Com a ameaça das perdas financeiras com a possível mudança na alíquota do ICMS de 20% para 18% em 2024, um grupo de prefeitos potiguares iniciou campanha em defesa da manutenção da atual carga tributária. A redução do tributo pode gerar perdas estimadas de R$ 175 milhões aos municípios do Rio Grande do Norte. Os gestores alegam que o corte financeiro pode prejudicar no orçamento dos serviços públicos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte opera com a alíquota de 20% no ICMS, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa para manter a tributação no próximo ano, pois a validade deste dispositivo expira em 31 de dezembro de 2023. Caso a medida não seja aprovada, o ICMS passará a ser taxado em 18%.
O prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), fez uma convocação suprapartidária, destacando a importância de manter a arrecadação estável, especialmente diante da iminente reforma tributária. Segundo ele, a possível redução da alíquota do ICMS é uma questão que afeta não apenas os municípios, mas também o estado como um todo.
“Não podemos nos dar ao luxo de perder receitas neste momento. Ao contrário, precisamos manter alguma capacidade de seguir investindo em saúde, educação, segurança, estradas e assistência social – serviços que cada um de nós depende todos os dias”, defende Soares.
Para o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), as perdas financeiras podem afetar a manutenção dos serviços públicos nos municípios potiguares. “Renunciar a tais receitas pode agravar ainda mais o cenário administrativo impactando nos serviços básicos de saúde, educação, segurança e assistência social. Por isso somos a favor do projeto que mantém os 20%. Nosso município não pode perder receita”, justifica.
O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior (PT), expressou apoio à manutenção da alíquota em 20%. “As desonerações da folha de diversos setores da economia estabelecida em 2022 pelo Governo Bolsonaro e a Lei Complementar 194 afetaram até hoje a arrecadação das Prefeituras e do Estado”, comenta.
Ainda segundo o prefeito Gustavo Soares, a união de prefeitos e a busca pela manutenção da alíquota de 20% são ações necessárias para garantir a estabilidade financeira e a capacidade de investimento em serviços essenciais no Rio Grande do Norte. Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, o município de Assu pode perder R$ 2,7 milhões em arrecadação em 2024.
“A reforma tributária propõe a extinção do ICMS e a introdução de um novo imposto, o IVA, com alíquota única em nível nacional. Aqui está o cerne da questão: se nossa arrecadação estiver muito baixa no próximo ano, quando entrará a reforma tributária, seremos prejudicados pelas próximas décadas”, complementa o prefeito de Assu.
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), destacou a importância da manutenção da alíquota de 20% do ICMS, argumentando que isso é fundamental para garantir recursos essenciais para os municípios. “Isso vai garantir saúde, educação infraestrutura no momento de crise que nós enfrentamos são recursos indispensáveis que nós precisamos no nosso município para atender a nossa população, por isso nós defendemos os 20% do ICMS para 2024. É preciso que nesse momento todos nós nos unamos para assim fortalecer o RN e fortalecer o nosso município”, ressalta.
Portal 98FM, Via Roberto Flávio
