quarta-feira, 23 de abril de 2014

POLÍTICA: "Wilma de Faria poderá ficar inelegível". Entenda porque.

Pré-candidata a senadora, Wilma de Faria, do PSB, é hoje a prefeita de Natal. E quem afirma isso não são vereadores de oposição – que poderiam ser acusados de interesses eleitorais diversos. Quem confirma esse entendimento é o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Eleitoral. Para ele, a cidade não pode ficar sem prefeito e Wilma não tem a opção de não assumir o cargo sem um motivo plausível. O problema é que, estando no poder, ela está automaticamente inelegível.
“Wilma é hoje a prefeita de direito de Natal, a menos que ela tenha comunicado a Câmara que não pode assumir a Prefeitura. Se tiver comunicado, segue a ordem natural da sucessão”, analisou Erick Pereira, ressaltando que, porém, há uma diferença entre ser “prefeita de direito” e “de fato”. “Ela é prefeita de direito, mas resta saber se ela é de fato, se ela assinou algum ato e confirmou essa condição. Se tiver assinado, ficará inelegível”, explicou Erick Pereira.
Então, isso quer dizer que Wilma pode passar esses quatro dias úteis que o prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, não estará em Natal, sem assinar qualquer ato e, consequentemente, não se tornar prefeita “de fato”, correto? Nada disso. “Ela não pode se recusar a assinar atos. Ela não tem discricionariedade. Estando no cargo, ela não pode se eximir de assinar atos, porque isso seria uma fraude a Lei”, analisou o especialista.
Dessa forma, restaria para Wilma dois caminhos: apresentar uma boa justificativa que a permita continuar como vice-prefeita de Natal mas, assim como Carlos Eduardo, está afastada da Prefeitura; ou renunciar ao cargo. “Ela não pode, simplesmente, dizer que não vai assumir. Tem que justificar o porquê. Justificar ou renunciar ao cargo. Ela é obrigada a comunicar à Câmara ou a praticar os atos de prefeito”, reformou Erick Pereira.
Jornal de Hoje

ESPORTES: "Flamengo fecha com zagueiro Marcelo por empréstimo até o fim do ano"

Negociando com o Flamengo há algumas semanas, o zagueiro Marcelo, ex-Volta Redonda, acertou o empréstimo até o fim do ano com o Rubro-Negro. O clube ainda terá a opção de compra após o fim do vínculo. O jogador, de 22 anos, que chegou a ser apelidado de “Novo Dedé”, pertence ao Cianorte (PR). Uma reunião no início da tarde selou a contratação do jogador pelo time da Gávea.
O jogador chegaria para suprir as saídas de Welinton e González e virar mais uma opção dentro do elenco. Ele deve se apresentar ao clube nesta quinta ou sexta-feira, junto com o atacante Arthur, que vem do Londrina. O setor defensivo do Flamengo conta com: Samir, Wallace, Chicão, Erazo, Frauches e Fernando, sendo que um dos dois últimos ainda pode ser emprestado.
Fonte: Lancenet

FIQUE SABENDO: "7 de maio é a data-limite para requerer diversos serviços eleitorais"

Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

UTILIDADE PÚBLICA: "Inscrições para o Programa Bolsa-Atleta de 2014 se encerram em 3 de maio"

O Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte abriu inscrições do ano de 2014 para as modalidades que pertencem aos programas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Quem se interessar em receber o benefício terá até o dia 03 de maio para efetuar a inscrição online e, assim, participar do maior programa de patrocínio individual do planeta.
A inscrição é referente a resultados alcançados em 2013 pelos competidores das seguintes categorias: Estudantil, Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica.