.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Vem aí o horário de verão...

O horário de verão começa à meia-noite do sábado (15) em outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2018, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.
A mudança no horário acontece sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando coincide com o feriado de carnaval. No Brasil, o horário de verão tem sido aplicado desde 1931, com alguns intervalos.
O horário de verão só é aplicado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Fátima Bezerra na festa da padroeira de Serra Negra do Norte...

Senadora Fátima Bezerra ao lado de fiéis na procissão que encerra a programação da festa da padroeira de Serra Negra do Norte, Nossa Senhora do Ó. 

Fátima esteve acompanhada do vereador Eraldo (PT) e de lideranças políticas, sociais e sindicais locais.


CAICÓ: "Professor protesta na entrada da Câmara Municipal"

Um professor da rede pública municipal da cidade de Caicó esteve protestando de forma curiosa na entrada da Câmara Municipal de Caicó. O profissional da educação estava com a boca vedada e de mãos atadas. 

O professor ainda expôs na calçada da Casa Legislativa um cartaz com os seguintes dizeres “Respeitem os meus alunos! Respeitem os pais dos meus alunos”.


BRASÍLIA: "PF conclui inquérito e vê indícios contra Temer"

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) um inquérito instaurado sobre integrantes do PMDB e considerou que há indícios de crimes cometidos pelo presidente Michel Temer e outros integrantes do partido.
Também foram implicados no relatório os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves –os três últimos estão presos em decorrência de diferentes investigações da PF.
O alvo do inquérito é o grupo conhecido como PMDB da Câmara.
Para a Polícia Federal, os integrantes da cúpula do partido se organizaram como o objetivo de obter “vantagens indevidas” na administração pública direta e indireta. Entre os crimes atribuídos ao grupo, estão corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas.
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nova denúncia contra Temer ainda nesta semana, que é a última de Rodrigo Janot à frente da instituição. As informações são da Folha de São Paulo. 

BLOG INFORMA: "Confira a agenda semanal do Centro Integrado ECON"


COLUNA DA DRA FRANCIMARA: "Quando e como contar com a ajuda do "Juizado de Pequenas Causas"

Muito conhecida em nosso meio é a expressão “colocar tal assunto nas pequenas causas”, no entanto, nem todos sabem como funciona e qual a utilidade de tal esfera de atuação do judiciário.

Num mundo onde o comercio sofreu intensa guinada em razão das compras realizadas via internet, das promoções anunciadas em grandes lojas de departamentos e de tantos outros problemas com baixo reflexo econômico, o Juizado Especial Cível – conhecido por “Pequenas Causas” – é uma ferramenta bastante útil na resolução de conflitos.

Surgido com a Lei nº 9.099, de 1995, Os Juizados Especiais Cíveis (também chamados pela sua sigla “JEC’s”) passaram a fazer parte integrante da atuação jurisdicional do Estado Brasileiro, visando a solução e composição de pequenos conflitos que não toquem a esfera criminal.

Com ênfase em problemas corriqueiros da população, os JEC’s atuam, exemplificativamente, na solução de problemas como os abaixo descritos:
· Causas envolvendo empresas de telefonia;
· Problemas do consumidor em compras diversas;
· Cobranças ou execuções de cheques, promissórias, etc;
· Ações de Danos Morais.

Vale lembrar que a pessoa que procura os serviços do Juizado Especial Cível poderá, ainda, optar pelo ingresso da ação sem a presença de advogado (quando o valor da causa não exceder vinte salários mínimos), uma vez que Poder Judiciário disponibiliza servidores para “dar entrada” nas ações sem qualquer espécie de custo.

No entanto, a dispensa do advogado é apenas uma opção, não impedindo que você seja assessorado pelo profissional de sua confiança, caso assim deseje.

Por fim, importante mencionar que o Juizado Especial apenas julga causas desprovidas de complexidade, e com valor inferior ao teto de quarenta salários mínimos. 

Abaixo, esquema contendo valores máximos para entrada com ou sem assistência de advogados:

Causas com valor inferior a 20 salários mínimos- Dispensa a presença de advogado, caso o indivíduo assim deseje.

