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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

PARELHAS: "Prefeito quer enviar para Câmara Projeto de Incentivo a Aposentadoria"

O prefeito de Parelhas Alexandre Carlos, esteve ontem durante toda manhã reunido com vereadores e representantes do sindicato dos servidores do município, para discutir a implantação do Projeto de Incentivo a Aposentadoria, o PIA.

O Projeto do executivo, incentiva a aposentadoria voluntária o que gera uma economia para o município, segundo o gestor.

Nesse primeiro momento, foram abertas as discussões, que não tenho dúvidas que serão longas, uma vez que a Câmara Municipal de Parelhas sempre discute muito bem qualquer projeto que chegue a Casa, antes de levar apara apreciação dos pares.





MISSÃO CUMPRIDA: "Palocci deixa prisão em Curitiba e vai usar tornozeleira em casa"

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. 
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar.
Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.

Osmar Terra do MDB de Temer de Henrique e de Cunha será ministro de Bolsonaro


O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado na última quarta-feira (28) pela assessoria do governo de transição para ocupar a pasta da Cidadania.
O ministério será responsável por programas como o Bolsa Família e vai fundir as atribuições dos ministérios do Esporte, da Cultura, além da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), vinculada atualmente ao Ministério da Justiça.
Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação de diversas frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, como a da assistência social, de deficientes físicos, idosos e doenças raras.
Da Agência Brasil


CAICÓ: "Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara e determina novas eleições"

O juiz Luiz Cândido Vilaça concedeu mandado de segurança aos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, contra atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó. A decisão do Juiz anula o processo eleitoral que culminou com a vitória de Mara Costa para a presidência do Biênio 2019-2020.
Em resumo, os impetrantes alegaram que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21/03/2018, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa. Nesse sentido, apontaram os seguintes atos supostamente ilegais praticados pela autoridade coatora:
  • a) indeferimentos dos registros de candidatura dos impetrantes Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno;
  • b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º); e
  • c) não conhecimento dos recursos interpostos contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com o disposto nos. arts. 125, inciso III,165 e 166, todos do Regimento Interno.
Na decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaçã determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz eu providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença.

Getúlio Marques Ferreira será o Secretário de Educação do governo Fátima

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira, 29, o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.
Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, já demonstradas nos exercícios de suas funções, contribuirão para o novo rumo da educação que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades.
“Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da Uern e pela valorização dos nossos professores“, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.
Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte.
“Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso Estado. É uma honra estar nessa equipe”, destacou o professor.
Perfil
Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. . No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.
Fonte: Agora RN