sexta-feira, 31 de março de 2023

Francisco do PT enaltece UERN por nota obtida no Índice Geral de Cursos


O deputado Francisco do PT parabenizou a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pela nota obtida no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia anualmente as instituições de educação superior. 

“Parabenizo toda a comunidade da UERN, reitores, docentes, servidores e estudantes pela nota 4 obtida no IGC, consolidando sua posição como instituição de referência no ensino superior do País, sendo ela a sétima universidade estadual mais bem avaliada do Nordeste”, destacou Francisco.

De acordo com ele, a nota máxima do IGC é 5, “portanto tenho muito orgulho em fazer a defesa dessa instituição, de ter destinado emendas parlamentares a ela, de ter sido favorável à aprovação de sua autonomia financeira na Casa, do plano de cargos e salários, e do fim da lista tríplice para escolha do reitor. Enaltecer também o Governo Fátima Bezerra pelos avanços importantes que se comprometeu e cumpriu. A UERN é um patrimônio do Estado pelo qual devemos zelar e respeitar”, acrescentou.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado destacou requerimento encaminhado à Emater solicitando a retomada das obras do abatedouro público do município de Nova Cruz, e felicitou o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, por seu aniversário.



Em operação, PF apreende recibos de gastos com “QG Patriota” e mensagens de “intervenção militar”


Durante a Operação Impávido Colosso, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30/3), a Polícia Federal apreendeu uma arma de fogo, planilhas de contabilidade e mensagens pedindo “intervenção militar com Bolsonaro” em endereços de investigados no Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul.

A ação apura atos antidemocráticos que ocorreram no Ceará no fim do ano passado. A operação conta com participação de 140 policiais federais e tem parceria com o Ministério Público Federal.

Após troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, a PF identificou líderes, financiadores e organizadores de apoio logístico para uma manifestação contra as instituições democráticas na BR-116, em Fortaleza, entre 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, e para um ato posterior, na Avenida Alberto Nepomuceno, no centro da capital do estado.

Veja o que foi apreendido pelos investigadores:

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Site Metropole



Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Raimundo Fernandes

 


NOTA:

"O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) decreta luto de três dias em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, nesta quinta-feira (30), em Natal (RN).

Neste momento de grande consternação, o governo estadual solidariza-se com a dor da esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada de Nirinha, a filha, Patrícia, e todos os familiares e amigos, desejando que todos encontrem conforto nessa hora de dor e saudade.

Auditor fiscal, Raimundo Fernandes foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo, deixando para o estado do Rio Grande do Norte um exemplo de perseverança e dedicação diante das adversidades da vida e da luta, além de um elevado senso de responsabilidade frente às atividades colocadas sob sua responsabilidade.

Seu exemplo estará sempre presente e seu nome está inscrito entre os que dedicaram o melhor de sua vida ao bem comum."



quinta-feira, 30 de março de 2023

TRABALHO: "Vereador Ildécio articula apoio da Deputada Eudiane para a Associação Sensação Nordestina"


Acompanhado da professora Bilinda e do coreógrafo Mateus, o vereador Ildecio Oliveira esteve no gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo na Assembleia Legislativa, na busca por apoio do mandato da deputada pra a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina.

Em uma conversa produtiva, a deputada que é a parlamentar dos quadrilheiros, se comprometeu em dá todo suporte possível a Associação.

"Foi um dia muito produtivo na capital do estado, e eu fiquei muito feliz com a receptividade da nossa deputada Eudiane Macedo, que como sempre nos recebe com alegria e  se comprometeu com a professora Bilinda e o nosso amigo Mateus, coreógrafo de nossa cidade, a dá todo suporte, para que a Associação Brasileirinho Sensação Nordestina, possa continuar desempenhando seu trabalho de representar nossa Parelhas em todo o estado do Rio Grande do Norte. Nosso mandato estará sempre a disposição para ajudar e fazer essa ponte entre o mandato da deputada e os agentes de cultura de nossa cidade" Destacou Ildécio



TEM CABARÉ ESSA NOITE: "Prefeito paraibano desce até o chão durante "Marcha dos Prefeitos". Assista o vídeo!



O prefeito Ailton Gomes, de Nova Palmeira, na Paraíba, dançou até o chão durante o jantar oferecido pelo senador Efraim Filho, em Brasília. 

