terça-feira, 5 de agosto de 2014

JORNAL DE HOJE: "Justiça do RN confirma superfaturamento de R$ 17 milhões na Ponte de Wilma de Faria"

Considerada a maior obra dos sete anos de Governo Wilma de Faria, do PSB, a Ponte Newton Navarro foi construída com um superfaturamento de R$ 17 milhões, pagos diante de várias irregularidades no processo licitatório. E quem afirma isso não é nenhum político adversário da ex-governadora, candidata agora ao Senado Federal. Quem afirma é a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que após sete anos com o processo, julgou e condenou sete pessoas e cinco empresas por improbidade administrativa. Entre os considerados culpados pelo juiz federal Janilson Bezerra, o atual deputado estadual e candidato a reeleição Gustavo Carvalho (PROS), ex-secretário de Infraestrutura da gestão Wilma; Damião Pita e a empresa Queiroz Galvão, uma das responsáveis por boa parte das obras da Prefeitura de Natal, na gestão Carlos Eduardo Alves (PDT).
Na sentença, o juiz Janilson Bezerra considerou excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes com restrição à competitividade, relativamente à experiência em construção superior a 80% da extensão da ponte projetada, afastando o argumento de que a medida propiciaria a continuidade da obra para que somente empresas preparadas se habilitassem à licitação, dificultando e, mesmo, inviabilizando a participação de outras empresas, em distorção ao ambiente competitivo e ao interesse público.
O magistrado também chamou atenção para alguns aspectos obscuros nas etapas da obra, em especial quanto à subcontratação: “Ora, se a Administração já sabia, desde o início, que permitiria a subcontratação de partes da obra, em especial do estaiamento, um dos responsáveis pela elevação do grau de complexidade do empreendimento, por que não reduziu o nível de exigência técnica dos licitantes? E mais: porque não possibilitou, em caso de consórcio, que as empresas somassem suas qualificações técnicas para atender aos requisitos da pré-qualificação do certame?”, escreveu o magistrado.
O magistrado destacou ainda que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostrou sobrepreço/superfaturamento em produtos comuns a obras, não prosperando a defesa dos acusados de que o preço diferenciado ocorria em material específico daquela construção. “A CGU demonstrou, em seu relatório de auditoria, que os itens utilizados como referência de preço de mercado dessas fontes referiam-se, basicamente, ao fornecimento de material (aço e concreto), ao lançamento de concreto e à execução de estacas tipo hélice, que não trazem nenhuma característica especial vinculada ao tipo de obra e que possa majorar seu custo”, escreveu o magistrado federal.
Outra ilegalidade foi o fato de que o projeto básico não tinha uma planilha com o detalhamento de todos os custos. “A necessidade de constar do orçamento básico o conjunto de elementos em nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou serviço que possibilitem a avaliação do custo da obra é essencial à transparência dos custos dos serviços e à efetividade da isonomia e competitividade”, afirmou Janilson Bezerra.
Além disso, o magistrado entendeu que o consórcio vencedor da licitação utilizou-se de taxa de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas, onde se engloba lucro, impostos e despesas indiretas da obra) superestimada e adotou percentuais diferentes para o cálculo do pagamento da mão-de-obra. “O percentual aplicado pelo consórcio vencedor sobre a mão-de-obra a título de encargos sociais de 135% mostrou-se superior àquele apurado por ambos os laudos técnicos (124,60% e 122,70%), deles se distanciando em 10,40% e 12,30%, respectivamente, levando à necessária conclusão de excesso”, avaliou o magistrado.
Para Janilson, estão evidenciados nos autos o dolo e a improbidade praticados pelos membros da Comissão Especial de Licitação juntamente com o então secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Gustavo Henrique Lima de Carvalho, que obstacularam a participação de outras empresas no certamente licitatório.
“O Laudo de Exame em Obra de Engenharia n.º 366/09, confeccionado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal no interesse do Inquérito Policial n.º 046/2008, que apurou as irregularidades na esfera criminal, corrobora a ocorrência de restrição à competitividade, em resposta ao quesito transcrito”, frisou. O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira julgou improcedente as acusações contra Francisco Adalberto Pessoa Targino, que também administrou a Secretaria de Infraestrutura no final da construção da Ponte.

PARELHAS: "Campanha este ano será de comparações"

A campanha eleitoral na cidade de Parelhas será de comparações, especialmente a do Senado Federal.
Perguntas serão feitas nas ruas da cidade, em microfones e carros de som: "Quem fez mais por Parelhas Wilma de Faria ou Fátima Bezerra?
Evidentemente que a resposta será: Fátima Bezerra, que além de ser muito comprometida com a população da cidade, é ficha limpa e se o povo procura votar em candidato ficha limpa, Fátima ganha de lavada da mãe de Lauro Maia.
Se como Deputada Federal Fátima alocou mais de dez milhões em emendas e ainda trouxe o IFRN, imagine se ela chegar ao Senado!
A voz das urnas dirá quem o povo escolherá....vamos aguardar!

CRIME AMBIENTAL: "População de Cruzeta pede demissão do Secretário de Meio Ambiente"

A população de Cruzeta está indignada e pede uma satisfação do poder público local quanto à prisão do Secretário de Meio Ambiente, o Senhor Gustavo (Guga), preso nesse sábado 2, pela Polícia Ambiental de Caicó, praticando o abate criminoso contra "avoantes / arribaçãs". 
A prisão de Gustavo caiu como um prato cheio para a oposição da cidade, que vê a possibilidade de mostrar à população local que Cruzeta caminha para o insucesso, haja visto um erro praticado por quem devia ter conduta ilibada.  
CRIME AMBIENTAL PREVISTO 
"De acordo com o Art. 29 da a Lei nº 9.605 é considerado crime: "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena pela infração é detenção de seis meses a um ano, e multa."



