.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

BLOG INFORMA: "Fique ligado sábado 03 de setembro tem especialistas na ECON"


PARELHAS: "Em nota Alexandre Petronilo desafia o candidato Tiago Almeida para um debate em Praça Pública"

A notícia publicada em blog da região intitulada “Em Parelhas, Alexandre Petronilo responde a processo de improbidade administrativa” é mais uma tentativa de desconstruir a imagem pessoal e a candidatura de Alexandre. Como é sabido, existe um procedimento de iniciativa do Ministério Público Estadual que tem como objetivo apurar se houve a conduta classificada como nepotismo. No referido procedimento, além de outras pessoas, o único parente próximo a Alexandre é sua irmã, a odontóloga Cymara Medeiros Dantas de Azevedo que desempenhava a função de dentista nos PSF’s e no CEO já antes de 2013, data em que Alexandre assumiu a Secretaria de Assistência Social.

Houve, mais uma vez, a tentativa de colar a imagem gerada por uma manchete de tom negativo ao candidato apostando que o leitor não iria buscar informações sobre o caso. Erraram de novo... Como Alexandre poderia ter empregado a irmã antes mesmo de ser nomeado secretário? E como Alexandre, enquanto Secretário de Assistência Social, poderia empregar alguém para prestar serviços à Secretaria de Saúde?

Do ponto de vista técnico, o Ministério Público tem o “direito de ação” para averiguar a Violação aos Princípios Administrativos. Sendo que, a decisão final se houve ou não nepotismo cabe ao juiz togado e os representados têm o direito de manifestar sua defesa ao longo do processo. Além de expor a imagem de Alexandre e sua parente próxima, observamos como consequência deste ato impensado a exposição de terceiros que também fazem parte do mesmo processo e o mais grave, algumas delas hoje, por ironia do destino, são parentes da representante da candidatura adversária.

Nossa coligação está pronta para responder a qualquer questionamento. Estamos preocupados com o nível de debate que a oposição está descambando, partindo para ataques pessoais e deixando o mais importante de lado: apresentar propostas para população. Neste contexto, o candidato Alexandre Petronilo convoca o candidato adversário para um debate em praça pública, para que o mesmo possa defender seus projetos e a população possa analisar quem tem as melhores propostas.

COLIGAÇÃO É DAQUI PRA MELHOR
Assessoria Jurídica

RN: "Pagamento do servidores do Estado ainda indefinido"

O Governo do Estado só deverá anunciar o calendário de pagamento da folha salarial de agosto após o depósito da terceira e última parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que deve ocorrer hoje, e do fechamento das receitas próprias do Estado.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informou que o governo “não usará recursos do Funfir para pagar a folha de agosto dos aposentados e pensionistas”, conforme projeto de lei que autorizou uso de recursos do fundo previdenciário, aprovado em meados do mês na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também confirmou que o governo efetuará, hoje (30), o repasse do duodécimo para os Poderes Judiciário e Legislativo.

BRASÍLIA: "Advogado de defesa diz que Dilma será afastada sem o povo ter entendido o motivo"

O advogado da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que a petista está sendo afastada “sem que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha praticado”. Durante o quinto dia de julgamento pelo Senado, Cardozo, em uma hora e meia, insistiu na falta de provas sobre a prática de qualquer crime e afirmou que Dilma é honesta.
“Me dói, não como advogado, mas como ser humano. Não é justo falar o que falaram aqui de Dilma Rousseff. Querem condenar, condenem, mas não enxovalhem a reputação de uma mulher digna”, pediu. Segundo ele, bastava Dilma “cheirar” algo errado que ela “ia na jugular dos seus ministros”, o que lhe conferiu adjetivos como autoritária e dura. “Mulheres que são corretas são duras”, afirmou.

OPORTUNIDADE: "IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor"

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.
Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.
O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.
Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.

SENADO: "Cassado em 1992, Fernando Collor diz que impeachment não é golpe"

Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ao embasar seu voto, o ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua condenação e hoje defendem o governo petista. “Faço minhas, hoje, as palavras de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), CGT, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Inesc.

“O primeiro [documento] diz: 'a constatação de que a crise que abala a nação não é, como se pretende insinuar, nem fantasiosa, nem orquestrada, porém, originada do próprio Poder Executivo, que se torna, assim, o único responsável pela ingovernabilidade que ele mesmo criou e que tenta transferir para outros setores da sociedade'. Como disse, faço minhas, hoje, as palavras acima”, disse Collor.


Em seguida, o senador citou outra nota, também da época de seu impeachment, assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que diz: “O país não vive, como alardeiam setores mais radicais, qualquer clima de golpe até porque a nação não suporta mais tal prática. O que o povo brasileiro deseja, e tem manifestado seguidamente, é a decência e a firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública”.
No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, o que ocorreu há 24 anos foi uma injustiça, diferentemente do que ocorre hoje no Brasil. Na opinião dele, a presidente Dilma Rousseff infringiu a lei e provocou a própria derrocada. “Hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, afirmou.
O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.