Causas entre 20 e 40 salários mínimos - Necessitam de assistência de um profissional da advocacia.


Francimara A. dos Santos Molina
Advogada – OAB/RN 8.950

DE PAI PARA FILHO: "Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador do RN"

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato. Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).
Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.


QUADRILHA: "Janot denuncia sete políticos do PMDB"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB “por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal”.
Os denunciados Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.
Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.


ERA O QUE FALTAVA: "Fábio Faria passa trote fingindo ser Lula"

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, registra que o deputado Fábio Faria passou um trote ao deputado Dudu da Fonte (famoso pelas mudanças de posicionamento) fingindo ser Lula.
Diz a nota da Folha:
Tem quem queira Um trote do deputado Fábio Faria (PSD-RN) no colega Dudu da Fonte (PP-PE) foi a sensação de Brasília neste Sete de Setembro. O potiguar, famoso na Câmara pelas imitações, telefonou ao pernambucano fingindo ser Lula.
Tem quem queira 2 Faria gravou a brincadeira e distribuiu a outros colegas. Simulando a voz do petista, disse a Dudu que gostaria de conversar e perguntou se ele estava em Brasília. “Presidente, que saudade!”, ouviu como resposta.
Política em Foco

MESMA COISA: "Governador do Maranhão diz que Dória é um Collor piorado"

Em entrevista que concedeu ao Valor Econômico, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz preferir que a esquerda enfrente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao prefeito paulistano, João Doria (PSDB), na disputa presidencial em 2018. 

Para o governador, Doria é um “Collor piorado, autoritário, sem experiência administrativa” e tem sido desleal com Alckmin, “seu criador”.


PROPINA: "Gol teria pago R$ 20 milhões a Temer"

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de receber vantagens indevidas de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. A suposta propina teria sido paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014, segundo revelou ao jornal “O Globo” fonte que conhece o caso.
Ano passado, com apoio do governo Temer, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. Funaro fez a acusação em um dos depoimentos de sua delação, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como se trata de fato relacionado ao exercício do mandato de presidente, se quiser, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na denúncia que está preparando contra Temer. O presidente e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, entre outros, estão sendo investigados por obstrução de Justiça e organização criminosa.




FARRA: "Rogério Marinho e Beto Rosado gastam juntos quase 145 mil em combustível"

Além de gastarem um total de R$ 319.260,00 com locação e fretamento de veículos, os deputados potiguares Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP), gastaram juntos com compra de combustível e lubrificante, um montante de R$ 143.654,09.
A gastança de Beto Rosado com combustível no seu mandato até agora, foi de R$ 97.912,12 e Rogério Marinho, gastou apenas R$ 45.741,97 menos da metade do que as despesas do deputado de Mossoró, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
Veja abaixo gasto detalhado mês a mês:


Governo Temer usa CPI para atacar delações

Governo traça estratégia na CPI da JBS para tentar inviabilizar outras colaborações contra Temer
O governo Temer traçou uma estratégia para tentar transformar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que vai investigar operações da JBS em uma arma contra os delatores da Lava Jato. À espera de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nesta semana uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, a base aliada vai atacar os últimos acordos de colaboração premiada, que atingiram a cúpula do governo e o PMDB.
Reforçada pela prisão, ontem, do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, que controla a JBS, e do executivo Ricardo Saud, a ideia é pôr em xeque as delações fechadas sob Janot, incluindo a do corretor Lúcio Funaro. O depoimento de Funaro deve servir de “gancho” para mais uma acusação contra Temer, investigado pelo Ministério Público Federal por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Janot deixa o cargo no dia 17 e será substituído por Raquel Dodge. Embora o Planalto aposte nessa troca para que a Lava Jato tome “outro rumo”, a ordem é desqualificar tudo o que foi feito até agora pelo procurador-geral. O argumento do governo é de que a delação da J&F é “fajuta” e, como uma árvore podre, contamina os “frutos”. As informações são de Vera Rosa e Thiago Faria, O Estado de S. Paulo.