A Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao isolamento social com as medidas já adotas anteriormente.
De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos, além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 411 casos e 7 mortes.
Em Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1 hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade.
Está proibida a "circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas". As exceções são para as que se deslocam para atendimento médico, assistência veterinária, trabalhos essenciais, entrega de bens essenciais ou assistência para grupos de risco, entre outras situações.
Serviços pedidos por "aplicativos, telefone ou outra via remota para serviços de entrega (delivery) são permitidos, à exceção da modalidade ponto de coleta ('take away')". O decreto proibiu também a comercialização de bebidas alcoólicas ou similares, inclusive em supermercados.
O controle de veículos será feito por bloqueios e interdições de vias, além de barreiras e blitze de fiscalização na cidade. Só podem transitar veículos de serviços essenciais ou estabelecimentos em funcionamento, além de táxis, mototáxis e serviços de aplicativo desde que para fins de saúde. Haverá o controle também na entrada e saída da cidade.
"Entendemos que o isolamento social rígido vai nos ajudar a conter o fluxo de pessoas em nosso município, que tem uma situação atípica por ser um ponto de fluxo devido às nossas atividades econômicas com portas de entrada por terra e mar", disse a prefeita Iraneide Rebouças.
Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1
Olho D'Água do Borges
Em Olho D'Água do Borges, o decreto terá vigor até o dia 22 de junho, com controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, "objetivando reduzir a velocidade da propagação da doença". A prefeitura da cidade também considerou o aumento no número de casos no município e as medidas mais rígidas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no último decreto publicado.
O decreto diz que está "determinantemente proibida a circulação e permanência de pessoas em vias públicas, praças, calçadas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas" e que haverá blitz de fiscalização em pontos da cidade para garantir o cumprimento do decreto.
As pessoas só poderão sair de casa para serviços de saúde ou essenciais, como supermercados, frigoríficos, farmácias, padarias ou postos de combustíveis. Além desses segmentos, as lanchonetes também vão poder funcionar, mas apenas na modalidade delivery.
O município adotou toque de recolher das 23h às 4h do dia seguinte, com exceção para profissionais de saúde, farmácias, forças de segurança e vigilantes. Bares, restaurantes e outro estabelecimentos similares estão proibidos de funcionar com atendimento presencial.
Também está proibida "a circulação de veículos particulares, bem como fica vedado o serviço de transporte de passageiros, principalmente os que são realizados por prestadores de serviços de outras cidades".
As multas para descumprimento variam de R$ 200 a R$ 350. A cidade tem 9 casos confirmados e nenhuma morte.
João Marcolino
