quarta-feira, 6 de setembro de 2023

NADANDO EM DINHEIRO: "Municípios do RN receberam R$ 105 milhões a mais de FPM neste ano, aponta Tesouro"


As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte receberam R$ 105 milhões a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados estão no Portal da Transparência do Tesouro Nacional, que faz os repasses três vezes por mês para as gestões municipais.

De acordo com o Tesouro, nos oito primeiros meses deste ano as prefeituras receberam R$ 2,455 bilhões, o que representa uma alta de 4,4% em relação aos oito meses iniciais de 2022, quando foram repassados R$ 2,35 bilhões.

O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras, que recebem sua fatia de acordo com o tamanho da população. No geral, é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na semana passada, cerca de 100 prefeitos potiguares fizeram um protesto para cobrar aumento nos repasses. Eles querem que o FPM seja composto por 24% das receitas de IR e IPI, o que representa uma elevação de 1,5 ponto percentual. Alegam que o aumento do repasse é necessário para compensar perdas inflacionárias e para fazer frente ao aumento de despesas com pagamento de salários de servidores e outras obrigações. Eles dizem que o pagamento da folha do funcionalismo está ameaçado até o fim do ano, caso não haja crescimento nos repasses.

Dos 167 municípios, o que recebeu a maior parcela de FPM neste ano foi Natal. A capital potiguar recebeu R$ 310,4 milhões entre janeiro e agosto de 2023, contra R$ 294,6 milhões no mesmo período do ano passado. Em Natal, a alta foi de 5,3%.

Em Carnaúba dos Dantas, cidade onde o prefeito Gilson Dantas (MDB) fez um protesto alegando ter apenas R$ 7,92 na conta do FPM, o repasse foi de quase R$ 8,4 milhões nos oito primeiros meses deste ano – média de R$ 1,05 milhão por mês.

A queda do valor total dos repasses do FPM vem da redução da arrecadação, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a julho, por exemplo, houve queda na arrecadação total do IPI (-12,9% em relação a 2022), do IRPF (-3,5%) e do IRPJ (-5,6%).

A confederação também aponta que houve um aumento das restituições do IR: foram R$ 4,3 bilhões em 2023, um número 56% maior do que em 2022.

AgoraRN




DECADÊNCIA: "Vereador quer lançar concurso pra saber quem é o maior "chupão de picolé" da Câmara Municipal"


Um vereador da cidade de Picuí, na Paraíba, vai realizar um concurso para descobrir quem é o maior “chupão” da Câmara Municipal. O anúncio da campanha viralizou nas redes sociais e gerou muitas gargalhadas dos parlamentares, que insinuaram um duplo sentido na fala do colega.

A “chupada” citada pelo vereador, em questão, será no picolé. A cidade de Picuí é conhecida como grande produtora desse refresco, e os parlamentares pretendem impulsionar a cultura local realizando esse concurso.

“Será lançado um desafio aos 11 vereadores da cidade para descobrir quem será o vereador maior chupão da cidade, já contatamos TVs aqui do estado, que por ser um evento ligado a cultura, irá se prontificar a fazer uma matéria sobre a produção de picolé. Eu pedi que viessem em uma segunda feira à tarde, que é quando há sessão plenária na casa”, disse o vereador e autor da propositura.

Blog Gutemberg Cardoso


Do Blog: "É por causa desse tipo de representante que ninguém leva a política a sério neste país"






Prefeitura de Parelhas decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira(08)


A Prefeitura de Parelhas, publicou o Decreto n.º 132/2023, decretando que fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública direta do Município de Parelhas, no dia 08 de setembro de 2023, na sexta-feira após feriado de 07 de setembro “DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.

FOME DE CENTRÃO: "Lula exonera Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP. Fufuquinha vem ai!"


Lula exonera a jogadora que fez história no esporte e que desde janeiro atua como ministra dos esportes, para nomear em seu lugar o deputado André Fufuca, do PP do centrão.

Conhecido como Fufuquinha, o maranhense de 34 anos é formado em Medicina, mas teve tempo mesmo em sua vida para ser deputado federal.
Está no terceiro mandato e já ocupou várias comissões temáticas na Câmara, menos a de Esporte.

Mas é o Ministério dos Esportes que ele vai ocupar.

É o centrão se apresentando sem se preocupar nadica de nada se é para dar certo ou não…

FONTE: thaisagalvao.com.br