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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

PARELHAS: "Humberto Gondin entrega reivindicação de mais de 1 milhão de reais em emendas ao Deputado Rafael Motta"

O Vereador e presidente da Câmara Humberto Alves Gondin, esteve ontem(14) na capital do estado, onde foi recebido pelo Deputado Federal Rafael Motta.
Acompanhado do empresário José Caetano e de um comitiva, Humberto entregou ao deputado uma série de propostas de emenda  parlamentar assinada pelos vereadores que apoiaram deputado, no valor de R$ 1. 040.000,00(Um milhão e quarenta mil reais).
A proposta foi entregue nas mãos do próprio Rafael Motta e deverá entrar em pauta ainda esse ano.
"Fico feliz em juntamente com um grupo de amigos, tentar viabilizar recursos para nossa cidade, tenho certeza que o Deputado Rafael Motta vai atender o nosso pedido". Frisou Humberto Gondin.


FENÔMENO: "Lula lidera em todos os cenários para a Presidência, aponta CNT/MDA"

O ex-presidente Lula lidera todos os cenários em que aparece como candidato à Presidência da República em pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15). O petista, que é réu em cinco processos e alega ser vítima de perseguição política, desponta como favorito tanto na sondagem espontânea quanto nas estimuladas, aquelas em que uma relação de nomes é apresentada ao entrevistado.
Na pesquisa espontânea para o primeiro turno, Lula está na frente com 16,6% das intenções de voto – em outubro, ele tinha 11,4%. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que subiu de 3,3% das intenções para 6,5% no mesmo período. Os dois principais adversários da ex-presidente Dilma em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), foram lembrados, respectivamente, por 2,2% e 1,8% dos eleitores ouvidos.
O presidente Michel Temer (1,1%), Dilma (0,9%), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (0,7%), e o ex-deputado e ex-governador Ciro Gomes (0,4%) também foram mencionados pelos entrevistados. Os indecisos somaram 57,1%. Já os que disseram votar nulo ou em branco representam 10,7%.
Lula também encabeça as pesquisas estimuladas. Nos três embates simulados de primeiro turno, ele varia de 30,5% a 32,8% da preferência. Nesses casos sua principal opositora é Marina, que oscila de 11,8% a 13,9% das intenções de votos. Nas simulações de segundo turno, o petista lidera nos três cenários em que é citado:
Lula (PT): 39,7% x Aécio Neves (PSDB): 27,5%
Aécio Neves (PSDB): 34,1% x Michel Temer (PMDB): 13,1%
Aécio Neves (PSDB): 28,6% x Marina (Rede): 28,3%
Lula (PT): 42,9% x Michel Temer (PMDB): 19%
Marina Silva (Rede): 34,4% x Michel Temer (PMDB): 16,8%
Lula (PT): 38,9% x Marina (Rede): 27,4%
Ao todo, a MDA ouviu 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões do país, entre 7 e 11 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a margem de confiança, de 95%. A pesquisa também mostrou piora na avaliação do governo Michel Temer: apenas 10,3% dos brasileiros aprovam a atual gestão. Em outubro, o índice dos que consideravam ótima ou boa a administração do peemedebista era de 14,6%. O desempenho pessoal do peemedebista também registrou queda: de 31,7%, em outubro, para 24,4%, em fevereiro.
Congresso em Foco


MAL DAS PERNAS: "Aprovação ao governo Temer cai para 10%"

A avaliação do governo Michel Temer alcançou seu pior índice desde que o peemedebista assumiu em definitivo o Palácio do Planalto, em agosto do ano passado, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com levantamento da MDA Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (15), apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o atual governo. Em outubro, o índice dos que consideravam ótima ou boa a gestão dele era de 14,6%.
De lá para cá, cresceu, por outro lado, o percentual dos que consideram a administração federal ruim ou péssima – de 36,7% para 44,1%. Já os que julgam regular o atual governo passaram de 36,1% para 38,9%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança, de 95%. Ao todo, a MDA ouviu 2.002 pessoas de 138 cidades das cinco regiões do país, entre 7 e 11 de fevereiro.
A aprovação ao desempenho pessoal do presidente também piorou: caiu de 31,7%, em outubro, para 24,4%, em fevereiro. Já a desaprovação pulou de 51,4% para 62,4%. Entre os entrevistados, 13,2% não opinaram.
Em entrevista coletiva, o presidente da CNT, Clésio Andrade, disse que a base parlamentar ampla no Congresso, que rendeu 88% de apoio ao presidente na Câmara no ano passado, compensa a sua baixa popularidade. “Ele está negativo desde que assumiu o governo. Acaba tendo uma contraposição, porque tem uma forte base política. Mas ainda não podemos considerar o presidente Michel Temer como carta fora do baralho”, declarou.


PARNAMIRIM: "Ex-prefeito Maurício Marques deixa “rombo” de R$ 140 milhões"


Por Agora RN
Ao assumir os rumos políticos, econômicos e o controle administrativo de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB) também herdou um enorme imbróglio financeiro. Não bastasse a crise econômica que o município enfrenta, também caberá ao novo prefeito gerir dívidas que ultrapassam a cifra de R$ 140 milhões – rombo deixado pelo seu aliado, o ex-prefeito Maurício Marques (PDT).
A assessoria de comunicação da atual gestão prefere não comentar o assunto. Ao Agora Jornal, limitou-se a dizer que um levantamento ainda está sendo feito, mas que no momento não há como confirmar ou negar a informação, muito menos esclareceu que medidas judiciais estão ou serão tomadas diante de tal situação.
A mesma fonte que revelou o tamanho da cratera nas contas do município explica que, dos R$ 140 milhões que a Prefeitura de Parnamirim está devendo, R$ 30 milhões são compromissos que estão em aberto desde 2015, R$ 50 milhões são resquícios a pagar do ano passado, e outros R$ 60 milhões são dívidas para com o Governo Federal. E vale ressaltar que a arrecadação média do Executivo municipal gira em torno de R$ 32 milhões mensais, sendo que R$ 20 milhões são gastos com pessoal. Ou seja, só sobram R$ 12 milhões para custear a máquina pública.






