Governo do RN fará o maior refis da história do estado

O secretário Carlos Eduardo Xavier usou as redes sociais para anunciar que o governo vai enviar a Assembleia Legislativa projetos de lei que fazem parte do maior pacote de descontos tributários da história do RN.

Disse o secretário:

“Nesta segunda-feira, o Governo do RN estará enviando para a ALRN as primeiras medidas visando o reequilíbrio das finanças do estado neste segundo semestre. A primeira delas é o PL do maior REFIS da história do RN, com até 99% de redução de juros e multas para pagamento a vista de débitos de ICMS, IPVA e ITCD, e redução de até 75% de juros e multas para débitos não tributários inscritos na dívida ativa. Além disso, constará também do projeto, com relação ao ITCD, a redução temporária do valor do imposto em 50%, o que proporcionará uma oportunidade única de regularização de doações e inventários.

Com até 99% de redução de juros e multas para pagamento a vista de débitos tributários, e no caso de débitos não tributários inscritos na dívida ativa a redução vai até 75% dos juros e multas”, concluiu.

Virginia Coelli

Vereador Tony Fernandes se reúne com lideranças neste fim de semana em Mossoró

Na “Terra da Resistência”, Tony Fernandes segue mostrando a sua habilidade em conversar com a classe politica de Mossoró para o fortalecimento de um projeto, aonde o atual vereador vem encabeçando como pré-candidato a prefeito na cidade de Mossoró. Neste fim de semana, o vereador se reuniu com políticos, durante evento em comemoração ao Dia do Policial, promovido pela Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM). 

Nos bastidores, acredita-se que entre os presentes na foto tirada neste fim de semana e postada nas redes sociais, poderá sair uma composição ou a chapa para disputar a Prefeitura de Mossoró. Presentes também no registro fotográfico, o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim; deputado estadual, Ivanilson Oliveira; vereador, Paulo Igo; secretário do Avante no RN, Franklin Robson. Em tempo: o vereador Tony Fernandes é o líder da bancada de oposição.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores agradecem a CAERN pela limpeza feita na lagoa de captação"

Os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, entraram em contato com o Blog para registar o agradecimento a CAERN, órgão do governo do estado, por ter atendido ao pedido de ambos e ter feita a parte que lhes cabe,  na limpeza da lagoa de captação do município de Santana do Seridó.

De acordo com os edis, a limpeza feita no entorno da lagoa, vai amenizar a atuação de mosquitos e muriçocas que vinham tirando o sossego da população.

Municípios do RN têm 4,5 bilhões em dívidas com a previdência

Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações com a previdência social. 

A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3 bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão.

O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias.

No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS, com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à 2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais.