quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

STF autoriza Lula a ir a sepultamento; decisão chega tarde

Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não ir para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após a morte do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
O corpo de Vavá foi enterrado no ABC paulista pouco depois da divulgação da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (veja AQUI), de autorizar a saída de Lula, no início da tarde desta quarta.
“É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-ministro da República.
Deverá ser feito pedido à justiça para que Lula possa ir à missa de sétimo dia do irmão, em local e horário ainda a serem definidos.
Blog do Carlos Santos

Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez em Brasília

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.
Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).
Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Governo do estado paga nesta quinta(31) salário do mês de Janeiro

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.
O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

LÁ É COMO CÁ: "Renan Calheiros diz que o MDB dividido não sobreviverá"

Na solenidade de filiação do senador Eduardo Gomes (TO), que trocou o Solidariedade pelo MDB, integrantes da cúpula do partido se reuniram para celebrar a nova filiação, mas também para tentar alinhar as candidaturas de Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) para a presidência do Senado. Renan aproveitou para lembrar que se o partido se dividir, colocará em risco sua sobrevivência política.
“O MDB tem uma bancada plural, composta por pensamentos diferentes. Mas o MDB nunca faltou com o País. Toda vez que está o caos, que exige um sacrifício maior, lá está o MDB. As circunstâncias da política causaram tanta dificuldade que, para que o partido se levante, é preciso eleger o próximo presidente do Senado. Temos 13 senadores com condições para exercer a presidência do Senado. Todos podem. Isso será fundamental pra que o partido continue a ter um papel protagonista. O MDB dividido, não sobreviverá”, afirmou Renan na reunião, que contou com a presença de dirigentes do partido como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da legenda, Romero Jucá, e o provável futuro líder da bancada no Senado, Eduardo Braga.
Do Blog: "Lá é como cá, ou muda ou perde."

Governo do RN faz proposta de criação de programa ao Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira, 28, à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.
No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.
O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.
A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.
Agora RN


Senador Styvenson visita a governadora Fátima Bezerra e coloca o mandato a disposição para ajudar o governo

O senador Styvenson Valentim entregou pessoalmente o convite de sua posse a governadora Fátima Bezerra (PT). Eles aproveitaram o momento para dialogarem sobre os problemas do RN.

Styvenson externou que seu mandato estará à serviço do RN.

E a governadora agradeceu o convite e em nome do RN agradeceu a disposição do senador de trabalhar pelo estado.


MINISTRO DA EDUCAÇÃO: "As universidades não são para todos, devem ficar reservadas para elite do pais"

O ministro da Educação Ricardo Veléz Rodriguez disse em entrevista que acredita que universidades não devem ser para todos: "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica (do país)".

Desembargador nega e Lula não vai ao velório do irmão Vavá

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.
No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.
Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.
Blog do BG