quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

COMUNISTA: "No Maranhão, Dino reajusta salários de professores e piso vai a R$ 6.358,96."

O governador Flávio Dino anunciou no último  dia 3, que enviará à Assembleia Legislativo projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual de ensino. O piso, para os que servem por 40 horas semanais, será de R$ 6.358,96.

Flávio Dino, em suas redes sociais, anunciou o novo piso e lembrou a todos que o valor nacional está em R$ 2.886,24.

Ainda em postagens nas redes, Flávio Dino disse que tomou a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários e ‘completar com recursos próprios do Estado’. ‘A essência da aprendizagem reside nos professores. Desta decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)’, disse ele.

Segundo informações do jornal Pequeno, todos os professores, mesmo os contratados, deverão receber o reajuste, que varia de 5 a 17%.

João Marcolino


PEDALADA FISCAL: "Bolsonaro comete o mesmo "crime" de Dilma e imprensa chama de "drible"

No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro registrou pelo menos R$ 55 bilhões em despesas fora do limite estabelecido pelo teto de gastos na Emenda Constitucional 95. 
O maior volume de gastos fora do limite constitucional foi dos R$ 34,4 bilhões pagos à Petrobras pelo acerto de contas da negociação com o Tesouro feita em 2010. A transferência extraordinária a Estados e municípios decorrente do leilão do pré-sal somou R$ 11,7 bilhões. Além disso, as capitalizações de estatais somaram R$ 10,1 bilhões.
Nesses dois últimos casos, segundo reportagem do jornal Valor desta terça-feira, 4, a pedalada fiscal, que chamada de “drible”, haverá continuidade de execução das despesas fora do teto a partir deste ano.
“Apesar de capitalizações desde o início estarem fora do teto, o tamanho desse gasto em 2019, que ocorreu sem anúncio público, chamou atenção e alimenta debates sobre as escolhas do governo.
O secretário-adjunto de Orçamento Federal, Geraldo Julião, explicou que essa exceção, quando o governo propôs o teto em 2016, se motivou pelos riscos que havia de ter que capitalizar Eletrobras, Petrobras e Caixa. A leitura de então, contou, era que se essa eventual despesa fosse incluída no teto poderia inviabilizar o governo e o próprio dispositivo fiscal. E essa visão continua valendo”, diz o Valor. 
Nas redes sociais, o "drible" do governo Bolsonaro foi alvo de críticas. 
Brasil 247

BÊNÇÃO: "Açude Gargalheira em Acarí, aumentou 23Cm de água"

De acordo com o monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras em Acari, aumentou seu nível em 23 centímetros no final de semana.
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Em comparação com sua última mediação, realizada no dia 20/Jan, houve uma redução em seu volume armazenado de 7,37% para 6,77%, o que corresponde a 3 milhões e 006 mil metros cúbicos de água.
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Segundo Felipe Medeiros da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a diminuição é em razão da infiltração, haja visto que o solo do açude estava muito seco anteriormente.

 Davi Neto



ATUAÇÃO: "Obras de infraestrutura no RN têm indicação de 290 mil em emendas do deputado Francisco do PT"

Como forma de contribuir com melhorias na infraestrutura de cidades do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT apresentou emendas parlamentares que totalizam R$ 290 mil. Recurso será alocado em intervenções diversas.

Repetindo a política adotada nas emendas anteriores, Francisco do PT procurou abranger o maior número de cidades e demandas na área de infraestrutura. Segundo ele, o valor será investido em obras de pavimentação, revitalização de praça, construção de academia ao ar livre e de uma passagem molhada em comunidade rural.

“Obras de pavimentação e construção de passagem molhada estão entre os pedidos que mais chegaram ao nosso mandato. Seguimos a mesma linha de atender as reivindicações oriundas das demandas da sociedade”, reafirmou Francisco do PT.


Quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro é mantida pela Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ). Um dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do político voltou a ser julgado nesta terça-feira (4). As informações ao do G1.
Nesta terça o julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recomeçou e terminou com uma virada na votação: 2 a 1. O voto do relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelo voto das desembargadoras Monica Tolledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. No dia 28, 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela anulação da decisão da 27ª Vara Criminal ordenando a quebra do sigilos bancário de Flávio Bolsonaro e mais 95 pessoas e empresas.

Governadora anuncia a convocação de 600 novos professores

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.
“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima. “Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento para darmos prosseguimento ao que compreendemos ser o caminho para o desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte”, completou.
BG


Os negócios do secretário de comunicação do Governo Bolsonaro, investigado pela PF

Fabio Wajngarten é um homem de negócios. Há três semanas, ele convocou a imprensa para explicar como ficou rico. Disse ter largado uma carreira promissora na advocacia para atender a um pedido do empresário Sílvio Santos.
“Ele queria que eu gravasse as propagandas que eram veiculadas numa emissora concorrente”, contou. “Comprei um videocassete, um caderno, e do meu quarto eu gravava essa emissora de televisão”, prosseguiu, descrevendo o próprio serviço como “pioneiro” e “inovador”.
Em 2017, o publicitário farejou outra oportunidade. No início da campanha presidencial, ele notou o crescimento de Jair Bolsonaro e se ofereceu para aproximá-lo do empresariado paulista. Desta vez, disse não ter buscado vantagens financeiras.
“Fiquei apaixonado por ele, pelo discurso da ética, pela humildade, pela sinceridade”, derramou-se. O convite para chefiar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência teria surgido “por uma razão do destino, ao contrário do que muitos dizem”, acrescentou, sem que ninguém tivesse perguntado.
Em janeiro, a “Folha de S.Paulo” mostrou que os negócios particulares de Wajngarten passaram a se misturar com sua atuação pública. Uma de suas empresas recebe dinheiro de emissoras e agências contratadas pela Secom para fazer propaganda do governo.
É um caso típico de conflito de interesses, em que o mesmo personagem atua dos dois lados do balcão. Mesmo assim, Bolsonaro saiu em defesa do auxiliar. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente”, desconversou. Wajngarten entrou na mira do TCU e da Comissão de Ética da Presidência, mas continuou a bater ponto no Planalto.
Ontem a situação do secretário se complicou. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de verba pública) e advocacia administrativa.
Sob investigação, Wajngarten deve se dizer cada vez mais “apaixonado” pelo chefe. Só a paixão justificaria a prática de outros atos que afrontam a lei, como o uso de canais oficiais da Secom para atacar uma cineasta que fez críticas ao presidente.
Por Bernardo Mello Franco / O GLOBO via BG