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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

ECON: "Estes serão os especialistas que atenderão amanhã sexta-feira(05)"


PARELHAS: "Unidades Básicas de Saúde em Parelhas foram alvos de vândalos nesta Quarta"

Na noite desta Quarta (03/8), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram alvos de vândalos.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 19h40, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Dinarte Mariz.

Dois indivíduos em uma moto passaram pelo local e jogaram pedras na porta de vidro daquela unidade vindo a quebrar.

A segunda ocorrência aconteceu na Unidade Básica de Saúde do Bairro Ivan Bezerra. Também dois indivíduos em uma moto jogaram pedras na porta de vidro da unidade vindo a quebrar.

A Polícia Militar foi acionada e realiza diligencia a procura dos acusados.
A Secretária de Saúde também foi comunicada sobre os fatos.

A segurança em prédios públicos em Parelhas neste momento está sendo reforçadas.

Marcos Silva 

Fátima Bezerra e José Agripino são considerados pelo DIAP ‘Cabeças do Congresso Nacional’

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.
A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.
Do Rio Grande do Norte, dois parlamentares integram a lista: os senadores José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).
Agripino se destaca pela habilidade de batedor e Fátima como articuladora.

NATAL: "Wilma será homologada candidata a vereadora nesta quinta-feira(04)"

A candidatura de Wilma de Faria à Câmara Municipal de Natal será homologada nesta quinta-feira, às 14h, no Cemure, próximo à rodoviária de Cidade da Esperança. A oficialização acontecerá na convenção conjunta do seu PTdoB com o PSDB, PEN e PV, que apresentará oficialmente a chapa Márcia Maia prefeita e Luiz Gomes vice-prefeito.
Nas redes sociais, a deputada estadual e a vice-prefeita de Natal convidam sua militância para a festa partidária. Vejam mensagem de Wilma:
“Tenho um convite pra vocês, amigos de toda Natal. A nossa convenção do PTdoB vai ser amanhã à tarde. Vai ser uma convenção conjunta com o PSDB e com os outros partidos com quem vamos nos coligar em uma grande frente a favor de Natal.
Vamos definir nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. E vamos apresentar nosso projeto para fazer Natal superar seus problemas e avançar. Você é nosso convidado. Venha participar! Muito obrigada e até lá”.


RN: "STF decide que estados não podem obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em prisões e bloqueadores são retirados"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Por votos 8 votos a 3, a Corte julgou procedentes ações protocoladas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e entendeu que a matéria é privativa do Congresso Nacional, por tratar-se de telecomunicações.
O julgamento ocorreu em meio aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte, que têm sido atribuídos a retaliações de presos pela decisão do governo, que instalou os bloqueadores em um presídio do estado.
Nas ações, foram contestadas as leis estaduais de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e da Bahia que determinavam às operadoras a instalação dos bloqueadores ou a adoção de outras medidas tecnológicas para cortar o sinal dos celulares dentro dos presídios.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio. De acordo com Marco Aurélio, as leis são inconstitucionais por tratarem de telecomunicações, assunto, que, segundo a Constituição, deve ser legislado pelo Congresso Nacional.
Seguiram o relator os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.
Toffoli defendeu a atuação conjunta de órgãos do governo federal, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a Procuradoria-Geral da República para encontrar uma solução para o bloqueio do sinal de celulares nas penitenciárias. “Penso que a solução é muito mais no âmbito executivo, muito mais no âmbito da integração dos órgãos de segurança e fiscalização, de regulação do que no âmbito normativo.”
O ministro Luiz Fux destacou que os estados são omissos no controle de celulares nos presídios e repassam às operadoras de telefonia o ônus de arcar com os cursos do bloqueio. De acordo com Fux, as empresas não são responsáveis pela segurança pública. “Esses celulares entram nos presídios por omissão do estado. Então, o estado, partindo de sua premissa de incompetência, quer repassar essa responsabilidade às empresas de concessão de telefonia”, afirmou Fux.
Voto divergente, Luís Roberto Barroso validou as leis, por entender que nenhuma norma federal impede os estados de determinarem o bloqueio do sinal. Para o ministro, não se pode levar em conta interpretações normativas que não enxergam a vida real. Barroso criticou o argumento de algumas operadoras, segundo as quais o bloqueio traz prejuízos aos usuários que estão próximos das penitenciárias.
“Se, para proteger a sociedade, se tiver que impor um prejuízo a esse eventual particular, ele terá direitos, mas não o direito se opor a uma medida evidentemente benéfica para a coletividade, e se insere na esfera da razoável competência dos estados”, concluiu.

PARNAMIRIM: "Presos queimam colchões e tentam destruir bloqueadores no PEP"


Os detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) iniciaram um motim na noite desta quarta-feira (3) com o objetivo de destruir os bloqueadores de sinal telefônico instalados recentemente na unidade e que passaram a funcionar desde ontem (2).

De acordo com informações preliminares, os presos atearam fogo em colchões próximo aos muros logo abaixo de onde estão instalados os aparelhos e arremessam objetos contra os bloqueadores.

Equipes da Polícia Militar se dirigiram para a unidade prisional para reforçar a segurança. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) entrou na unidade. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e o fogo já foi controlado.

A instalação dos bloqueadores na última sexta-feira (29) foi o motivo para uma série de atentados em todo o Rio Grande do Norte, liderados pela facção criminosa Sindicato do Crime.
No total, foram notificadas 96 ocorrências em 33 cidades potiguares, sendo 55 incêndios, 27 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 29. O número de suspeitos detidos chega a 86.

CURRAIS NOVOS: "PM faz a maior apreensão de droga do ano ontem (03)"

Por volta das 10 horas da manhã de ontem(03), uma guarnição de rádio patrulha fazia um patrulhamento de rotina no bairro Paizinho Maria quando desconfiou do movimento de viciados em drogas. Foi solicitado apoio do GTO e como havia várias denúncias sobre uma possível boca de fumo funcionando em uma oficina localizada na Rua Chiquinha Batista, 269, conjunto Gilberto Lins, bairro Paizinho Maria e resolveram fazer uma abordagem no local.
A princípio não foi encontrado nada, porém o proprietário demonstrava nervosismo e diante da situação os PM’s resolveram fazer outra abordagem mais minuciosa e encontraram por trás de um expositor de chaves, 03 quilos de maconha, 660 gramas de cocaína pura e aproximadamente R$-560,00 em dinheiro fracionado.
Diante da situação foi dada voz de prisão ao proprietário identificado como; Ivailson de Araújo Malaquias de 42 anos residente no local. Além da droga os PM’s apreenderam muito chumbo, pólvora, armas artesanais, equipamentos de som automotivo, 01 botijão de gás, recipientes vazios (que poderiam ser usados para transportar combustíveis) entre outros produtos.
A Polícia suspeita que no local pudesse está sendo fabricadas armas de fogo artesanais.
J. Júnior

Cinco Municípios não pagam precatórios e terão valores sequestrados

A presidência do TJRN determinou o sequestro de valores, nas contas do Município de Pedro Avelino, a ser efetuado pelo BACENJUD, por descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes públicos contraídas com pessoa física ou jurídica. O montante deverá ser transferido à conta judicial nº 800.132.708.915, e pagos aos respectivos credores, pelo setor responsável no TJRN.
Além do município de Pedro Avelino, os municípios de Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara de Rio dos Ventos, por descumprirem os artigos 97 e 100, da Constituição Federal, ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR); também terão valores sequestrados, em montantes que variam de pouco mais de 7 mil, 9 mil, 21 mil e 58 mil reais.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, do pagamento dos precatórios, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, enfatiza o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao julgar os Processos Administrativos N° 2016.050018-3, N° 2016.050010-7, N° 2016.050021-7, N° 2016.050029-3 e 2016.050008-0.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.
Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.