A festa aconteceu na noite dessa terça-feira (29).

“E o Ailton vai colar o bumbum no chão. Cola o bumbum no chão, cola o bumbum no chão”, dizia a cantora que se apresentava no evento.

Os prefeitos estão na capital federal para participar da Marcha dos Prefeitos. Entre uma atividade e outra a farra esteve garantida no encontro promovido pelo senador Efraim Filho.

Assista o vídeo:



Fonte: Daltro Emereciano


Vereadores de Equador, Santana do Seridó e Parelhas cumprem agenda em Natal acompanhados do Deputado Francisco do PT


Os Vereadores Júnior de Zé Geraldo (Equador), Vereador Flávio, ex-vereador Tiago Cabral (Santana do Seridó) Messias Medeiros (Parelhas) estiveram nessa quarta-feira dia 29, em diversas secretarias do Governo do Estado acompanhados do Deputado Estadual Francisco do PT, para cobrar ações para os municípios supracitados.

Na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, pleitearam ações de melhoria das condições de abastecimento da comunidades rurais, solicitação de dessalinizador para a comunidade Pingal e a elaboração do projeto da amplo da capacidade de armazenamento do açude Mamões. 

Estiveram em contato com integrantes da secretaria de Educação visando melhorias para as escolas e também com a diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER Natércia Nunes que se sensibilizou com a situação da RN 086 e se comprometeu a colocar a referida estrada dentre as prioridades para esse ano começando pela restauração das pontes.



quarta-feira, 29 de março de 2023

Professores da rede pública do RN recusam proposta do governo e decidem manter greve

 


Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira (30) manter a greve da categoria iniciada em 7 de março. Em assembleia geral extraordinária na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal, a maioria dos educadores rejeitou a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado e optou por continuar com o movimento paredista.

Nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN). Foi a 1ª reunião entre a categoria e a governadora desde que os professores entraram em greve.

Durante a reunião, Fátima apresentou uma nova proposta para pagamento do reajuste salarial de 14,95% ao qual a categoria tem direito.

A governadora propôs pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. O aumento integral só seria pago em abril para quem ganha abaixo do novo piso (R$ 4.420,55), de modo que o reajuste equipare o salário a este valor, para que ninguém receba menos que isso.

Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas ao longo de 2024.

Os professores da rede estadual cobram reajuste salarial integral de 14,95%.

Após a reunião desta terça-feira, a secretária de Educação, Socorro Batista, disse à imprensa que a governadora detalhou aos professores a situação financeira do Estado.

“A nossa governadora fez questão de colocar para a categoria a real situação financeira e fiscal do Estado. Daí a dificuldade de atendimento ao pleito que a categoria deseja e merece, que é o cumprimento do piso em um único percentual”, afirmou Socorro Batista.

A secretária disse, ainda, que a adesão à greve está na casa dos 35%.

A implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção divulgada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.

De acordo com a pasta, o impacto financeiro mostra que a implantação do reajuste integral é inviável neste momento, diante da realidade orçamentária do Estado. O secretário Aldemir Freire explica que os R$ 894 milhões consumiriam praticamente toda a folga de caixa que o Estado tem para 2023, que é de R$ 974 milhões. Inevitavelmente, o governo passaria a atrasar salários, ele conta.

98 FM




PARELHAS: "Prefeito não doa terreno e Escola Maria Terceira corre risco de desabar"


A quase centenária Escola Estadual Maria terceira, está caindo aos pedaço, precisa urgentemente de uma reforma, os alunos por sinal, já estão estudando em outro prédio, uma vez que a tradicional escola corre sério risco de desabar.

Porém, apesar do governo do estado já ter feito de tudo pra reforma-la, o processo estar parado por pura "birra" do atual prefeito, que não quer de jeito nenhum fazer a doação do terreno, que pertence a prefeitura, onde a escola a mais de 8 décadas foi construída.

De acordo com a oposição, falta apenas que o alcaide que se elegeu, prometendo cuidar de todos, lance mão do egocentrismo e faça a doação ao governo, evitando que aquela escola tão querida por todos venha abaixo.

