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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PODER LEGISLATIVO AO VIVO!



Francisco do PT participa do encerramento da festa de São Sebastião em Equador



O deputado eleito Francisco do PT, participou neste final de semana, da procissão de encerramento da Festa do Padroeiro da cidade de Equador.

Acompanhado do vereador Júnior de Zé Geraldo, familiares e amigos, o deputado eleito recebeu o carinho dos equadoenses.




Faltam menos de 30 dias para posse de Fátima Bezerra

Falta menos de 30 dias para a governadora eleita Fátima Bezerra, tomar posse como a primeira mulher de origem popular a governar o estado do Rio Grande do Norte.

A posse acontecerá na Escola de Governo, no Centro administrativo em uma sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual e presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza.

Depois de empossada, a governadora seguirá para a governadoria, onde receberá o cargo do atual governador Robinson Faria.

Fátima será empossada pela atual legislatura da Assembleia Legislativa, os novos eleitos só tomam posse no dia 1º de Fevereiro, quando também acontece a eleição da Mesa diretora.


Robinson Faria é recordista estadual de salários atrasados

O governador Robinson Faria (PSD) ficará marcado na história como o recordista de atraso de salários dos servidores. 

Foram 36 meses ou três anos pagando atrasado. 

Ainda deixará as folhas de dezembro e o décimo terceiro de 2018 de brinde.

Robson Pires


Fátima Bezerra com governadores nesta terça (4) em Brasília

A senadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta terça-feira (4) em Brasília, com os demais governadores eleitos do Norte e Nordeste para acompanhar no Congresso Nacional a votação de matérias importantes para os estados. Também terá audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos projetos na Câmara Federal é o PLP 459, que trata da Securitização da Dívida Ativa, estabelecendo uma forma moderna de combater a sonegação e gerando receitas para o déficit da Previdência e investimentos. Outro é o PLP 10.985, que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo.
Neste caso, o objetivo é manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios das receitas com royalties e Fundo Social.
STF
No Senado, a prioridade dos governadores é o entendimento para a votação do PLP 78, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da Cessão Onerosa de Gás e Petróleo, permitindo a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões.
Com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a audiência é para entendimento sobre a retenção dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) por parte da União. Três ações tramitam no STF, as ACOs 3150 e 3151, e o ministro já realizou audiência de conciliação com prazo para o governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com Estados e Municípios.
Blog do Carlos Santos