sexta-feira, 19 de junho de 2020

Deputado Francisco do PT faz mobilização virtual em defesa do FUNDEB com a participação da governadora Fátima

"A importância da aprovação do Novo FUNDEB para a educação do RN"
foi tema da reunião remota da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (18), e que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, além de parlamentares, gestores e demais representações da sociedade.

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Francisco do PT, o futuro da educação do país estará ameaçado caso a PEC que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (FUNDEB) não seja aprovada. “Se a PEC 15/2015 não for aprovada as finanças dos estados e municípios entrarão em colapso, os gestores não terão recursos sequer para pagar o piso do magistério”, alertou o parlamentar.

A governadora Fátima Bezerra, relatora da proposta que criou o FUNDEB, há 14 anos, ressaltou a sua trajetória política pautada pela luta em defesa da educação. “Falo aqui com a propriedade de quem dedicou a vida em prol da educação pública, gratuita e de qualidade. Iniciei essa luta na Câmara dos Deputados e hoje como governadora tenho orgulho de ser a representante dos estados nesse debate”.

Fátima Bezerra parabenizou Francisco do PT pela iniciativa de mobilizar a classe política, os gestores e os diversos segmentos sociais para essa pauta “que é da maior importância”. “Fico muito feliz quando vejo a Assembleia do meu estado, que já tive a honra de integrá-la, fazer essa discussão, pois quando a gente fala do FUNDEB, nos referimos ao direito de milhões de crianças, jovens e adultos de ter uma educação verdadeiramente de qualidade, que passa também pela valorização salarial e profissional do magistério”, pontuou. 

Os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo, também membros da comissão, reiteraram a necessidade da renovação do FUNDEB com aporte demais mais recursos para estados e municípios.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Ferreira, argumentou que o FUNDEB é o principal instrumento de financiamento da educação básica, que contempla da creche ao ensino médio. Gestor também defendeu uma maior participação da União na destinação de recursos para a área. 

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo (Naldinho), “o FUNDEB já não mais atende as demandas da educação”, justificando a sua renovação com aperfeiçoamento. 

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Alexandre Soares, apresentou um quadro com as propostas em discussão no plano nacional para tornar o FUNDEB uma política permanente. Dentre os pontos, destacou o aumento da complementação da União de 10% para 20%.

Na mesma linha de raciocínio, o dirigente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (Fetam-RN), Francisco Assis, defendeu que o fundo seja, de fato, uma política de Estado.

A representante da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (Apes), Joyce Cananda, frisou que o país necessita do “FUNDEB Permanente para a ampliação de vagas com vistas a democratização do acesso à educação”.

Por fim, Francisco do PT agradeceu a disponibilidade de todos e todas em participar do debate e deliberou a necessidade de que a Comissão de Educação dialogue com a bancada federal do RN pelo apoio do novo FUNDEB.


Militares já falam em intervir no governo Bolsonaro com "ministério de notáveis", solução tentada por Collor

O fracasso do governo Bolsonaro e o acelerado desgaste de sua imagem com a sucessão de conflitos com os demais poderes e escândalos envolvendo sua pessoa e seu clã estão levando os militares a discutir sobre a formação de um "ministério de notáveis". A mesma tentativa foi feita em 1992 para salvar o governo Fernando Collor, mas não foi suficiente para impedir sua queda.

Os generais que ocupam os postos mais importantes do Palácio do Planalto especulamsobre nomes que poderiam ser guindados ao primeiro escalão do governo com apoio político no Congresso Nacional, num plano com gosto de caserna. 

Os militares sabem, no entanto que o principal obstáculo à realização de tais planos é Jair Bolsonaro, que sequer foi consultado sobre a ideia. 

O problema se complica ainda mais porque os militares se mostram dispostos a defender Jair Bolsonaro em seus embates com o Judiciário, mas não estão dispostos a manter tal apoio caso sejam comprovados elos ainda mais constrangedores entre o clã de Bolsonaro e o ex-assessor, investigado por sua relação com milícias e irregularidades.

Brasil 247



Queiroz pagou escola e plano de saúde das netas de Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita sobre eventuais ilegalidades nos R$ 261 mil pagos em dinheiro por mensalidades escolares e plano de saúde das filhas de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Foram 116 boletos quitados em espécie. Pelo menos dois desses boletos, de mensalidades de um colégio no Rio, foram comprovadamente pagos por Fabrício Queiroz, segundo o MP. O teor do documento foi publicado pela TV Globo

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quitou duas mensalidades, de R$ 3.382,27 e R$ 3.560,28, em 1º de outubro de 2018, de acordo com fotos e dados incluídos no processo.

Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em São Paulo por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro quando assessorava Flávio Bolsonaro na Alerj. Segundo as investigações, funcionários do parlamentar devolviam parte do salário, e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e através do investimento em imóveis.

O pagamento das mensalidades seria mais um indício de que a arrecadação do salário dos servidores do gabinete voltava para o parlamentar. "A análise de suas atividades bancárias permitiu ao Gaecc/MPRJ comprovar que Fabrício Queiroz também transferia parte dos recursos ilícitos desviados da Alerj diretamente ao patrimônio familiar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, mediante depósitos bancários e pagamentos de despesas pessoais do parlamentar e de sua família", diz trecho da decisão.

Brasil 247


PODEROSO CHEFÃO: "Queiroz ainda tinha influência sobre milicianos e poder para pedir nomeações em cargos"

Na decisão que mandou prender Fabrício Queiroz, obtida por O Antagonista, o juiz Flávio Itabaiana afirmou que ele “ainda tem influência sobre milicianos do Estado do Rio de Janeiro e influência política para, até mesmo, pleitear nomeações em cargos comissionados”.

Ao justificar a prisão, o magistrado citou a mensagem da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira Aguiar, que diz que ele atuava como um bandido “que tá preso dando ordens aqui fora, resolvendo tudo” — para o juiz, sinal claro de que ele “poderia ameaçar testemunhas e outros investigados e obstaculizar a apuração dos fatos”.

Ao pedir a prisão, o Ministério Público disse que a influência de Queiroz impediu que outras pessoas prestassem depoimento na investigação sobre o esquema de rachadinhas — apenas uma pessoa compareceu.

“Já tendo ele, inclusive, orientado, por exemplo, RAIMUNDA VERAS MAGALHÃES a permanecer escondida, temendo a retomada da investigação”, diz a decisão, em referência à mãe do miliciano Adriano da Nóbrega, morto desse ano e ex-funcionária fantasma do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, segundo as investigações.

O ANTAGONISTA