NATAL: "MP encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde"


O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MP também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços.

A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração.

Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MP recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.

O MP também alerta para o Município ter atenção em novo concurso para eliminar o excessivo número de questões comuns e similares para a seleção dos candidatos a cargos diversos.

Na Recomendação, o MP chama atenção para a necessidade de um novo procedimento licitatório, evitando a utilização de pregão eletrônico, uma vez que, embora possa permitir maior competitividade, esta modalidade de seleção possibilita que empresas sem qualificação desejada vençam o certame, já que o critério principal é o de menor preço.

Outra observação do MP é a exigência para que a empresa realizadora do concurso a ser licitada mantenha escritório local para dirimir dúvidas ou conflitos que possam vir a surgir.

O MP alerta que o descumprimento da Recomendação pode importar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis com o objetivo de salvaguardar o interesse público difuso e coletivo.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

PARELHAS: "Fato curioso na campanha deste ano"

Esse ano os eleitores vão as urnas mais uma vez para escolherem, prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O clima na cidade, é de muita euforia, tanto de um lado, como de outro, e esse ano, em particular, teremos um fato curioso:
A ultima vez que o "Bacurau" votou no 15, foi na eleição de 2004, onde Dr. Antônio Petronilo se reelegeu em uma disputa com o empresário Formiga Preta.
A última vez que o "Bicudo" votou no 25, foi na eleição de 2000, quando o ex-prefeito Arnaud Macedo, tentava a reeleição, depois de ter governado a cidade de 1997 á 2000.
Agora, depois de 16 anos, tanto Bacurau, como Bicudo votarão em seus números de origem, 15 PMDB ou 25 DEM(Antigo PFL).

ELEIÇÕES 2016: "Segundo pesquisa AgoraSei, em Caicó só vai dá Batata"

O Blog de Marcos Dantas divulgou nesta terça-feira (30), a pesquisa do Instituto Agora Sei acerca da eleição em Caicó, onde também estiveram sendo avaliadas as administrações do governador Robinson Faria (PSD) e do prefeito Roberto Germano (PMDB). Foram ouvidos 400 eleitores no último dia 24. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo RN-05993/2016, com margem de erro de 4,8% e intervalo de confiança de 95%. 
ESPONTÂNIA
ESTIMULADA

LOUCURA: "“Deus iniciou o impeachment”, diz Janaína Paschoal"

“Foi Deus que fez que, ao mesmo tempo, várias pessoas ‘percebessem’ o que estava acontecendo no país e se organizassem para iniciar o processo do impeachment”, afirma a advogada da acusação, Janaína Paschoal. Ela é a primeira a falar na sessão de debate entre advogados e discursos de senadores, nesta terça-feira (30).
A acusação ainda afirmou que é preciso dizer, no exterior, que o impeachment não se trata de um “probleminha contábil”, mas de uma fraude. Já são 66 senadores inscritos para falar na sessão de hoje do impeachment. Cada um terá 10 minutos para falar.
Do Blog: "Deus não, 45 mil reais na sua conta!"

ECONOMIA: "Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas"

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior - de fevereiro a abril - que foi de 11,2%.
A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas.
Com o resultado do trimestre de maio, junho e julho, a população desocupada fechou com crescimento de 37,4%, quando comparada a igual trimestre do ano passado, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.
Brasil tem 90,5 milhões de pessoas empregadas
Os dados indicam que a população empregada no trimestre encerrado em julho era de 90,5 milhões de pessoas, ficando estável quando comparada com o trimestre imediatamente anterior (de fevereiro a abril deste ano), uma vez que os 146 mil postos de trabalho fechados entre um período e outro “não foram estatisticamente significativos”.
Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi acusado declínio de 1,8% no número de trabalhadores, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.

MOSSORÓ: "Jovem morre esmagado por “cavalinho” ao tentar roubar fios de cobre da Petrobrás"

Um jovem identificado apenas como “Daniel” morreu na noite do último domingo (29) após ser esmagado por um equipamento utilizado chamado de Bombeamento Mecânico, mais conhecido como “cavalo de pau” ou “cavalinho”. O equipamento é utilizado pela Petrobrás e a vítima acabou morrendo enquanto tentava furtar fios de cobre do poço da estatal em Mossoró.
Segundo a polícia, Daniel estava bebendo em companhia de um amigo no loteamento Santa Helena, mas resolveram ir de bicicleta até um poço de petróleo da Petrobrás, localizado nas proximidades da Ponte do Rio do Carmo, as margens da BR 110 no sentido a cidade de Areia Branca.
Ainda de acordo com informações da polícia, ao chegar ao local, o jovem tentou furtar os fios de cobre da empresa. No entanto, quando tentava retirar o material, Daniel acabou sendo esmagado pelo “Cavalinho” que estava em funcionamento.
Ao perceber a situação de Daniel, o seu amigo fugiu do local e foi embora para casa sem ao menos informar o ocorrido à família da vítima. Somente no fim da tarde de ontem (29) foi que ele resolveu contar aos familiares o ocorrido.
O jovem foi com a Polícia Militar e mostrou onde estava o corpo de Daniel. Após encontrar o cadáver, a PM acionou o Instituto Técnico de Perícia (Itep) e os policiais civis da Delegacia de Plantão.

