domingo, 29 de agosto de 2010

Elio Gaspari, no Globo de hoje: "Se dependesse do DEM, ProUni não existiria" .VOTAR EM ROSALBA(DEM) É VOTAR CONTRA O PROUNI







Chegou a hora de perguntar aos universitários.

Quem foi a favor e quem ficou contra a criação do Prouni?

O debate entre os presidenciáveis promovido pelo UOL levantou o assunto, esclarecido hoje pelo colunista do jornal O Globo.

Eis a notícia, na íntegra:



SE DEPENDESSE DO DEM, PROUNI NÃO EXISTIRIA

Elio Gaspari

O Globo



Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?"



Serra respondeu: "O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto".

Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular:

"Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa".



Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.



O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.



Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem.



Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.



O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.



A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.



Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.



Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa. Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.



O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira.



Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.






Correio Braziliense destaca que Felipe Maia(DEM) já gastou R$ 371 mil reais com aluguel de carros








O que é preciso para eleger um parlamentar? Com pouco espaço nos programas de rádio e televisão e sem os comícios milionários de eleições anteriores, candidatos a deputado federal e estadual investem maciçamente em material impresso, placas, estandartes e faixas, no esforço para fixar nome e número, sempre aliados à própria imagem. A contratação de pessoal, diretamente ou por intermédio de serviços terceirizados, é o segundo item mais dispendioso. Os gastos registrados no primeiro mês de campanha confirmam que essa estratégia é usada pela maioria dos candidatos em todo o país. Dos R$ 37 milhões já consumidos por candidatos à Câmara dos Deputados, mais da metade foram gastos com propaganda visual.



Os custos de uma campanha impressionam. Até agora, candidatos a deputado federal já arrecadaram R$ 73 milhões, enquanto os candidatos às assembleias legislativas receberam R$ 85,2 milhões em contribuições registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As campanhas mais caras, com despesas como fretamento de avião, podem ficar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões(1). No primeiro mês, as 10 mais ricas somaram quase R$ 8 milhões. A maior arrecadação foi de Eduardo da Fonte (PP-PE), com R$ 1,5 milhão.



No Rio Grande do Norte, Felipe Maia (DEM) aplicou R$ 371 mil em aluguel de carros. Foram locados 20 carros de passeio, três kombis, uma caminhonete Silverado e uma van Sprinter para transporte de funcionários da campanha, além de um trio elétrico. Ele disse que os 20 carros foram transformados em “baratinhas” (carros de pequeno porte com uma caixa de som em cima). “Quando faço caminhadas, o carro de som vai junto. O carro é para divulgar a mensagem, as realizações do mandato. Neste ano não existe comício, que era um momento em que você reunia um grande número de pessoas. A campanha é feita para pequenas concentrações de pessoas, em caminhadas. Com o carro de som, a gente atinge um número maior.” Ele já gastou R$ 531 mil, mas só arrecadou R$ 174 mil.



Deu no Correio Braziliense