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sexta-feira, 10 de julho de 2015

REFORMA POLÍTICA: "Campanha eleitoral vai diminuir de 90 para 45 dias"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação para, então, a matéria seguir para o Senado. O projeto limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas. A proposta também reduz a duração da campanha eleitoral de 90 para 45 dias e diminui o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de 45 para 35 dias.

SENADO: "Fátima solicita inclusão de emendas para educação, saúde e mobilidade"

A senadora Fátima Bezerra apresentou nesta quinta-feira (9) o pedido de inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contemplam ações nas áreas de Educação, Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana no Rio Grande do Norte. O requerimento foi entregue junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que ainda analisa a LDO.
 
Entre as emendas propostas pela senadora, está a que prevê a ampliação do sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal. A chamada linha roxa, que interliga a capital ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está incluída no projeto. Da mesma forma, foram entregues pedidos para inclusão do plano de expansão e reestruturação dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica e para a construção de obras de abastecimento hídrico.