IBGE: "Rio Grande do Norte tem 3,4 milhões de habitantes"


O Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (30), as estimativas populacionais dos municípios e das unidades federativas do país. Segundo os dados, o Rio Grande do Norte já tem 3.474.998 milhões de habitantes e é atualmente o 11° maior estado em densidade populacional. 


O estudo também mostrou que a região Metropolitana de Natal está entre as 20 maiores do país, se consolidando no 19º lugar, com 1.537.211 habitantes, o que representa 0,7% da população total do Brasil.
Embora a Região Metropolitana de Natal seja a 19ª mais populosa do país e a 5ª do Nordeste, a frente da Grande Maceió, por exemplo. No entanto, o município em si é menos populoso que a cidade alagoana.
A estimativa divulgada hoje tem como referência o dia 1° de julho deste ano. Com essa nova estatística, estima-se que o Brasil tenha 206,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016, um pouco menor do que a calculada entre 2014 e 2015 (0,83%).  
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,0 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 2,9 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros possuem população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,2 milhões de habitantes ou 21,9% da população total do Brasil.
Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 815 habitantes, seguido de Borá (SP), com 838 habitantes, e Araguainha (MT), com 953 habitantes. Estima-se que, de 2015 para 2016, quase ¼ dos municípios (24,8%) tiveram redução de população.
No ranking dos estados, os três mais populosos localizam-se na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos localizam-se na região Norte. O estado de São Paulo, com 44,7 milhões de habitantes, concentra 21,7% da população do país. O estado de Roraima é o menos populoso, com 514,2 mil habitantes (0,2% da população total).
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham ocorrido entre os municípios após 2010.
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (DOU.) de hoje, 30 de agosto de 2016. A nota metodológica e a tabela com as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação pode ser consultada. Veja aqui. 

BLOG INFORMA: "Só na SOLY SPORTS você encontra tudo que precisa para praticar seu esporte preferido"

A Soly Sports fica na Rua Lauro Virgílio(Beco Estreito), na antiga Maré Mansa.
Faça-nos uma visita e  surpreenda-se  com o temos a oferecer.

Soly Sports a sua loja Fitness do Seridó!

PARELHAS: "Você sabia? Vereador Frank Professor foi o autor do Projeto "A Caminho da Universidade"



Vereador Frank Professor
  Sempre Presente

BRASÍLIA: "Aliados de Dilma falam em virar o jogo; oposição diz que votos não mudam"

Senadores contrários à aprovação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff e os favoráveis à cassação divergem se o depoimento de Dilma irá influenciar os votos dos parlamentares.
Aliados de Dilma elogiam as respostas da presidenta afastada e acreditam que será possível de atrair votos para impedir o impeachment, enquanto os adversários argumentam que Dilma fugiu das perguntas dos senadores e que o placar da votação, que deverá ocorrer até a madrugada de quarta-feira (31), não deve mudar.

DILMA: "Quero dizer que respeito vários integrantes do PMDB, que ao longo da história representou o centro democrático do país"


Caso seja absolvida do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que jamais voltaria a governar com o que chamou de “PMDB do mal”. Segundo a presidente, uma parcela do partido enveredou para um campo conservador, atuando para desestabilizar o seu governo e para tramar o impeachment.

“Deus me livre do que o senhor chamou de PMDB do mal. E quero dizer que respeito vários integrantes do PMDB, que ao longo da história representou o centro democrático do país. Não podemos esquecer o PMDB de Ulisses Guimarães, responsável pelas lutas que levaram à Constituição de 1988”, disse.

Dilma fez a afirmação ao responder a um questionamento do senador Telmário Mota (PDT-RR). O pedetista questionou se Dilma, se retornasse ao cargo, voltaria a governar com o PMDB do deputado afastado Eduardo Cunha (RJ) e do senador Romero Jucá (RR), a quem classificou como PMDB do mal.

