CONCIÊNCIA NEGRA: "Deputado Francisco destaca atuação do seu mandato na luta contra o racismo"

Na semana alusiva à Consciência Negra, o deputado estadual Francisco (PT) utilizou as redes sociais para ressaltar as proposicões do seu mandato que contribuem com a luta contra a discriminação e o racismo. 

Dentre os projetos, destaque para a Lei Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado.

É de autoria também do parlamentar a Lei 11.004/21 que proíbe pessoas que tenham sido condenadas por racismo de serem nomeadas em cargos em comissão.

Em tramitação está o projeto que determina a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas. 

Outro projeto apresentado por Francisco, proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Demais iniciativas:

Lei nº 11.160/22 reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do RN a Dança do Espontão.

Lei reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Louvação ao Baobá de Mossoró.

Lei Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual dos Povos Ciganos.

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno e Flávio solicitam que prefeitura lanches para pacientes que viajam para Natal.

Preocupados com o bem-estar da população santanense, os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, deram entrada em um requerimento endereçado ao prefeito municipal Hudson Pereira de Brito, onde solicitam da gestão municipal, o fornecimento de lanches para os pacientes que precisam fazer exames na capital do estado, e que muitas vezes vão sem nenhum centavo no bolso.

"A nossa proposta busca do Poder Público, uma ação em favor da população mais carente do nosso município que precisa se deslocar para Natal nas ambulâncias e na maioria das vezes, nem o dinheiro do lanche tem condições de levar. Essas pessoa já utilizam o serviço público pela falta de condições, e o nosso requerimento pede ao prefeito que forneça pelo menos um lanche para essas pessoas, uma vez que a viajem para Natal é longa e a população precisa ser bem assistida por seus representantes."

IMPORTANTE: "Vereador Messias propõe realização de audiência pública sobre a previdência social do RN"

Nessa terça-feira dia 21 a partir das 14:00 a Câmara de Vereadores de Parelhas realizará uma importante audiência pública sobre a emenda 15 e outros temas relacionados a previdência social do Estado do RN.

A referida proposição é de autoria do Vereador Messias Medeiros-PT e contará com a presença do Presidente Estadual do IPERN o renomado advogado Dr. Nereu. 

Esse tema de de extrema relevância para os servidores da ativa que estão prestes a se aposentar e também os servidores que já são aposentados.