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sexta-feira, 20 de maio de 2016

DESRESPEITO: "Pastor Marcos Feliciano, chama artistas de vagabundos"

Um dos defensores mais ferrenhos do governo interino de Michel Temer (PMDB), o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) usou as redes sociais para criticar os protestos da classe artística contra a extinção do Ministério da Cultura.
“Meus amigos, que são intelectuais e artistas, deixa eu dar uma palavrinha: vocês estão tristes com o fechamento do Ministério da Cultura? Procurem o Ministério do Trabalho. Vá arrumar o que fazer. Pare de ficar sugando nas tetas do governo”, afirma.
Feliciano, que é pastor da igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento e um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, afirma que a falta de representação feminina na equipe ministerial é questionável.

QUE GOVERNO É ESSE?: "Comissão do Orçamento será comandada por denunciado por corrupção"

Escolhido para o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Arhur Lira (PP-AL) tem mais do que afinidade política com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A exemplo do aliado peemedebista, Lira é alvo da Operação Lava Jato e, como ele, acusado de ter recebido de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

ARROCHO: "Ministro do governo Temer defende mudar já aposentadoria para quem não contribuiu 35 anos"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que a reforma da aposentadoria proposta pelo governo interino inclua os trabalhadores atuais, e não só os que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Também há estudos para estabelecer idade mínima de 65 anos para todas as formas de aposentadoria, tanto para homens quanto mulheres.
O governo quer que os trabalhadores se aposentem mais tarde porque argumenta que a Previdência pode não conseguir pagar todos se as regras continuarem como estão.
O ministro fez a diferença entre direito adquirido e expectativa de direito, durante entrevista ao SBT. Quem teria o direito adquirido, e não seria atingido pela reforma, seriam trabalhadores que já contribuíram para a Previdência 30 anos (no caso de mulheres) ou 35 anos (para homens), mas ainda não pediram sua aposentadoria.
Quem não completou esses 30 ou 35 anos de contribuição à Previdência não teria direito adquirido e se submeteria à nova regra. “Essa é a minha opinião, e acredito que é o que deve prevalecer. Mas não há uma proposta finalizada.”
Ele disse que não há nada definido e que as discussões apenas começaram. Nesta quarta-feira (18), um grupo de trabalho formado por governo e algumas centrais sindicais fizeram a primeira reunião para discutir o tema.
O ministro disse que, se as novas regras que vierem a ser criadas valessem só para quem ingressa no mercado de trabalho a partir de hoje, “não resolveria a questão financeira da Previdência. Seria melhor, porque é mais generosa, não preocupa ninguém que já está trabalhando. Mas vai fazer efeito daqui a tanto tempo, que até lá a Previdência já vai ter tido problema financeiro”.
Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima. A fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras modalidades.

UTILIDADE PÚBLICA: "Campanha de vacinação contra a gripe acaba nesta sexta-feira (20)"

A população considerada de risco para as complicações da gripe tem até esta sexta-feira (20) para se vacinar contra a influenza. Balanço do Ministério da Saúde registra que, até o momento, 78,2% do público-alvo já foi imunizado na campanha deste ano em todo o país (40 milhões de pessoas). A meta é vacinar, pelo menos, 80% das 49,8 milhões de pessoas que compõem a população prioritária. Para isso, foram disponibilizadas pelo governo federal aos estados 54 milhões de doses da vacina.
Cem por cento das doses da vacina foram entregues pelo Ministério da Saúde aos gestores estaduais até o dia 13 de maio, cumprindo com o acordo firmado no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), da qual fazem parte União, estados e municípios.

CURA: "Agricultores garantem cura para dengue, zika e chikungunya que aterrorizam o povo"

Agricultores localizados no Assentamento Várzea do Curral, entre os municípios de Jacobina e Várzea Nova, no estado da Bahia afirmam ter a tão esperada cura para a tríplice epidemia – dengue, zika e chikungunya. Trata-se de uma erva nativa encontrada nos pastos e que leva o nome popular de Cravo de Anum, ou Cravo de Urubu.
Pelos camponeses a planta está sendo bastante procurada por pessoas infectadas pelo mosquito Aedes Aegypti para utilizar em chás. Segundo os agricultores, muitas pessoas que utilizam o chá da erva tem sarado e indicado a diversas outras pessoas que estão infectadas. O cravo de anum ou cravo de urubu é o nome popular de uma planta da família das Borragíneas e tem como nome científico Heliotropium Indicum.

MANICACA: "Cunha diz que gastos no exterior foram pagos com cartão de crédito da esposa"

Em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato por, supostamente, ter mentido em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suíça.
“Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa Excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

TJ bloqueia R$ 12 milhões em bens de ex-governadora do RN

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e de mais dezesseis pessoas. O valor total bloqueado é de aproximadamente R$ 12 milhões. Segundo o MP, o bloqueio é referente a desvios de recursos apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado durante a contratação da Associação Marca para gerenciamento do Hospital da Mulher, no município de Mossoró.
Os desvios, segundo o Ministério Público, aconteceram por meio de serviços superfaturados, serviços não prestados, compra de equipamentos não instalados e uso de notas fiscais frias. O bloqueio foi pedido pelo MP, através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público em Mossoró, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelo grupo e atinge os imóveis, veículos e valores existentes em contas bancárias.

STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do câncer”

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (19) a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso no final de março esancionada pela presidenta afastada da República Dilma Rousseff em 14 de abril. Ao julgar o mérito da questão, sem data definida, a Corte decidirá sobre a anulação ou não da lei.
A maioria dos ministros acompanhou voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que o Congresso invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar substâncias médicas. Além de ser temerária, a liberação da “pílula do câncer” ocorreu sem as pesquisas científicas necessárias. Acompanharam o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Janot ironiza retorno de Cunha à Câmara na segunda

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ironizou hoje (19) a declaração do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que voltará a frequenta a Casa a  partir da próxima semana. Ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), Janot foi perguntado sobre as declarações do peemedebista e limitou-se a dizer: “isso é um problema dele”.
Afastado do mandato, consequentemente do cargo de presidente da Câmara há duas semanas, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, Cunha voltou hoje à Casa para prestar depoimento ao Conselho de Ética no processo que pode resultar na cassação do seu mandato.
Após falar ao conselho, Cunha disse que voltará à Casa a partir de segunda-feira (23). “Estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar a Câmara. Vou frequentar meu gabinete pessoal e estarei aqui presente, não mais hoje, mas a partir de segunda-feira”, afirmou o deputado.