Segundo Dilma, o Brasil sempre teve um centro democrático progressista que possibilitava a governabilidade junto a diferentes forças políticas. O PMDB, segundo a petista, representava essa força, mas que, a partir do final do seu primeiro governo, começou a dar uma guinada para o conservadorismo e que isso tornou as coisas difíceis. “É incontestavelmente o que acontece no país. Um centro que perdeu as hegemonias dos progressistas e passou a ter uma hegemonia pela mais retrógrada posição que o nosso país já assistiu”, disse.
Dilma disse que a ala conservadora começou a dominar o partido com a guinada de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. “O Brasil sempre teve um centro democrático e que dentro dele, liderando, teve um conjunto de lideranças progressistas. Lamento que nos últimos tempos essa liderança progressista se transmudou em uma liderança ultraconservadora, ultrafundamentalista, uma liderança que não media e que não tem parâmetros éticos, com este PMDB eu jamais governarei ou conviverei novamente”, disse.

Esta não foi a primeira vez que a petista atribuiu a Cunha o papel de protagonista no processo de impeachment. Mais cedo, ela acusou o peemedebista de sabotar o governo ao longo do último ano, inclusive paralisando o trabalho das comissões da Casa e promovendo a votação de projetos que aumentavam as despesas públicas, as chamadas pautas-bomba.

Por meio de nota, Eduardo Cunha disse que Dilma estaria mentindo “contumazmente” e desafiou a presidente afastada “demonstrar qual foi a pauta-bomba votada e qual projeto do governo não foi votado”.

A sabatina da presidente afastada Dilma Rousseff começou no final da manhã e já dura mais de 10 horas. A previsão é que os trabalhos sejam encerrados depois das 23h. Ao responder questionamentos dos senadores, Dilma diz que o processo de impeachment contra ela trata-se de um "golpe parlamentar" e que o pedido para sua saída da presidência não veio como manifestação das ruas.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016: "Continua “fria” a política em Currais Novos

Parece até que existe o desafio do balde de gelo na política da Princesa do Seridó, este ano. Pois bem, enquanto todas as cidades da região estão com suas movimentações políticas a todo vapor, Currais Novos parece até não fazer parte do calendário político nacional.
Em contato com assessores de candidatos a prefeito, a conversa é uma só: “Não temos dinheiro para gastar, estamos esperando os adversários caírem em campo”.
O município conta hoje com cinco candidatos a prefeito, contudo, o número de eleitores indecisos ainda é muito grande.

Jean Souza

SERIDÓ: "17 cidades pediram presença das Forças Armadas no dia das eleições"

No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os MUNICÍPIOS da região Seridó do RN que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais foram: ACARI, BODÓ, CAICÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU, SANTANA DO MATOS, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO VICENTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ e TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.
Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

Candidata à vereadora de Natal, Wilma lança site da campanha

A ex-governadora e candidata a vereadora de Natal, Vilma de Faria, lançou neste sábado o site oficial de sua campanha. No endereço www.vilmadefaria.com.br os eleitores podem encontrar informações sobre a história política da candidata, explorar um novo meio de comunicação entre a atual vice-prefeita e a população natalense. Outra ferramenta disponível na plataforma é um mapa com suas obras.
No site de campanha da presidente estadual do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), o primeiro material disponível é o Manifesto de Amor a Natal. Um vídeo com Vilma declarando seu amor pela cidade onde construiu sua carreira de guerreira e representante popular, relembrando seus marcos políticos, sua experiência e encerrando com um convite a todos que a apoiam e aprovam seu trabalho para estarem do mesmo lado no dia 2 de outubro, dia das eleições.

ROBINSON FARIA: “Se o Brasil não afundar, concluiremos o saneamento básico de Natal”

Para o governador Robinson Faria (PSD), não existe cidade inteligente e desenvolvimento sustentável se não existir saneamento básico. 
Ele pretende concluir o projeto do Governo Rosalba de deixar Natal 100% saneada até 2017. Com recursos do Governo Federal. 
“Se o Brasil não afundar, concluiremos o saneamento básico de Natal”, discursou Robinson

PARNAMIRIM: "Taveira abre vantagem sobre adversários, aponta Pesquisa Certus"

O vereador Rosano Taveira (PRB), aumenta a vantagem sobre os adversários na corrida eleitoral em Parnamirim. É o que revela a segunda rodada de pesquisa da Certus/Nominuto para prefeito do município. 
Segundo os dados da pesquisa estimulada divulgados hoje (29), Taveira tem 25,75% das intenções de voto, seguido por Carlos Augusto (PSD) com 11,75% das preferências. 
Em terceiro lugar, a Certus aponta o vereador Ricardo Gurgel (PSB) com 11,25%.
O candidato Tita Holanda (PSOL) aparece em quarto lugar com 1,50% das citações. 
Nenhuma das opções somou 24,25%, e os que não souberam responder totalizaram 25,25%.
Nenhuma resposta totalizou 0,25%.
A pesquisa da Certus em Parnamirim foi contratada pelo portal Nominuto.com, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com nº de protocolo RN - 03999/2016.
A Certus entrevistou 400 eleitores do município de Parnamirim entre os dias 21 e 22 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Dilma se compara a Getúlio e diz que impeachment é “pena de morte política”

A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de “golpe” e “pena de morte política”.
“O presidente Juscelino Kubitschek, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe”, afirmou. “O presidente João Goulart (…) superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar em 1964. O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição, a hedionda trama orquestrada pela chamada República do Galeão, que o levou ao suicídio”, declarou.
Ela discursou por quase 50 minutos e foi aplaudida ao final. Em alguns momentos do discurso, como ao relembrar o câncer, a presidente se emocionou e embargou a voz.

