quarta-feira, 9 de setembro de 2020

No retorno das sessões presenciais, Francisco do PT repercute visita às obras de transposição do Rio São Francisco


Na sessão ordinária que marcou a retomada das atividades presenciais da Assembleia Legislativa do RN, que estava funcionando exclusivamente de maneira remota há cinco meses, o deputado estadual Francisco do PT repercutiu a viagem que fez a um dos canteiros de obras da Transposição do Rio São Francisco.

Presidente da Frente Parlamentar das Águas, Francisco do PT esteve nos estados do Ceará e Paraíba, onde pôde acompanhar o andamento das obras que trarão as águas do “Velho Chico” também ao Rio Grande do Norte.

A comitiva foi até Jati, no Ceará, ocasião em que conferiu “in loco” os serviços em execução. “A Barragem de Jati, cuja capacidade é de 30 milhões de m2 de água, já está cheia com as águas do São Francisco”, relatou o deputado ao se mostrar animado com o andamento da obra iniciada pelo ex-presidente Lula, continuado na gestão Dilma Rousseff e agora perto de sua conclusão. 

Francisco do PT também esteve em São José de Piranhas para vistoriar a obra do canal Caiçara, pelo qual passarão as águas com destino ao RN, através do Rio Piranhas.

Francisco também conferiu o início dos trabalhos no trecho onde deve ser construído o Ramal Apodi-Mossoró, uma demanda antiga para abastecer o oeste potiguar, sendo assim mais um "braço" da transposição em solo potiguar. Nesse sentido, o parlamentar conclamou a classe política do Estado para somar forças em união para que sejam garantidos os recursos necessários para tornar o ramal uma realidade dentro do projeto. 

O cronograma para a chegada da transposição em território potiguar é o início do segundo semestre de 2021.



PARELHAS: "MDB e PT farão convenção neste sábado(12)"


A convenção que  homologará as candidaturas do atual prefeito Alexandre Carlos e do músico Parcélio Pereira, como candidato a prefeito e a vice, respectivamente, ocorrerá neste sábado dia 12 de Setembro.

O evento político que acontecerá ás 15:00hs na quadra do CAIC, também homologará os nomes que disputarão o Poder Legislativo.

Serão apresentados os nomes dos pré-candidatos a vereador e a vereadora dos dois partidos, MDB e PT.

A convenção seguirá todas as normas de segurança orientadas pelos órgão de saúde, apenas com candidatos e colaboradores e será transmitida ao vivo pelas redes sociais.




CONFIRA: "TSE define protocolo de saúde para eleições 2020"


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. 

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

Blog do Seridó



UTILIDADE PÚBLICA: "Detran retoma prova teórica de Habilitação em cinco cidades do interior"


O processo de retomada gradual dos serviços presenciais oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detra) avança com a reativação do sistema de avaliação teórica dos candidatos a retirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Estado. A medida aciona a realização do “Provão” nas cidades de Currais Novos, Assú, Macau, Apodi e Lagoa Nova.

A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, divulgou hoje o calendário para aplicação do exame teórico, que analisa os conhecimentos daqueles usuários que já cumpriram a carga horária das instruções ministradas nas salas de aulas dos centros de formação de condutores (CFCs). O processo inicia pelo município de Currais Novos, nos dias 14 e 16 deste mês, seguindo por Lagoa Nova, dia 15, Assú, 22 e 30, Apodi, dia 24, e Macau, dia 29.

Blog do Seridó




TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020


Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.