Fonte: Ouro Branco Notícias

DEM DE AGRIPINO MAIA PODE VIRAR UM PARTIDO NANICO

Em março de 2007, o então PFL deixava de existir e se remodelava para se transformar no DEM. A mudança de nome marcou, porém, uma queda vertiginosa de força e número de candidatos do partido, como pode ser vista nas bancadas e quantidade de candidatos nas eleições 2014.
Já em 2014, o DEM registrou 657 candidatos a todos os cargos (2,6% do total) em disputa, quase um terço a menos que o número de inscritos em 2010, quando 863 nomes estavam na disputa.Os dados de 2014 ainda não são definitivos, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda segue incluindo informações de candidatos, mas os números devem sofrer poucas alterações.

CAICÓ: "Leleu Fontes comanda frente de apoio a Fátima e Robson"

Durante reunião na última segunda-feira (04), no Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Seridó, foi lançada em Caicó a Frente Suprapartidária de Apoio às Candidaturas de Dilma Rousseff para presidente, Robinson Faria governador e Fátima Bezerra senadora. Na oportunidade foram apresentados vídeos com as propostas dos três candidatos e material de campanha para que, em seguida, fosse aberta a plenária dos debates em torno da criação do movimento.
 
A iniciativa foi do mandato do vereador Leleu Fontes (PROS), além de representantes dos diretórios municipais do PT, PCdoB e PEN (Partido Ecológico Nacional), dentre outras legendas. A intenção é reunir organizações partidárias, entidades de classes, associações e pessoas que tenham reconhecida expressão cultural, intelectual, artística, política ou profissional e que demonstrem o desejo de contribuir para a construção de uma nova consciência política no município.
 
Depois do debate, os participantes aprovaram a criação da Frente Suprapartidária, que será oficializada em ata entregue às coordenações de campanha de Dilma, Robinson e Fátima, além de uma carta aberta ao eleitorado local para fundamentar as intenções do movimento. “Durante anos esperei por este momento. E acredito que será um dos desafios mais importante da minha vida. Estamos motivados com a convicção de lutar pela vitória de Dilma, Robinson e Fátima num grito para acordar o povo e mobilizar as comunidades mais carentes a partir das escolas, sindicatos e instituições para esse debate”, destacou o vereador Leleu Fontes.

FÁTIMA BEZERRA REAFIRMA SEU APOIO PELAS 30 HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Em reunião com representações do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), realizada nesta semana, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) reafirmou seu apoio pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem.
Reivindicação antiga dos profissionais da Enfermagem, há mais de 10 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 30 horas (como popularmente é conhecido) está pronto para ser votado desde 2009.
“É um ato de justiça a Câmara dos Deputados aprovar o PL 2295/2000, que regulamenta a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Enfermagem. Essa é uma luta necessária porque contribui para a melhoria da qualidade do serviço oferecido à população”, reconhece a deputada Fátima ao reafirmar para categoria que votará sim pelas 30 horas.
Ao longo desse período a deputada Fátima Bezerra participou das mobilizações, em Brasília, em prol dessa luta por entender que, além da carga horária pesada, grande parte dos profissionais cumpre dupla e até tripla jornada de trabalho diante dos baixos salários o que é extremamente grave, pois põe em risco a qualidade do serviço prestado a população.

PMDB DE DIX-SEPT ROSADO COM FÁTIMA BEZERRA

Do PMDB de Governador Dix-Sept Rosado, o ex-prefeito Gilberto Martins e os vereadores Nicélia Silveira, Ramón Martins e Zineuda Macêdo declararam apoio à candidatura de Fátima ao Senado pelo PT.
Os ex-vereadores Antônio Freire, Ricardo Martins e José Emídio, presidente do PMDB local, também se uniram na aliança.
“Reunimos o diretório do partido, ouvimos cerca de 100 pessoas e todos disseram que queriam apoiar Fátima. Ninguém foi contrário”, disse o ex-prefeito Gilberto, explicando que na região os dois partidos já têm afinidades.
Além disso, elogiou a atuação de Fátima como deputada. “Ela trabalha e é comprometida. Também tem muita ética na vida pública”.
Roberto Flávio

DILMA: "denúncia sobre CPI deve ser respondida pelo Congresso"

Candidata à reeleição à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) evitou polemizar com  a respeito das representações que o PSDB prometeu protocolar em Brasília acusando a petista, senadores e funcionários do governo e da Petrobras de fraudarem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a estatal do petróleo.
Em agenda de campanha em uma unidade básica de saúde (UBS) na periferia de Guarulhos, na grande São Paulo, indagada em entrevista coletiva sobre o assunto, resumiu: “Acho que o PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”, disse.
Ontem, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto o coordenador nacional jurídico da coligação tucana, Carlos Sampaio, classificaram como ”graves” as denúncias de supostas fraudes levantadas em reportagem da revista Veja no fim de semana. Segundo a publicação, convocados para prestar depoimento na CPI teriam tido acesso prévio as perguntas que seriam feitas a eles por integrantes da comissão.
A representação tucana foi também para o Senado. Perguntada sobre a reportagem, Dilma respondeu: “Isso é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, declarou, para enfatizar, em seguida, que parte do dinheiro dos royalties do pré-sal vai justamento para a saúde – tema da agenda da presidente em Guarulhos.
A entrevista coletiva de sete minutos foi encerrada pela presidente diante de gritos de “Dilma, cadê você, eu vim aqui só pra te ver” de crianças que esperavam no jardim da UBS. O acesso do público adulto à unidade, porém, estava fechado.
Fonte: IG