Vários apelos tem sido feito por parte da oposição, para que o mandatário abrande o coração, mas até agora, o mesmo mostra-se firme no seu propósito e não quer fazer a doação de jeito nenhum, apesar de já ter feitos outras doações parecidas.

Tal atitude, poderá riscar da história de Parelhas a Escola Estadual Maria Terceira, que tanto já contribuiu com a educação dos parelhenses.




FRANCISCO DO PT: "Não é de hoje a nossa luta pela recuperação asfáltica da RN 086"


"
Desde a nossa primeira semana de mandato, em fevereiro de 2019, temos abraçado essa luta e o Governo do Estado sempre tem atendido, dentro do que é possível ser feito.

A governadora Fátima manifesta o seu desejo de fazer um novo recapeamento desde quando assumiu o Governo, mas infelizmente as condições financeiras têm permitido apenas a operação tapa buracos e isso sempre tem sido feito, nos períodos em que as condições climáticas permitem. Em período de chuvas, o trabalho fica comprometido.
Mesmo assim, temos conversado com a diretora da DER, Dra. Natécia Nunes, para que algo seja feito para resolver a situação dos buracos da pista e das pontes. Hoje, como líder do Governo na Assembleia, estive mais uma vez reunido com ela, ao lado do deputado Kleber Rodrigues, vice-líder do Governo.
A diretora do DER deu a sua palavra de que nos próximos dias irá iniciar uma nova operação para amenizar essa situação.
Vale lembrar também sobre a RN 086, que temos lutado ainda pela sua federalização, por ter consciência de que o governo federal tem mais condições financeiras de manter as estradas em melhores condições.
Em resumo, não descansarei um só dia, até que possamos ver realizado o sonho de ter estrada em excelentes condições." Disse o deputado



Coveiros desconfiam de túmulo e resgatam mulher enterrada viva


Uma mulher de 36 anos foi resgatada viva na manhã desta terça-feira (28) de dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata em MG.

De acordo com a Polícia Militar (PM), coveiros do local chamaram os militares após perceberem que a estrutura estava fechada com tijolos e cimento fresco.

Ao chegar no cemitério, os policiais ouviram pedidos de socorro. Quando abriram o túmulo, encontraram a mulher com ferimentos na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e levou a mulher para o hospital.

Não foi informado quantas horas a mulher ficou dentro do túmulo, que estava interditado.

Ainda conforme a PM, ela é usuária de drogas e estava muito confusa, mas relatou que dois homens encapuzados chegaram onde ela estava, a agrediram e a levaram para o túmulo.

jair Sampaio






É grave o estado de saúde do ex-deputado Raimundo Fernandes


Com um trauma agudo no cérebro e em coma na UTI do Hospital São Lucas, em Natal (RN), por causa de uma queda numa escada, conforme já noticiamos mais abaixo, o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes recebeu a visita de um padre na manhã desta terça (28). 

A família tem pedido a amigos e familiares que reforcem as orações pelo ex-deputado, que está em estado gravíssimo. 

Robson Pires



terça-feira, 28 de março de 2023

Francisco do PT entrega instrumentos musicais e outros equipamentos para cultura de Carnaúba dos Dantas


O deputado estadual Francisco do PT esteve em Carnaúba dos Dantas na noite deste sábado (25) para participar da entrega de instrumentos musicais para a banda filarmônica 11 de Dezembro, comprados com recurso de emenda destinada pelo parlamentar.

O recurso total foi no valor de 75 mil reais para o setor da cultura no município. Desses, cerca de 48 mil foram utilizados na compra dos instrumentos musicais. O restante, na compra de outros equipamentos.

Durante o evento, o deputado Francisco foi homenageado com um dobrado, composto com o nome dele, pelo maestro Márcio Dantas. “Esta banda exerce um papel social importantíssimo e fico muito feliz de poder contribuir para seu trabalho, neste município que também faz parte de minha vida”, disse o deputado.

“O deputado Francisco é um homem que tem compromisso com Carnaúba dos Dantas e desde o momento em que solicitamos a destinação desta emenda para cá, ele logo se comprometeu com a realização do que foi demandado”, disse o ex-vereador Fabiano Pacômio.

Ainda na solenidade, Francisco reafirmou ao Padre Valdeci, o compromisso de destinar emenda para a Praça do Romeiro, que está em construção.