PARELHAS: "Justiça eleitoral irá multar em 5 mil reais quem divulgar gravações feitas clandestinamente"

Por decisão da Justiça Eleitoral, fica proibida a divulgação em comícios ou outros atos públicos e nas redes sociais a gravação clandestina destinada a manchar a imagem do candidato Alexandre Petronilo.
O juiz ainda fixou multa de 5000 reais por divulgação em ato público e de 1000 reais por dia nas divulgações nas redes sociais.


BRASIL: "Dilma é julgada por ladrões e vigaristas, diz ex-marido"

O advogado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff (PT), afirma que a presidentepetista está sendo julgada por um bando de ladrões e vigaristas. De sua casa em Porto Alegre, ele concedeu longa entrevista à jornalista, Cynara Menezes, do blog Socialista Morena.
Araújo diz que seu principal sentimento diante do processo de impeachment é da ex-companheira de lutas contra a ditadura é de indignação: “Não tem nada contra ela, é julgada por um bando de ladrões, vigaristas e pessoas sem escrúpulos. Essa é a inversão dos fatores, uma coisa inacreditável. O New York Times publicou uma matéria longa dizendo exatamente isso, é inconcebível. A história vai marcar isso e pode ser ainda na nossa era.”
Polêmico, o ex-militante da resistência à ditadura diz que o PT quer cristianizar a ex-mulher. “O PT nunca suportou a Dilma. Quer se ver livre dela para atribuir a ela todos os problemas que estão enfrentando”, afirma.
Araújo afirma que parte do poder econômico se voltou contra Dilma, usando recursos e influência para dar suporte ao golpe. “O Trabuco e o pessoal do Itaú a apoiaram, mesmo nessa crise. Quem se voltou contra ela, e essa é uma questão que o Brasil tem que examinar, foi a Fiesp. Foi a Fiesp quem comandou isso aí tudo. A Fiesp vem sendo um baluarte reacionário desde 1932”, denuncia.

ELEIÇÕES 2016: "Redes sociais de candidatos estão na mira da justiça eleitoral"

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ECON: "Especialistas da Semana de 29 de agosto á 03 de setembro. Confira!"


PARELHAS: "Em noite memorável Alexandre Petronilo lança Francisco para deputado estadual em 2018"

A Praça Arnaldo Bezerra foi palco de uma das maiores concentrações políticas já realizada em Parelhas.
O povo saiu as ruas, demonstrando que já decidiu por Alexandre e Nazilda, para conduzirem os destinos da cidade á partir de janeiro de 2017.
Em mais um discurso empolgante, o prefeito Francisco, reafirmou o compromisso da Senadora Fátima Bezerra com a candidatura de Alexandre.
"Eu quero dizer que aqui na cidade de Parelhas a Senadora tem lado Alexandre, e esse lado é o do seu partido, o PT, é o lado de Dr. Antônio, de Nazilda é o lado da nação bacurau".
Em seu discurso, o candidato a prefeito Alexandre Petronilo,lançou o nome do prefeito Francisco, para Deputado Estadual em 2018.
"Eu queria pedir o voto de todos vocês, para prefeito, mas também para vereador, temos que fazer a maioria na Câmara Municipal, para não acontecer o que aconteceu com o doutorzinho, que teve as suas contas reprovadas. Não podemos deixar que aconteça o mesmo com o Prefeito Francisco, porque vamos eleger esse mago trabalhador, para deputado estadual em 2018". Discursou Alexandre, arrancando aplausos da mutidão presente.

domingo, 28 de agosto de 2016

SANTANA DO SERIDÓ: "Eleitores da Comunidade Tuiuiú recebem com festa a chapa Hudson e Tatiana"



Os moradores da Comunidade Tuiuiú, fizeram uma grande festa pra receber o candidato a prefeito Hudson Pereira e sua vice Tatiana.
O que parecia ser apenas uma roda de conversas, tornou-se uma das maiores concentrações políticas já vista no Seridó.
A chapa Hudson e Tatiana receberam o apoio de uma grande massa de eleitores, que vieram demonstrar o apoio ao projeto que quer colocar Santana do Seridó, de volta aos trilhos do desenvolvimento.
"Ao discursar nesta noite, que ficará para sempre em minha memória, quero dizer apenas que, cuidarei da Comunidade Tuiuiú, como sempre fiz. Digo sem medo de errar, que a partir de janeiro de 2017, Hudson e Tatiana, serão prefeito e vice-prefeita e essa Comunidade tão importante para o nosso município, terá uma ambulância 24 horas para servir ao povo que aqui reside. Em 2012, ganhei a campanha aqui, com 28 votos de maioria, mas pelo que vejo aqui nesta noite, desta vez, sairei daqui do Tuiuiú, com uma maioria acima de 90 votos". Frisou o candidato Hudson em seu discurso, sendo aplaudido por quase cinco minutos, pelas pessoas presentes. 

