segunda-feira, 20 de abril de 2020

AGORA LASCOU: "Governo Bolsonaro processa Flávio Dino por tentar trazer respiradores da China"

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai ser processado pela Receita Federal após tentar importar 107 respiradores da China cruzando a carga pela Etiópia. 

A estratégia do dia 14 de abril foi adotada como necessária uma vez que outras entregas de equipamentos médicos foram boicotadas por Jair Bolsonaro ou pelos Estados Unidos.

A Receita afirmou em nota que a operação foi "realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”. 
O órgão enfatizou que vai “adotar providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal".
A Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15). Os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas. 

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo. 


URGENTE: "Mandado de segurança para limitar os poderes do presidente Bolsonaro está no gabinete de Celso de Mello"

O mandado de segurança protocolado ontem à noite para limitar os poderes de Jair Bolsonaro foi distribuído para gabinete do decano Celso de Mello.
Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e  José Rossini Campos do Couto Correa acusam o presidente de crime de responsabilidade, por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da OMS e apoio a atos contra o Congresso e o STF.
Os advogados pedem ainda que Bolsonaro seja impedido de promover ou participar de aglomerações, obrigado a impedir atos contra o Congresso e o STF, e apresente seu exame de Covid-19 e até um suposto relatório de inteligência que teria contra Maia.
No MS, eles querem que o STF determine ainda a transferência para o vice-presidente das competências do presidente da República descritas nos incisos I a III, VI a X, XIII a XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição.
Na prática, caso o pedido seja aceito, Bolsonaro viraria um ‘presidente decorativo’.
Confira aqui íntegra do Mandado de Segurança.
O Antagonista
Via Blog do BG


Veja quanto os sertanejos faturam nas lives no YouTube

Você já parou para pensar quanto faturam os artistas durante a sua apresentação na internet?
Além de ser uma ação para arrecadar fundos para famílias carentes e profissionais que estão atuando durante o isolamento social, os shows virtuais no YouTube se tornaram uma importante fonte de renda para os artistas, principalmente no mercado sertanejo.
Com o isolamento social decretado em todos os estados, os shows foram cancelados, no entanto os artistas resolveram usar as redes sociais para se aproximar do fã e criar uma receita até então inexistente.
Veja a matéria completa no Movimento Country.

Robson Pires

Bolsonarista que agrediu mulher no RS é usuário de cocaína e vive com “auxílio-doença” do INSS desde 2007

Bolsonarista que aparece em vídeo agredindo mulher nas manifestações de Porto Alegre (RS) deste domingo (19), indicado como Paulo Miguel Rempel, enfermeiro concursado, vive com “auxílio-doença” desde 2007 após ser diagnosticado “com Transtorno Afetivo Bipolar episódio atual misto e Transtornos Mentais e do comportamento devidos ao uso da cocaína – síndrome de dependência”. 

A informação é da revista Fórum.

Paulo Miguel Rempel foi afastado no ano de 2007 após entrar com processo contra hospital onde atuava alegando sofrer “acidente de natureza laborativa, visto que as atividades habitualmente realizadas pela autora comprometeram a sua saúde mental, com problemas de stress, ansiedade, e depressão, em razão das condições de trabalho, sobre-jornada, prática de assédio moral e também da ausência de amparo psicológico por parte da reclamada”. 
No ano anterior, Rempel já havia sido afastado por retirar um “tumor em ponta de nariz”. Quando retornou ao trabalho, entrou com novo processo contra o hospital.
O "auxílio-doença" foi pago para o enfermeiro por mais de 10 anos, entre o período de 14/08/2007 e 31/08/2018, quando foi suspenso pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Brasil 247

PGR pede inquérito para apurar atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.
Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.
Atos
Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasilia foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.
Agência Brasil

Presidida pelo deputado Francisco do PT, Comissão de Educação emite nota de repúdio ao governo federal por não nomear o reitor eleito do IFRN

Nota assinada pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, ambas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, externa repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o professor José Arnóbio de Araújo.

Segundo a nota, “tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo”.

Assinam a nota o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Francisco do PT, bem como os demais membros da Comissão e da Frente: Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

*Lei na íntegra

NOTA DE APOIO A POSSE DO REITOR ELEITO DO IFRN PROFESSOR JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO*

   A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais tornam pública sua posição de repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo.

   Tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo.

   As eleições democráticas no IFRN, que ocorreram em dezembro passado, definiram como vencedor do pleito o professor José Arnóbio de Araújo.

Desde que o IFRN (ainda como CEFET-RN) e a UFRN passaram a ter eleições, sempre o primeiro colocado destas foram nomeados(as) como Reitor ou Reitora. Ou seja, mantida essa nomeação, pela primeira vez na história o IFRN terá um reitor NÃO ELEITO e que sequer participou do processo de eleições internas da instituição.

Diante desses fatos, nos solidarizamos com o Professor José Arnóbio de Araújo, esperando que a democracia e o respeito às instituições sejam mantidos. Defendemos a imediata nomeação e posse do Reitor eleito do IFRN.


Natal, 20 de abril de 2020

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente

Dep. Hermano Morais -PSB
Vice-Presidente

Dep. Eudiane Macedo - REPUBLICANOS
Membro da Comissão

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente da Frente da Parlamentar

Dep. Isolda Dantas - PT
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Sandro Pimentel - PSOL
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Hermano Morais - PSB
Membro da Frente Parlamentar


PARELHAS: "Jovem do Bairro Cruz do Monte é um dos nomes do PT para proporcional"

Com a aproximação do pleito de 04 de outubro, o Partido dos Trabalhadores aqui da cidade de Parelhas trabalha para apresentar uma nominata forte, na chapa proporcional.