Participaram ainda do evento o prefeito Gilson Dantas e a ex-vice prefeita de Carnaúba, Nana Medeiros.



SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeito descumpre lei, não reconhece importância dos professores e categoria entra em greve"



Apesar das inúmeras tentativas, os professores de Santana do Seridó, não foram atendidos pelo atual mandatário.

O prefeito se recusa a pagar o piso salarial,  não reconhecendo a importância da categoria.

A segunda-feira foi marcada por protestos e greve dos professores, que não obtiveram êxito no diálogo com a prefeitura, nem com a câmara municipal, que fazem ouvido de mercador, descumprindo a lei do piso do magistério.

Completamente submissa ao prefeito, a mesa diretora da câmara municipal que teve a oportunidade de retirar o projeto que só concedia 8% de aumento, se manteve inerte e aprovou o projeto dando um prejuízo de 7% aos trabalhadores e trabalhadoras da educação santanense.

O movimento desta segunda-feira, foi marcado pela presença de diversos funcionários públicos que paralisaram suas atividades, e por diversos representantes dos órgãos sindicais.

"Infelizmente mesmo com toda comoção social e prejuízo a classe, o prefeito que tem maioria na câmara de vereadores, manteve o projeto e os edis aprovaram sem ressalvas." Disse o presidente do sindicato

Informações da TV Social Mídia







VÍDEO: "O encontro emocionante de Ryan com a eterna Rainha dos Baixinhos"


O perfil "Razões para Acreditar", que tem mais de 5 milhões de seguidores no instagram, repostou vídeo da vereadora de Carnaúba dos Dantas (RN), Thabatta Pimenta (PSB), que esteve no badalado 'Navio da Xuxa', na companhia do irmão Ryan.

Ryan tem deficiência e a viagem no navio onde a apresentadora comemorou 60 anos foi um presente pelo seu aniversário de 35.

Quando Ryan completou 30, Thabata, que é a primeira trans eleita para um mandato no Rio Grande do Norte, conseguiu que Xuxa gravasse um vídeo parabenizando o fã.

No sábado, a bordo do navio que navegou pelo litoral carioca, com paradas nas praias de Búzios e Angra dos Reis, Xuxa foi ao encontro de Ryan.

Um encontro pra lá de emocionante.

assista o vídeo:




FONTE: thaisagalvao.com.br



BRASIL: "Novo Bolsa Família vai tirar 3 milhões da extrema pobreza"


O novo Bolsa Família, coordenado pelo ministro Wellington Dias, que a partir deste mês paga R$ 150 por crianças de até seis anos, além dos R$ 600 do benefício, vai potencializar o PIB brasileiro e tirar 3 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

“O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, explica que, no terceiro trimestre de 2022, último dado disponível pelo IBGE, o Brasil tinha 12,47 milhões de brasileiros na pobreza extrema (renda de até R$ 208 mensais por pessoa do domicílio). Se o novo o Bolsa Família já estivesse em vigor, pelas suas contas, haveria 3 milhões a menos nessa condição. Por isso, ele estima que, neste ano, esse contingente vai recuar para 9,46 milhões de pessoas”, aponta reportagem de Fernanda Trisoto e Vitor da Costa, do jornal O Globo.

“A XP estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias. Em relatório da corretora, os economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto projetam crescimento de 3,5% do indicador neste ano. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família”, acrescentam os jornalistas.



segunda-feira, 27 de março de 2023

PARELHAS: "Oposição planeja abrir CPI para investigar gestão municipal"



A vereadora Francicleide Maria, tem feito uma denúncia atrás da outra, sobre supostas irregularidades praticadas pela atual gestão.

As denúncias poderão causar  dor de cabeça no mandatário, uma vez que comenta-se nos bastidores a de abertura de uma CEI(uma especie de CPI).

Na sessão da última quinta(23), a vereadora tornou a fazer as denúncias, reforçando que teria mais "coisas" a serem reveladas. 

Essas "coisas" a serem reveladas, poderão vir a tona, se uma Comissão Parlamentar de Inquérito for aberta, o que poderá não acontecer, uma vez que o prefeito ainda tem maioria na Casa.

Porém, barrar uma possível CPI, pode passar para a sociedade um atestado de culpa. 

Se não tem nada a esconder, que se investigue.

