quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Operação apreende R$ 180 mil em mercadorias sem notas fiscais
Uma operação da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreendeu R$ 180 mil em mercadorias sem notas fiscais na BR-101, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A apreensão aconteceu nessa segunda-feira (2). Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias. No entanto, as confecções foram os produtos com maiores incidências. Segundo a SET, se o material tivesse entrado no comércio potiguar, o estado deixaria de arrecadar cerca de R$ 52 mil.
Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.
Blog do Seridó
Robinson Faria quer disputar vaga de deputado federal em 2022
A informação está na coluna da jornalista Rosalie Arruda, na Tribuna do Norte.
Pai e filho estudam a possibilidade de chegarem juntos na Câmara Federal, em 2022. Robinson, ex-governador, sem mandato, disputaria na “cota” do RN e o filho, Fábio Faria,tentaria voltar para Câmara disputando mandato por São Paulo.
A estratégia traria a marca do “baú da felicidade”. Fábio Faria é genro de Silvio Santos, dono do sistema SBT.
Lembrando que, no caso de Robinson Faria, ele precisa combinar com os “russos”. O político deixou o governo do RN com três folhas em atraso. Uma dificuldade para qualquer político que busca novo mandato.
Virgínia Coelli
Facada que elegeu Bolsonaro completa um ano e será lembrada com culto ecumênico
Parece mentira, mas não é.
Os bolsonaristas irão promover na sexta-feira, 6, um culto ecumênico a favor do presidente Jair Bolsonaro.
Ele será realizado no calçadão da Halfeld, em Juiz de Fora, rua onde Bolsonaro foi vítima do atentado à faca. É que na sexta-feira o episódio envolvendo o “mito” completará um ano. A informação é da Istoé .
Na semana passada, o presidente declarou que a 'facada' não lhe elegeu, já estava eleito.
Imagina?
Tales Vale
Cid Gomes passa mal durante leitura de relatório e é socorrido por senadores
O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve queda de pressão enquanto concluía, no plenário do Senado, a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios. Pálido e com febre, Cid brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Minutos depois, o senador não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu imediatamente a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Médicos, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) correram para atender o colega. O senador se deitou por alguns instantes.
Cinco minutos depois, Cid voltou à tribuna para continuar a leitura de seu parecer. O pedetista leu emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pela qual a União abre mão de 3% das receitas do pré-sal para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em seguida, o presidente do Senado agradeceu a Cid pelo esforço. Davi Alcolumbre contou que o senador estava em sua casa, com febre e de atestado médico. Mas que resolveu comparecer ao Congresso nesta tarde após os líderes fecharem acordo para a votação da chamada cessão onerosa.
“Foi uma queda de pressão. Falta sangue na cabeça. E aí a solução é essa. Deitar”, explicou Cid na saída do plenário. O senador foi levado para o Serviço Médico do Senado. Ainda não há informações sobre o seu quadro de saúde.
Blog do BG
BOLSONARO SOBRE DÓRIA: "É uma ejaculação precoce, não tem nenhuma chance em 2022"
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não tem chance nas eleições presidenciais de 2022 porque é uma “ejaculação precoce”.
Na avaliação de Bolsonaro, Doria deveria pensar “talvez” somente nas eleições de 2026. “Ele não tem apoio popular”, disse nesta terça (3), em um café da manhã com a Folha no Palácio do Alvorada.
Bolsonaro afirmou ainda que está disposto a concorrer à reeleição. “Pretendo sim, se estiver bem lá”, disse.
No sábado (31), em uma conversa com jornalistas, o presidente afirmou que Doria está “morto” para 2022.
Dois dias antes, acusou o tucano de ter “mamado nas tetas do BNDES” no governo do PT, em referência à compra de jatinho a juros subsidiados do banco. Doria rebateu afirmando que nunca precisou mamar em “teta nenhuma”.
No café da manhã, o presidente reclamou da cobertura da imprensa e criticou as reportagens sobre a avó da primeira-dama, Michelle.
A Folha mostrou que Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, passou mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal.
Ela foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência após o governo do Distrito Federal ser procurado pela reportagem.
Outros veículos publicaram que ela foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia.
Bolsonaro sugeriu que os jornais criem uma página fixa de notícias positivas sobre o Brasil.
Participaram da conversa, além dele, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.
O presidente comeu pão com manteiga, cuscuz e ovo mexido e bebeu café com leite.
Bolsonaro brincou com a Folha dizendo que colocaria estricnina no café dos representantes do jornal.
Em rápida entrevista aos jornalistas na porta do Alvorada, Bolsonaro comentou o encontro: “Quem foi que pediu para mim um café da manhã? Foi o Marco Feliciano, né? Fala, Marcão. Fala aí, Marcão. Por que você convidou os caras, aí, Marcão? Conta aí”.
“Só uma reunião institucional para o presidente conversar com o pessoal de imprensa. Vocês são tão amáveis com ele. Foi muito interessante”, ironizou o deputado.
Bolsonaro afirmou que não tem nada contra bater um papo com a imprensa. “Combinamos, logicamente, eu falo às vezes algumas palavras meio fortes, palavrões, não publicar nada. Acreditei na Folha, hein, que não vai ter nenhum palavrão amanhã, valeu!.”
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Bolsonaro afirmou que não fechou apoio a nenhum candidato para a disputa de 2020: “Tem muita gente aí falando em meu nome, mas eu ainda não tenho ninguém”.
Aproveitou para alfinetar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), cotada para ser a candidata do seu partido à Prefeitura de São Paulo. “Joice está com um pé em cada canoa”, afirmou, referindo-se à aproximação dela com João Doria.
O presidente contou que prioriza a vitória nas seguintes capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, pelo tamanho, e Boa Vista e Porto Velho, pelo “simbolismo” por receberam imigrantes venezuelanos.
Ele criticou o PSL: “Dos 55 deputados do PSL, 45 foram eleitos por minha causa. Eu queria a legenda. Se eu quiser, eu saio. O Eduardo [filho dele] não pode ser candidato [por esbarrar em dispositivo constitucional conhecido como inelegibilidade por parentesco], se não seria eleito no primeiro turno em São Paulo”.
FOLHAPRESS
PESQUISA: "70% dos brasileiros reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada"
O plano do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador em Washington é reprovado por 70% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha.
Segundo o levantamento, apenas 23% consideram que o mandatário brasileiro está agindo bem ao indicar o filho.
A indicação de Eduardo foi anunciada em julho, mas ainda não foi oficializada. O processo depende de aprovação no Senado, e o governo, com temor de não conseguir os votos necessários para a aprovação, postergou o início do processo.
Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações aconteçam.
Logo após anunciar o desejo de indicar o filho, Bolsonaro sofreu críticas, inclusive de parlamentares que apoiam o seu governo, levantando discussões jurídicas sobre a classificação do caso como nepotismo.
A ideia sofre alta rejeição em praticamente todos os estratos pesquisados, com exceção dos simpatizantes do PSL (64% de apoio) e entre os que classificam o governo Bolsonaro como ótimo/bom (54%).
A visão contrária à indicação é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (74%), funcionários públicos (81%) e estudantes (78%).
A rejeição à ideia é menor entre pessoas com mais de 60 anos (26% acham que Bolsonaro está agindo bem), empresários (36%) e donas de casa (29%).
Entre as regiões do país, a ideia foi mais mal recebida no Nordeste (76% contra) e no Sudeste (71%). Tanto no Sul quanto no Norte e no Centro-oeste, 65% se opõem à nomeação.
Na divisão por partidos políticos, 89% dos simpatizantes do PT e 68% dos simpatizantes do PSDB reprovam a ideia. Entre aqueles que se identificam com o MDB, o percentual vai a 69%, mesmo índice daqueles que declaram não ter preferência por uma legenda.
Entre os eleitores de Bolsonaro em 2018, 53% avaliam que o presidente agiu mal ao indicar o filho, e 40% acham que ele agiu bem. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT), 88% rejeitam a indicação e 9% a apoiam.
No recorte por religião, a proposta sofre mais críticas de ateus (95%) e espíritas (80%). Entre os evangélicos, 61% são contrários. Se considerarmos as subdivisões das denominações evangélicas, o estrato que mais apoia a ideia do presidente é o de neopetencostais (44%).
FOLHAPRESS
Empréstimos consignados estão liberados para servidores públicos do Governo do Estado do RN
O empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento está novamente liberado para servidores públicos efetivos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão dos consignados é realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gestão Pública, ambas vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Por meio de ferramentas próprias para as consignações, o Sistema Eletrônico e o portal RN Consig – desenvolvidos e gerenciados pela equipe técnica da Sead, o executivo estadual disponibiliza um serviço exclusivo e diferenciado que confere ainda mais transparência às consignações, permite maior controle das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições envolvidas nas operações.
As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. A consignação em folha de pagamento ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico de consignações. O sistema é o conjunto de procedimentos, em ambiente virtual, para o controle efetivo das averbações que são consignadas em folha de pagamento no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais.
O valor máximo da taxa de juros a ser praticada nas operações de crédito consignado para os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte é 2,01% ao mês, com carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil.
As instituições consignatárias contribuirão mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), a título de ressarcimento dos custos operacionais. Os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados, exclusivamente, para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.
De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais, tendo em vista que estavam suspensos desde 2018. Aponta ainda que, para atender essa demanda, o governo do estado definiu como prioridade a exclusividade da gestão estadual na criação e operacionalização de um sistema próprio.
“Com esse novo modelo adotado, além de valorizar a equipe de servidores estaduais, atestando sua capacidade técnica para criar e operar o sistema, o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados aos norte-rio-grandenses”, pontuou.
Servidores e pensionistas poderão acompanhar a movimentação de empréstimos já realizados e consultar margem de qualquer lugar. Isso porque o portal dos consignados (consig.rn.gov.br) pode ser acessado por computadores de mesa e dispositivos móveis como celulares e tablets.
Além disso, para atender a demanda de consignados, a Sead disponibilizou um espaço para atendimento ao público, com equipe que fará o atendimento personalizado de forma presencial e por telefone, por meio de linhas telefônicas exclusivas: 98127-2944 e 98183-2633.
Só poderão realizar consignações os servidores que dispõem de margem. Margem consignável é a parcela percentual de remuneração do consignado, excluídas as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. O comprometimento da margem do salário do servidor do Estado é de no máximo 40%, sendo 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.
As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias – os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas – os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.
Cabe à Secretaria da Administração a concessão de credenciamento para operar junto ao sistema de consignações. A admissão, no sistema, das instituições previstas no art. 6º do Decreto Nº 21.860/2010, exceto para a instituição oficial de crédito que realiza o pagamento mensal das remunerações aos consignados, condiciona-se ao recolhimento adesivo, de uma única vez, de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe).
Para operar as consignações na folha de pagamento, a instituição financeira deve aderir ao sistema de consignados do Estado. Foram estabelecidas faixas de operações de crédito conforme carteira de operações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.
Roberto Flávio
Assinar:
Postagens (Atom)