CREDIBILIDADE: "Blog alcança a marca de meio milhão de acessos"

Não por acaso que o Blog do Ivanildo Souza alcançou essa semana meio milhão de acessos.
Quinhentas mil pessoas, mais de cinco mil acessos diários, mais de 60 mil acessos mensais, a credilibidade conquistada, por meio de muita luta, humilhações e repressões.
Durante esse tempo em que o Blog leva a você internauta diariamente, o que se passa nos bastidores políticos, muitos furos de reportagem foram aqui divulgados, blogs de outras regiões, repercutiram matérias veiculadas nesse humilde espaço.
Mas de todos os furos de reportagem trazidos aqui, quero destacar um, que foi divulgado  em primeiríssima mão, mas que o Blog, foi OBRIGADO, a retirar a matéria, simplesmente por que alguém se ofendeu com uma notícia que cinco meses mais tarde tornou-se verdade.

RELEMBRANDO:
Em novembro de 2015, foi divulgado nesse espaço, sem citar nomes, quem seria a companheira de chapa do médico Dr. Tiago Almeida(pessoa a quem eu tenho muito respeito). A pessoa em questão, sentiu-se ofendida e no dia 26 de novembro de 2015, usou a tribuna da Câmara, sei inviolável direito de INTOCÁVEL para exigir que o Presidente tomasse providências, uma vez que segundo a mesma, o Blog não teria credibilidade de postar INVERDADES a seu respeito. E infelizmente, esse espaço foi "PRECIONADO" , retirar a matéria das redes sociais.
Agora, passadas as convenções, passado também o períodos de registros de candidaturas, todos estão vendo que O BLOG SEMPRE ESTEVE COM A RAZÃO, a companheira de chapa da oposição é exatamente a mesma pessoa que o Blog divulgou que seria, isso se chama  CREDIBILIDADE!!

Perguntar não ofende: Será que o editor deste espaço, não merecia pelo menos um pedido de desculpas?

 "Amordaçar o livre direito de expressão, não é uma atitude muito lovável de um representante do povo.


 

ELEIÇÕES 2016: "Pesquisa Certus/Nominuto indicará intenção de votos para Prefeitura de Parnamirim"


Uma nova pesquisa eleitoral será divulgada nesta segunda-feira (29) pelo portal Nominuto.com. O estudo, encomendado junto ao instituto Certus, é o segundo de intenção de votos direcionado a cidade de Parnamirim, na Grande Natal.


Na primeira análise, a pesquisa Certus/Nominuto, divulgada no dia 10 de agosto, apontou Rosano Taveira com 20,65% das intenções de voto, seguido por Ricardo Gurgel (PSB) com 10,70%, e por Carlos Augusto (PSD) com 9,45% das preferências. Tita Holanda (PSOL) aparece em quarto lugar com 1,99% das citações. Nenhuma das opções somou 36,07%, e os que não souberam responder totalizaram 21,14%.
Dezenove dias após a divulgação da primeira pesquisa, o segundo estudo encomendado pelo Nominuto.com pode refletir uma tendência. Para o diretor do instituto Certus, Mardoni França, a sequência de pesquisas é fundamental.
“As pesquisas são repetidas com intuito de delinear uma tendência. Mas, nem sempre o resultado de um estudo fica parecido com o de outro feito algum tempo depois. A constância na realização dessas análises é importantíssima para que os candidatos tracem estratégias de campanha, assim como é importante para os eleitores, que ficam informados sobre a atual situação de intenção de votos”, destaca.
Diferente de outros anos, o diretor da Certus revelou que houve uma queda significativa em encomendas de pesquisas. 
“Muitas pesquisas são encomendadas também pelos candidatos. Às vezes eles nem as divulgam, mas encomendam o estudo para ter boas informações para traçar estratégias de campanha. As últimas mudanças na legislação eleitoral fez com que essa demanda caísse cerca de 50%. De certa forma, o número mais reduzido de pesquisas reflete nas estratégias dos candidatos”, comenta.
Ainda de acordo com Mardoni França, a pesquisa eleitoral está situada numa modalidade quantitativa, na qual consiste na preparação de uma amostra representativa dentro do universo total de eleitores daquele colégio eleitoral.
Sobre a realização dos estudos, Mardoni disse que a apuração dos dados em campo é o que gera maior preocupação aos institutos. “Tudo pode ir por água abaixo se não houver um trabalho de campo bem acompanhado e controlado. Qualquer erro neste momento pode gerar distorção dos resultados finais”, conclui.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PARELHAS: "Alexandre Petronilo, Dr. Antônio, Nazilda e Francisco do PT comandam festa da democracia em plena sexta-feira"