É esperar, como vai se comportar o Poder Legislativo, caso a CPI entre em pauta.




 

Publicação do ex-prefeito Alexandre Petronilo, aguça curiosidade dos internautas: "Pra quem foi?"


Mesmo sem ter tido nenhuma intenção, o ex-prefeito Alexandre Petronilo acabou aguçando a curiosidade de parte da população parelhense.

O poste publicado no instagram, diz o seguinte:  Conselho de Vida : "Nunca confunda as pessoas que estão a sua volta, com pessoas que estão com você"

A primeira pergunta, que veio na mente de quem leu a mensagem foi, a de querer saber, pra quem foi o conselho.

O ex-prefeito, pode até não ter tido a intenção de mandar algum recado, mas com toda certeza ele chegou ao destino.

Não tenham dúvidas!





VERGONHA ALHEIA: "Homem confunde símbolo do autismo com bandeira LGBTQIA+ e faz vídeo homofóbico"


Nessa sexta-feira, 24, ganhou repercussão nas redes sociais um vídeo em que um homem confunde o símbolo do autismo, em uma vaga reservada no estacionamento, com a bandeira da comunidade LGBTQIA+.

O caso aconteceu em um shopping de Palmas, no Tocantins. No vídeo, o homem mostra a placa escrito que a vaga é reservada para “pessoas neurodiversas” e diz que o estabelecimento está reservando vagas para a comunidade LGBTQIA+.

“Quer dizer, pode ser gay, lésbica, sapatão, a desgraça que tiver aqui em Palmas. Já tá aqui em Palmas já, isso aí [vaga reservada]”, disse, e complementou dizendo que era obra do PT (Partido dos trabalhadores).

Vergonha alheia, CLICK PARA ASSISTIR

Em dezembro de 2012, foi estabelecida a Lei 12.764, que enquadra pessoas do espectro autista no grupo de pessoas com deficiência. Dessa forma, quem tem autismo, que é uma condição neurodiversa, também adquiriu direito à vaga reservada em estacionamentos públicos.



CONJUR, maior site jurídico do País, comprova armação de Moro no caso PCC


Por Sérgio Rodas, do Conjur –A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe à Justiça estadual.

E sequer cabe à Justiça paranaense, mas à paulista. Afinal, foi ela que iniciou a apuração. E os primeiros atos preparatórios para colocar o eventual projeto em prática foram praticados por integrantes do Primeiro Comando da Capital em cidades de São Paulo.

O processo que apura o suposto plano para sequestrar Moro está correndo na 9ª Vara Federal de Curitiba. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a competência é federal, e não estadual, porque a vítima é senador. O órgão citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça. A norma estabelece que “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”.

Além disso, a assessoria de imprensa sustentou que a investigação tramita em Curitiba por ser o local onde Moro reside e onde o suposto sequestro seria colocado em prática. Os primeiros atos de execução do tal plano ocorreram em dezembro de 2022, quando ele já tinha sido eleito, mas não empossado.

Porém, o fato de Moro ser senador ou ter sido ministro da Justiça — cargo no qual tomou medidas que desagradaram ao PCC, segundo a juíza Gabriela Hardt — não atrai a competência da Justiça Federal, afirma Afrânio Silva Jardim, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ele afirma que o fato de a vítima de crime contra a pessoa — como sequestro ou eventual homicídio, delitos que supostamente poderiam ser praticados contra Moro — ser funcionário público não é hipótese de atribuição do caso a juízes federais, conforme a Constituição.

O artigo 109, IV, da Carta Magna estabelece que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.

Jardim destaca que, no caso de sequestro, tentativa de sequestro ou homicídio, não houve início da execução. E levantar aspectos do cotidiano da eventual vítima não caracteriza começo da consumação do delito. De qualquer forma, seriam crimes praticados contra Sergio Moro pessoa física, não em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Portanto, a competência é da Justiça estadual, não da federal, opina o professor.

Se há um delito que já estava sendo praticado, destaca ele, é o de pertencimento a organização criminosa — que é de mera conduta e não tem vítima. Portanto, o fato de Moro ser senador e ter sido ministro da Justiça novamente não torna a Justiça Federal competente para conduzir a investigação.

Nessa mesma linha, Aury Lopes Jr., professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, afirma que não é o caso de aplicação da Súmula 147 do STJ.

