sexta-feira, 8 de julho de 2016
PARELHAS: Câmara Municipal foi a única, até o momento, que não aprovou aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e vereadores"
Antenados com a crise instalada no país, os vereadores parelhense decidiram por unanimidade, manter os subsídios já pagos pela gestão a mais de quatro anos.
Segundo o presidente da Casa, o Poder Legislativo entendeu que o momento é de responsabilidade, e que todos os vereadores entenderam que já ganham muito bem.
DO BLOG: "Parabenizo a Câmara Municipal, bem como todos os vereadores e vereadoras, pela atitude. Política se faz com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público."
PARELHAS TEM O TERCEIRO MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO SERIDÓ
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Parelhas tem o terceiro maior eleitorado do Seridó com 16.142 cidadãos aptos a votar, atrás somente de Caicó e Currais Novos. O menor eleitorado se encontra em Ipueira: 1.930.
Confira a lista completa abaixo:
Caicó: 41.480
Currais Novos: 32.746
Parelhas: 16.142
Jucurutu: 15.431
Lagoa Nova: 12.500
Santana do Matos: 12.299
Jardim do Seridó: 10.533
Jardim de Piranhas: 10.229
Acari : 9.706
Cerro Corá: 8.771
Florânia: 8.010
Cruzeta: 7.224
Serra Negra do Norte: 6.378
Carnaúba dos Dantas: 6.026
São João do Sabugi: 5.448
São Vicente: 5.187
Tenente Laurentino Cruz: 4.912
Equador: 4.432
Ouro Branco: 4.255
São José Do Seridó: 4.127
São Fernando: 3.288
Bodó: 3.214
Timbaúba dos Batistas: 2.447
Santana do Seridó: 2.398
Ipueira: 1.930
Currais Novos: 32.746
Parelhas: 16.142
Jucurutu: 15.431
Lagoa Nova: 12.500
Santana do Matos: 12.299
Jardim do Seridó: 10.533
Jardim de Piranhas: 10.229
Acari : 9.706
Cerro Corá: 8.771
Florânia: 8.010
Cruzeta: 7.224
Serra Negra do Norte: 6.378
Carnaúba dos Dantas: 6.026
São João do Sabugi: 5.448
São Vicente: 5.187
Tenente Laurentino Cruz: 4.912
Equador: 4.432
Ouro Branco: 4.255
São José Do Seridó: 4.127
São Fernando: 3.288
Bodó: 3.214
Timbaúba dos Batistas: 2.447
Santana do Seridó: 2.398
Ipueira: 1.930
SEM CRISE: "Prefeito de Cerro Corá vai ganhar mais de R$ 18 mil"
Na última quarta-feira (7), o “Diário Oficial dos Municípios traz a a sanção do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) a respeito da lei nº 816, datada de 1º de julho deste ano, que fixa os subsídios mensais dos agentes políticos de Cerro Corá para o quadriênio de 2017/2020.
De acordo com a lei aprovada na Câmara Municipal o próximo prefeito, a ser eleito em 2 de outubro, vai ganhar 18.024,20, enquanto os vencimentos do vice-prefeito ficará em R$ 9.126,00. Já os secretários municipais vão perceber, mensalmente, a importância de R$ 3.552,50.
RN: "Rosalba é condenada por TJ devido deslize em Prefeitura"
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foi condenada no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A decisão está publicada no Diário da Justiça de hoje, em referência ao que fora julgado no último dia 5 (terça-feira). A condenação deriva ainda de sua passagem pela Prefeitura Municipal de Mossoró.
O processo – uma apelação cível – tem esse número: 0704558-03.2009.8.20.0106. Segundo os autos, “durante oito anos de sua gestão como prefeita do município de Mossoró/RN”, ela celebrou inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes na área de saúde pública, em contrariedade à regra constitucional do concurso público, violando os princípios da administração pública.”
STF dá 48 horas para Moro explicar decisões que liberaram gravação de Lula com Dilma
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deu prazo de 48 horas para o juiz federal Sérgio Moro prestar informações sobre as decisões que tomou sobre as gravações telefônicas que flagraram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversando com autoridades, entre elas a então presidente Dilma Rousseff. O pedido de informações foi feito a partir de recurso que os advogados Lula apresentaram ao STF.
A defesa de Lula quer anular as decisões de Moro em fevereiro deste ano, e que o Supremo reconheça que o juiz federal invadiu a competência do STF ao analisar e divulgar as gravações de Lula com autoridades feitas na operação Lava-Jato.
Em uma das conversas, Dilma tratou com Lula do termo de posse que daria ao petista o status de ministro da Casa Civil. A gravação foi tornada pública por decisão de Moro e a nomeação acabou sendo invalidada por uma liminar do ministro Gilmar de Mendes.
O Globo
TOMÉ POR BEBÉ: "Aliado de Cunha é favorito para sucedê-lo na presidência da Câmara"
Os líderes partidários articulam eleger o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Câmara em votação na próxima terça-feira (12), ao contrário da previsão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que chegou a marcar sessão para dois dias depois.
Pelo menos 12 nomes circulam como candidatos, cinco com mais força: Rogério Rosso (PSD-DF), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Giacobo (PR-PR) e Beto Mansur (PRB-SP).
Até a noite desta quinta, Rosso despontava como favorito, por ter o apoio de Cunha, do chamado “centrão” (grupo de deputados de PP, PR, PTB, PSD e PRB), e a simpatia do Palácio do Planalto.
O escolhido vai dirigir a Câmara durante um “mandato-tampão”, até 1° de fevereiro do ano que vem, sem possibilidade de reeleição.
Folha
OURO BRANCO: "Prefeita tenta retardar concurso público, mas sofre derrota jurídica"
Essa semana, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT) ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com pedido de liminar contra decisão proferida nos autos de ação civil pública de nulidade de processo seletivo com obrigação de fazer concurso público e pedido liminar para que seja decretada a suspensão temporária das contratações ilegais efetivadas na prefeitura.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, após identificar a existência de diversos vícios nos processos seletivos realizados pela gestão de Fátima Araújo, no ano de 2015 para contratação temporária de prestadores de serviços.
Com a petição impetrada a prefeita quis demonstrar que não pretende fazer concurso público até a data da eleição, pelo menos, para poder se beneficiar das contratações que tem promovido de forma direta.
No portal da transparência de Ouro Branco é possível contar pelo menos 15 contratações, o que daria mais R$ 75 mil em multa para a prefeita. É que em decisão recente, a Juíza Janaína Lobo da Silva Maia concedeu a liminar do MP/RN, no intuito de evitar que novas contratações irregulares sejam realizadas pela Prefeitura de Ouro Branco, fixando multa no valor de R$ 5 mil, por cada contratação eventualmente efetivada por Fátima Araújo, em inobservância aos princípios da legalidade, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público.
GOVERNO TEMER: "Aposentadorias por invalidez serão revistas"
Para tentar estancar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) revisão de alguns tipos de benefícios. Para este ano, a estimativa é de que o rombo do INSS some R$ 146 bilhões, com alta de 70% frente a 2015.
A primeira medida é a revisão imediata do auxílio-doença e da aposentadoria concedida por invalidez. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefícios são concedidos há mais de dois anos
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
Essa revisão será implementada por meio de Medida Provisória. Na semana passada, o governo já havia anunciado que faria uma perícia no auxílio-doença.
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