A coligação "É Daqui Prá Melhor", comandou mais uma festa democrática na noite desta sexta-feira(26).
Alexandre Petronilo, Dr. Antônio Petronilo, Nazilda Tavares e Francisco do PT, arrebanharam uma verdadeira multidão pelas ruas do Bairro Cruz do Monte e Maria Terceira.
Em um noite memorável, o prefeito Francisco discursou por quase meia hora.
"Eu me sinto muito a vontade aqui neste palanque. Ontem os nossos adversário fizeram uma movimentação, onde mostraram um áudio editado, gravado ilegalmente, cometendo inclusive um crime grave, em um tentativa frustrada de acabar com nossa coligação, eu não sei que preocupação é essa com nossa união, de que eles tem medo? Eles não dizem que são fortes? Só queria dizer que, quem decide as coisas no nosso partido, somos nós do PT, e nós do PT decidimos em conjunto, que estamos com Alexandre e Nazilda pra Prefeito e Vice-prefeita." Discursou o prefeito que ao longo de sua fala inumerou várias obras conseguidas pelo grupo, incluindo o IFRN.
O candidato Alexandre Petronilo, destacou em seu discurso que, os adversários não tem propostas e que por isso, usaram sua fala, para ver se conseguiam fazer algum
discurso. "Eu não sei o que aconteceu, para eles usarem a minha fala, se quizerem eu vou aí discusar para vocês. Meu prefeito Francisco. Continuou. Tenha certeza que estamos juntos, não por um projeto pessoal, mas porque amamos Parelhas e não queremos entrega-la a quem não tem respeito pelas Leis. Frisou Alexandre Petronilo

SEMPRE PRESENTE: "Vereador Frank Professor lutador incansável por melhorias em prol do povo parelhense"


É hora de seguir em frente com novas ideias e novas conquistas!


   Vereador Frank Professor
Compromisso com a educação

PARELHAS: "Campanha política pegando fogo"

A campanha política aqui em Parelhas, tomou o mesmo rumo que as anteriores, candidatos, cabos eleitorais e organizadores, estão em uma corrida frenética disputando quem coloca mais gente nas ruas.
Como a decisão da justiça é que, cada coligação faça suas atividades em dias diferentes, as apostas são que, cada uma tente superar a outra, mas não em propostas e sim em quantidade de eleitores nos chamados arrastões.

O que levará o eleitor a urna, desejo de mudança, ou garantia de estabilidade salarial?

Façam suas apostas, não baseados em proposta, pois elas são o que menos interessa aos incautos.


RN: "Ex-titular da Saúde nos Governos de Wilma e Iberê, George Antunes assume novamente o cargo no Governo Robinson"

O governador Robinson Faria anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.
Curriculum
George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro  e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

COLUNA DO BARBOSA: "Não, o golpe não é contra a Dilma. O golpe é contra o PT"

Pensar que o golpe que pode se concretizar nos próximos dias será apenas contra a presidenta Dilma é ledo engano. Não, o golpe é contra o PT que vem governando o país nestes últimos treze anos. Diga-se de passagem que tanto Lula e Dilma foram eleitos e reeleitos de forma democrática. Mas as forças políticas, muitas delas enraizadas nas famílias oligarcas, e a elite ultraconservadora deste país varonil não engolem isso. Então, se não conseguem tirar o PT do poder através do voto, usam e abusam de artifícios pouco republicanos para tirar. Alegar que o impeachment está na Constituição Federal é só para justificar o golpe. Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.
Está claro que o golpe tem a finalidade de banir o PT do poder e quiçá da política. Se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado. Não pode levar outro nome. Vou plagiar aqui o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, quer disse certa vez que "o principal inimigo do socialismo não é o capitalismo, mas o desejo cultural de acumulação".
É isso que as forças políticas enraizadas nas famílias oligarcas e a elite ultraconservadora querem, acumular riqueza, e como os governos petistas realizaram reformas sociais nunca vistas antes neste país, como por exemplo uma empregada doméstica ter todos os direitos trabalhistas, bem como um negro ou um filho de pobre ter acesso a universidade, isso é inaceitável para estas castas dominantes.
Outra: todos os partidos concordam num ponto: querem melar as investigações da Lava Jato, que ameaça a classe política de Brasília de modo ecumênico e apartidário. E isso pode ocorrer tão logo se consuma o golpe. Não se enganem com as declarações que fazem da boca para fora diante dos microfones. Nos bastidores, é fortíssima e incessante a pressão contra os investigadores do Ministério Público e contra o juiz Sérgio Moro. O conflito desta semana entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é apenas um sintoma disso. A suspensão da negociação com os advogados do empreiteiro Léo Pinheiro para um acordo de colaboração com a Justiça foi um péssimo sinal. A maior questão é até que ponto o governo Temer resistiria ao avanço das investigações. Vários ministros e o próprio Temer já foram citados em delações – embora neguem todas as acusações.
Portanto, caro leitor, não se iluda. O impeachment é apenas um disfarce. Por trás disso tudo está um verdadeiro jogo de interesses no sentido de manter dormindo a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que está sendo subtraída
em tenebrosas transações.