RACISMO: "Vereadora do Rio denuncia racismo no aeroporto de Brasília: “Vasculharam até meu cabelo”


Marielle foi a quinta vereadora mais votada do estado do Rio de Janeiro. Ela é ativista dos movimentos negro e feminista e voltava de férias no momento da abordagem dos funcionários do aeroporto. “Sensação de total constrangimento”, lamentou.
Em sua página no Facebook, Marielle contou o ocorrido em Brasília e recebeu o apoio de internautas. O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) também saiu em defesa da vereadora. “Revistas de passageiros acontecem com todas as pessoas, mas é inquestionável que esse comportamento acontece sempre com mais frequência quando se trata da minoria negra entre os passageiros, refletindo a espécie de presunção de culpa que também paira estruturalmente sobre o restante da sociedade”, criticou Jean.

POLÍTICA: "Celso de Mello autoriza nomeação de Moreira Franco, com foro privilegiado"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que tramitava na Corte contra nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (14). De acordo com o ministro, mesmo dispondo de foro privilegiado, Moreira franco não terá “tratamento preferencial ou seletivo”. Citado na Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, Moreira Franco é um dos principais assessores do presidente Michel Temer.

“A mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ratione muneris, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, diz um dos trechos que embasam sua decisão.
Ao ser informado da decisão do ministro Celso de Mello, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também havia ingressado com pedido semelhante no tribunal, enviou nota lamentando a decisão. “Lamento profundamente essa decisão, que contrária a própria jurisprudência da corte. Nosso alento é a existência de uma sábia decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. Permaneço confiante na Justiça, mas triste porque não vi hoje o melhor direito prevalecer.”
Moreira Franco foi nomeado no dia 3 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade ingressou com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o partido, a nomeação de Moreira Franco trata-se de “artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação Lava Jato”.
No dia 8 de fevereiro, a Justiça do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco em uma ação popular. A decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado citava decisão proferida pelo STF  em março do ano passado  sobre a suspensão da nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil. No entanto, no dia seguinte, atendendo a recurso da Advocacia-Geral da União, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, revogou a decisão do magistrado.
No mesmo dia 9 de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco, que foi revogada posteriormente por outra decisão, do próprio tribunal, autorizando sua nomeação, mas retirando o foro privilegiado. Moreira Franco foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações Institucionais da empreiteira Odebrecht.
Nesta segunda-feira (13), o presidente Michel Temer anunciou que não vai afastar os ministros que forem apenas citados na operação. Por outro lado, quem for denunciado, será afastado provisoriamente. Apenas em caso de denúncia é que o ministro estará definitivamente fora do governo.


PRESIDENTE DA CONAMP: "Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável"

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável. Esta é a opinião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), manifestada por meio de três questões centrais sobre o assunto ao Congresso em Foco (leia abaixo), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra). Já em fase de debates em comissão especial instalada na Câmara, a matéria modifica regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para a aposentaria; à acumulação de aposentadorias e pensões; ao modelo de cálculo para concessão de benefícios, entre outros elementos.
Para a entidade, o governo Michel Temer repete o comportamento de repassar aos trabalhadores mais humildes o custo do alegado deficit da Previdência – “o ônus financeiro decorrente da ineficiente gestão do Estado e da transferência direta ou indireta de recursos para os grandes conglomerados econômicos”, resume a Conamp.
“Não há, portanto, qualquer ponto do texto original da PEC 287/16 que possa ser defendido”, emenda a entidade, atualmente presidida pela promotora de Justiça baiana Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. “Esta reforma tem ideologia atrasada em 20 anos e parece ter saído das pranchetas neoliberais dos anos 90 com linhas ultrapassadas que começam a ser rechaçadas no mundo inteiro.”
Uma das principais críticas da associação é o fato de o governo pretender a imposição de 49 anos de trabalho para obtenção do benefício integral e a elevação, para 65 anos, da idade mínima para que um cidadão requeira a aposentadoria. “Não é possível reformar a Previdência suprimindo garantias já consolidadas, inclusive em três reformas constitucionais (Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 45/07), trazendo ainda um ‘corte etário’ cabalístico para incluir nas regras de transição apenas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos – situação que trará enorme injustiça, porquanto quem começou a trabalhar cedo, e não atingiu tal idade, será relegado a novo e injusto regime”, diz a entidade, que apresenta algumas sugestões para que a Previdência seja reformada sem que isso represente supressão de direitos.

Congresso em Foco


BRASÍLIA: "Senado aprova PEC que autoriza a realização de vaquejadas"

O plenário do Senado  aprova a PEC que autoriza a vaquejada: 55 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções.
A matéria agora será votada em segundo turno (ainda hoje). O resultado não deverá ser diferente.
No ano passado, o STF decretou a prática inconstitucional, devido à forma como os animais são tratados.