“A competência da Justiça Federal seria atraída se o crime fosse praticado contra servidor público no exercício das funções. Tem de ter atualidade do exercício. Ele (Moro) é senador hoje, mas os crimes não têm qualquer relação com isso. Não vejo justificativa para incidência da súmula, tampouco para competência federal. Inclusive, todas as restrições que o STF estabeleceu — na Questão de Ordem na Ação Penal 937 — precisam ser consideradas nessa discussão. Se um crime praticado pelo servidor, após a cessação da prerrogativa, não atrai a atuação do tribunal (ou seja, não tem prerrogativa alguma), isso também se aplica no sentido inverso”, avalia Lopes Jr, que é colunista da ConJur.

No caso citado pelo professor, julgado em 2018, o Plenário do STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriormente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Roberto Flávio



sexta-feira, 24 de março de 2023

Alguém precisa mandar Lula parar de repetir as besteiras de Bolsonaro, só ta faltando o cercadinho!


Por que será que o presidente Lula resolveu ser igual ao ex-presidente Bolsonaro?

Uma besteira atrás da outra.

Só falta montar o cercadinho na frente do Palácio da Alvorada e jogar conversa fora todo dia com a militância.

Nesta quinta-feira (23) Lula se superou ao dizer que o ex-juiz Sergio Moro armou a história de um suposto atentado contra ele e sua família.

A besteira de Lula bateu de frente com o posicionamento responsável da Polícia Federal e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Lula já fez o que mais da metade dos brasileiros pediu: tirar Bolsonaro.

Ficar igual a Bolsonaro não estava no pacote.

FONTE: thaisagalvao.com.br



Por 6 x 1 TSE mantém Lagartixa inelegível até 2029


O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena. O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.

“No âmbito do Direito Eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve levar em consideração a inelegibilidade do recorrente, ao contrário do que ocorre no Direito Penal, onde o direito individual tem que ser priorizado”, justificou Raul Araújo. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. “O STF já teve a oportunidade de mostrar que as causas de inelegibilidade não têm natureza penal e isso se aplica ao caso”, disse o presidente da Corte.

A Lagartixa ainda há a possibilidade de entrar com embargo de declaração e se analisar um recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há a confirmação se haverá a contestação. Caso não ocorra modificação, Lagartixa segue inelegível até junho de 2029, quando se completarão 8 anos após o cumprimento da pena.

Tribuna do Norte




quinta-feira, 23 de março de 2023

Vereador Ildécio visita comunidades rurais na companhia do prefeito e do Secretário de Agricultura


 O vereador Líder do prefeito na Câmara, cumpriu uma extensa agenda na manhã desta quinta-feira(23).

Acompanhado do chefe do executivo, prefeito Dr. Tiago Almeida e do Secretário de Agricultura, Roberto Santos, Ildécio viu de perto as ações da gestão direcionadas ao homem e a mulher do campo.

Segundo o parlamentar, o corte de terra tem sido feito a custo zero e por onde passa, tem obras da prefeitura acontecendo. 

"A nossa agenda hoje, foi nas comunidades rurais que ficam por detrás da serra, que em outros governos eram esquecidas, mas que agora, com a gestão do nosso prefeito Dr. Tiago tem tido um olhar especial. Por onde passamos tem uma ação da prefeitura, os cortes de terra estão sendo feitos e o nosso agricultor não precisa tirar 1 reais do bolso, isso é cuida do povo, isso é ter um olhar diferenciado para quem mais precisa." Destacou o vereador



IRONIA DO DESTINO: "Governo Lula salva Sérgio Moro da morte"


A tentação de culpar Lula pelo crescimento do crime organizado no país é grande e em breve atrairá vozes estridentes. Algumas delas já reclamam da incapacidade do governo de devolver a paz ao conflagrado estado do Rio Grande do Norte.

Mas como não foi Lula que governou o país nos últimos 4 anos, nem nos últimos 8, nem nos últimos 12, talvez soe precipitado crucificá-lo. Também não foi ele que estimulou a população a se armar sabendo que parte das armas cairia nas mãos de criminosos.