Dirá o leitor: mas Barbosa os governos do PT também subtraíram a Nação em tenebrosas transações. Concordo em parte. Se verificarmos que quem está por trás do Petrolão, chega-se logo a conclusão de que existem muito mais gente do PMDB e do PP do que do PT. Mas como só interessa varrer os petistas do poder, melhor dar ênfase as delações seletivas que nos meses que antecederam o golpe mereceram capas da Veja, reportagens no Jornal Nacional e manchetes no EstadãoFolha e O Globo.
A minha esperança é que a democracia vai vencer, mais uma vez.
A conferir!

Taxistas se mobilizam contra Uber em Natal

Os motoristas de táxis realizaram uma mobilização na manhã desta sexta-feira (26) contra a chegada do Uber em Natal. A categoria se reuniu no entorno da Arena das Dunas, de onde seguiu para a sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para tentar uma reunião com a secretaria Elequicina Santos. 

GENARO
Segundo o presidente da Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax), Genário Torres, a categoria está se vendo ameaçada com a chegada da concorrência. “Estamos nos sentindo prejudicados como qualquer outra categoria que tivesse sua profissão massacrada por um suposto concorrente que não tem sequer uma categoria”, desabafa.

Diante da concorrência do Uber, que já começa a operar na tarde desta sexta, o Genário Torres admitiu a necessidade dos taxistas em melhorar os serviços. “Nós realmente precisamos melhorar o atendimento, isso é verdade. E nós já estamos trabalhando para capacitar melhor os motoristas”, afirma.
AIRTON
Apesar da chegada do concorrente, que promete realizar serviço de qualidade e bem mais barato, o presidente da cooperativa de táxi revelou que não há expectativa para barateamento nos táxis. “No momento nós não estamos discutindo redução de preços. Primeiro nós vamos ver se realmente eles vão prestar um serviço de qualidade à altura do que o que nós prestamos”, comenta Torres.

Já para o taxista Ailton Oliveira, a chegada do Uber em Natal veio para escravizar as pessoas que se propuserem a trabalhar com o serviço. “Primeiramente, a meu ver, eles estão entrando e atraindo boa parte dos desempregados para prestar esse serviço. Essas pessoas serão escravizadas, pois não terão como manter o carro nos padrões de qualidade dos táxis com esta tarifa. Sinceramente, não sei como eles irão manter esse valor, acredito que o preço deve ser triplicado com o tempo”, diz o motorista.
 

SANTANA DO SERIDÓ: "Comunidade São Bento abraça campanha de Hudson e Tatiana"

Nesta quinta-feira(25) a comunidade São Bento, recebeu a coligação "Unidos por Uma Santana  Melhor" e numa grande demonstração de apoio, a comunidade abriu os braços para o "Papai" que quando prefeito, nunca lhes virou as costas.
Para Hudson e Tatiana essa foi uma das maiores provas de que o povo quer de volta uma prefeitura que trate a todos com igualdade.


Lula diz que começa “semana da vergonha nacional” ao falar sobre impeachment

No dia em que o Senado deu início ao julgamento final do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a presidenta afastada e criticou os senadores por começarem “a semana da vergonha nacional”.
“Hoje começa o dia da vergonha nacional, o dia em que os senadores começam a rasgar a Constituição do país e o dia em que eles começam a debater a punição de uma mulher inocente, cujo único crime que cometeu foi justamente o de ser honesta”, disse Lula, ao participar de ato com metalúrgicos fluminenses no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).
Praticamente sem voz, falando baixo e pausadamente, Lula disse que ao julgar Dilma, os senadores estão “caçando” os votos dos brasileiros que a elegeram em 2014.
“Os senhores senadores que vão votar hoje para Dima ser impedida, que vão falar mal dela, não estão caçando a Dilma, estão caçando o voto que vocês deram em outubro de 2014”, acrescentou.

ELEIÇÕES 2016: "Começa nesta sexta a propaganda eleitoral no rádio e na TV"

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.
A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.
Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.
O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).  O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.