Do Bairro Cruz do Monte, o jovem Iranilson Alves de Macedo, conhecido por Nil, está colocando seu nome como pré-candidato a uma cadeira no Poder Legislativo parelhense.

Nil é filho de Seu Biu da Mercearia e Dona Irani, conhecida popularmente como preta de Maria rezadeira.

"Sou nascido e criado aqui no Bairro Cruz do Monte, conheço os nossos problemas de perto, sinto na pele as angústias e as necessidades do nosso povo. Por isso estou colocando meu nome como pré-candidato a vereador na próximas eleições." Disse Nil


INACEITÁVEL: "MEC ignora eleição e nomeia bolsonarista para Reitoria do IFRN"

O governo Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (20) para a reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte um professor que sequer participou da eleição para o cargo, realizada em 2019. O “novo” reitor “pro-tempore” é o professor Josué de Oliveira Moreira, recém-filiado ao PSL e ex-candidato a prefeito de Mossoró.


Moreira tem o apoio do deputado federal general Girão (PSL), principal nome do bolsonarismo no Estado potiguar.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOE) com assinatura do ministro da Educação Abraham Weintraub.


Eleições

O vencedor das eleições em dezembro de 2019 foi o professor José Arnóbio de Araújo. Ele obteve 48,25% dos votos contra 42,26% de Wyllys Farkkat Tabosa, atual reitor da instituição. 

Outros dois professores participaram do processo eleitoral: Ambrósio Silva de Araújo e José Ribeiro de Souza Filho.

Fonte: Blog Lajes do Cabugi




Bolsonaro ameaça democracia, discursa em ato por AI-5: "Não queremos negociar nada"

“Não queremos negociar nada”, “acredito em vocês” e “farei tudo o que for necessário”. Essas foram algumas das frases ditas por Jair Bolsonaro em discurso para um grupo que pedia intervenção militar e AI-5 em um ato em seu apoio em Brasília na tarde deste domingo 19. 


“Eu estou aqui porque acredito em vocês, porque acredito no Brasil. Nós não queremos negociar nada, nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para colocar o Brasil no lugar que ele merece”, discursou. 

Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder. Vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo o que há de mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade”, disse ainda.

Blog do João Marcolino


FAKE NEWS: "Fátima Bezerra não vai diminuir salário de servidores"


Militares reprovam participação de Bolsonaro em manifestação

A presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel General do Exército contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, provocou um “enorme desconforto” na cúpula militar. Ao Estado, oficiais-generais destacaram que não se cansam de repetir que as Forças Armadas são instituições permanentes, que servem ao Estado Brasileiro e não ao governo.
Eles observaram que a presença de Bolsonaro em frente ao QG teve outra gravidade simbólica. Pela Constituição, o presidente da República é também o comandante em chefe das Forças Armadas. Mesmo com cuidados para evitar críticas diretas, os generais ressaltaram que o gesto foi uma “provocação”, “desnecessária” e “fora de hora”.
À reportagem, os generais não esconderam o mal-estar. Afinal, Bolsonaro os deixou em “saia justa”. Chefes militares não podem se pronunciar. O Estado ouviu sete oficiais-generais, sendo cinco do Exército, um da Aeronáutica e um da Marinha. Eles lembraram que o País tem uma “verdadeira guerra” a ser vencida e que não é possível gastar energia com alvos diferentes. Houve quem observasse que o presidente enfrenta “resistências”, inclusive do Congresso, mas todos avaliam que a presença dele na manifestação provocou ainda mais a ira dos representantes do Executivo e do Judiciário.
Por conta da presença do presidente na manifestação, houve necessidade de reforço da guarda do QG. Isso acabou passando uma imagem que também foi considerada ruim pelos generais. Os soldados deslocados para a guarda estavam de plantão e tiveram de sair às pressas para o local da manifestação e, de certa maneira, proteger Bolsonaro da multidão.
No momento, os militares da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob a batuta do Ministério da Defesa, tentam focar seus trabalhos no combate à pandemia do novo coronavírus, sem emitir qualquer posicionamento político sobre as polêmicas.
A atitude do presidente, ainda segundo a análise de um dos militares, passa um sinal trocado para a sociedade. As avaliações tiveram uma dose de desabafo por parte dos generais. Eles ressaltaram passam o tempo todo tentando separar o governo do Exército, já que há sempre quem lembre da presença de militares em cargos de ministro no Palácio do Planalto.
Um general contemporizou lembrando que “não é a primeira vez” que acontece uma manifestação em frente a um quartel. Outro emendou que “as manifestações pacíficas e ordeiras são expressões legítimas da democracia”. Um terceiro lembrou que podem pegar as gravações que não vão ver o presidente atacando ninguém, mas falando de liberdade e de emprego. O clima, porém, era de desconforto.
ESTADÃO CONTEÚDO


EXEMPLO: "Após quase 2 meses de isolamento completo, Espanha achatou o vírus"

A Espanha registrou 399 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.
Depois de quase dois meses de isolamento completo, em que a curva de contágio do novo coronavírus foi achatada, a Europa pode pensar em iniciar a fase 2, relaxando gradualmente as medidas restritivas.
O ANTAGONISTA
Via BG

Movimento Vem Pra Rua condena participação de Bolsonaro nas manifestações deste domingo

Em nota, o movimento Vem Pra Rua classificou como “inaceitável” a participação de Jair Bolsonaro na manifestação deste domingo que pedia a intervenção militar.
O Vem Pra Rua vem a público manifestar total repúdio a qualquer tentativa de ataque às instituições brasileiras e ao estado democrático de direito.
Considera, portanto, inaceitável a participação do presidente da República Jair Bolsonaro em manifestações favoráveis ao AI-5 e à intervenção militar, neste domingo, em Brasília.”

Blog do BG