Se pode servir de consolo a Lula, dá para inferir que ele não sabia que no dia seguinte a Polícia Federal iria prender integrantes do PCC, a facção mais famosa do crime organizado, que planejavam matar o ex-juiz Sérgio Moro e outras autoridades públicas.

E não era para saber. Como órgão de Estado, a Polícia Federal não informa com antecedência a ninguém sobre o que fará amanhã ou daqui a pouco, nem mesmo ao ministro da Justiça ao qual está subordinada, quanto mais ao presidente da República.

É razoável supor que se Lula tivesse sido informado sobre a operação, calasse sobre o que lhe passava pela cabeça nos 580 dias de prisão em Curitiba. Seus instintos mais primitivos estavam à flor da pele. Ele queria vingar-se do juiz parcial que o condenara.

Que ironia! Lula só pensava em “foder” Moro. Pois foi no seu governo que Moro escapou de morrer. Se Moro tivesse sido assassinado culpariam o governo. Como foi avisado há dois meses e era protegido, culpam o governo da mesma forma. Quem culpa?

Os derrotados nas eleições passadas que afinal viveram um dia de glória depois de semanas sob o sufoco do escândalo das joias enviadas de presente pela ditadura da Arábia Saudita para o casal Bolsonaro – um agradinho no valor de quase 17 milhões de reais.

Ricardo Noblat



Vereador de Jardim do Seridó segue exemplo da gestão de Parelhas e pede implantação de lanches para pacientes que viajam pra Natal


Seguindo exemplo do município de Parelhas, onde na gestão do atual prefeito, Dr Tiago Almeida, foi criado um projeto que disponibiliza lanches para os pacientes que buscam tratamento em cidades com mais de 200km de distância de Parelhas, o Vereador Ronaltty Neri, durante a quarta sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, utilizou do expediente da Câmara para solicitar, via requerimento, um projeto semelhante.

Durante a palavra facultada, o edil justificou que entende ser completamente necessário e dentro da realidade financeira do município este projeto.

Tomei conhecimento desse importante projeto e logo preparei um requerimento solicitando a implantação aqui em Jardim. Pedimos para um nutricionista elaborar um cardápio diário e confiamos no atendimento desta demanda pelo executivo municipal. Estes lanches vão de encontro aquelas pessoas que muitas vezes vão para o tratamento sem recursos financeiros para custear um café, almoço ou jantar, destacou o parlamentar.



quarta-feira, 22 de março de 2023

FRANCISCO DO PT: "Nunca negarei e nem esconderei minha história de vida"


Na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT abriu o coração e contou sua história.

Disse que era filho de mãe alcoólatra, que teve filhos de pais diferentes, que seu pai constituiu outra família da qual ele tem outros irmãos somados aos que sobreviveram da parte da mãe.

Tudo isso para dizer que nem assim renega a sua família porque é essa sua família.

O que não significa que concorde ou tenha qualquer ligação com uma sobrinha que foi presa junto ao namorado, líder de facção criminosa, que atuava nos ataques a municípios do Rio Grande do Norte.

E não tem mesmo!

Francisco recebeu a solidariedade dos pares na sessão.

Veja o discurso do deputado, que foi atacado nesse caso por políticos de oposição:


Thaísa Galvão



terça-feira, 21 de março de 2023

ÁUDIO: "Durante entrevista prefeito não percebe microfone ligado e diz não precisar de Humberto nem de Dr. Alyson, se "estiver bem" em 2024"


O prefeito de Parelhas parece não dar muita importância a parceria política com o atual vice-prefeito Humberto Gondin e o presidente da Câmara Dr. Alyson Wagner.

O mandatário, durante entrevista concedida a Rádio Cabugi do Seridó, não percebeu que os microfones da rádio ficaram ligados durante o intervalo e expôs sua opinião sobre o peso político, do vice-prefeito e do chefe do legislativo.

Perguntado, sobre sua relação com Humberto e Allyson, o prefeito disse: "Eu estou muito bem, se eu chegar  em 2024 do jeito que estou, não preciso deles" 

O áudio tem circulado nas redes sociais e em conversas de WhatsApps.

Como perguntar não ofende, "será que o prefeito não reconhece a importância dos "gondin", em uma campanha eleitoral?"

Mesmo "chegando bem", seria muito arriscado descartar os "gondin" do processo eleitoral.

Ouça o áudio: