado para comprovar se determinado arquivo bate com a versão original.
Para a defesa, como não há comprovação de que os documentos recebidos vieram diretamente dos servidores na Suíça, não é possível utilizá-los como evidência, uma vez que estaria caracterizada a quebra da cadeia de custódia
O laudo complementar concluiu que “a imperícia do Ministério Público Federal, satisfazendo-se com o recebimento do material entregue pela Odebrecht, extrapolou a falta de atenção às normas e procedimentos necessários para assegurar a idoneidade das mídias pretendidas como prova na acusação”.
Acordo de leniência
A perícia contratada pela defesa de Lula ocorreu após os advogados tentarem sucessivamente, desde 2017, acessar aos autos do acordo de leniência assinado pela Odebrecht.

A solicitação foi negada três vezes pelo então juiz Sergio Moro sob o argumento de que a entrega poderia prejudicar outras investigações em andamento. “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”, disse.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Edson Fachin, no entanto, também indeferiu o pedido por considerar que não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro. Ele autorizou, no entanto, que o laudo complementar fosse feito.
O perito contratado pela defesa só teve acesso a uma parte do material.
BG

Fátima Bezerra garante cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.

Ele explicou que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento. Mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da professora Fátima é garantir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

Em tempo, a lei determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis.


UTILIDADE PÚBLICA: "Campanha de vacinação contra gripe será antecipada no país"

Por causa da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, o de um homem de São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses.

A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. Este ano vamos fazer outros grupos que não os idosos. Devemos fazer [vacinação] nas forças de segurança, na população presidiária completa, nos agentes penitenciários.