terça-feira, 4 de junho de 2019

Vereador João Grandão é voluntário e parceiro do esporte de Parelhas


O vereador João Dantas Filho, tem feito um trabalho voluntário intenso em prol do esporte parelhense.

Na semana passada, o vereador fez alguns serviços de pedreiro no Estádio Municipal Laurentino Bezerra de forma espontânea, uma vez que o estádio está sendo totalmente restaurado.

"Liderança, meu mandato como vereador é voltado sempre para ajudar nosso município, seja através de requerimentos, pedindo benefícios aos órgãos competentes, ou como voluntário. Sempre que precisarem do Líder estarei a disposição." Comentou o vereador


Francisco do PT garante apoio a projeto de combate a agrotóxicos, nas águas do RN

Presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado estadual Francisco do PT recebeu a visita do professor Vicente Almeida (UnB) e da coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, no Meio-Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO-RN), Maria Célia Barbosa de Farias.

O encontro foi para apresentado ao parlamentar, o “Projeto Água Sã”, que conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições federais. O projeto refere-se ao monitoramento da qualidade da água consumida no Rio Grande do Norte e a sua contaminação por agrotóxicos. 

Os pesquisadores buscaram o apoio do parlamentar, enquanto presidente da Frente, para a realização dos estudos, que visam o trabalho de diagnósticos de águas e a apresentação de soluções para combater o problema. 

De acordo com o projeto de pesquisa, “a contaminação da água por agrotóxico é uma questão de saúde pública de maior grandeza, necessitando pois de uma abordagem criteriosa e um olhar qualificado para o tratamento do tema, no contexto de sua utilização e aplicação em todo o país, especialmente em regiões de uso intensivo de agricultura irrigada, como é o caso de regiões agrícolas do Rio Grande do Norte”.

Francisco disse que o projeto merece bastante atenção, principalmente por se tratar de uma questão de saúde pública e colocou o mandato à disposição, assim como a frente parlamentar, para contribuir com iniciativas como essa, que contribuem na defesa do meio ambiente e qualidade da água.


SANTANA DO SERIDÓ: "Tudo pronto para a maior festa junina do interior do estado. Confira a programação!"


Confira a programação do 23° Santo Antônio do Povo Multicultural 2019, que acontecerá no período de 04 a 09 de junho em Santana do Seridó:

Sexta-feira 

*22h Nara Castro
*00h Renno Poeta
*02h Feras
Sábado 

*22h Rodolfo Lopes
*00h Katia
*02h Cavalo Aço
Domingo 

*14h Wellington
*17h Fofo trio
*19h Meiroes
*21h Giannini


Natália Bonavides defende candidatura própria do PT a prefeitura de Natal

A deputada federal Natália Bonavides defendeu que o seu partido, o PT, tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Ela negou, contudo, que tenha pretensões de disputar a sucessão do prefeito Álvaro Dias. Segundo a parlamentar, “não faltam opções” dentro da legenda para concorrer no ano que vem.
“Nós deveríamos apresentar um nome. Acho que temos um projeto para Natal, assim como tivemos um projeto para apresentar ao Rio Grande do Norte. Eu acho que o partido deve fazer o debate e pensar em quais nomes estariam aptos. E eu acho que opções não faltam. Tem muita gente qualificada para fazer esse debate em Natal”, declarou, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo e Vicente Serejo na rádio Agora FM (97,9).
Petistas têm defendido o lançamento da candidatura de Natália a prefeita de Natal como estratégia para ampliar a ocupação de espaços pelo partido. Deputada federal de primeiro mandato – após obter 43 mil votos na capital potiguar, superando todos os adversários –, ela daria lugar na Câmara ao seu primeiro suplente, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro, caso fosse eleita no âmbito municipal. O PT potiguar teria, assim, mandatos no Governo do Estado (Fátima Bezerra), na Prefeitura (com Natália), no Senado (com Jean Paul Prates) e na Câmara dos Deputados (com Mineiro).
Para a deputada, contudo, que descarta ser candidata a prefeita, essa possível estratégia serve apenas para “quem só pensa no pós-eleição”. “Está sendo um governo federal com medidas tão desastrosas, de caráter autoritário e que não consegue viver com a diversidade, que eu acho que o meu papel na oposição (é mais importante)”, ressaltou.
A parlamentar agradeceu às menções ao seu nome e disse interpretar a defesa de sua candidatura a prefeita como um “reconhecimento” pelo trabalho, mas reiterou que pretende continuar dedicada ao mandato em Brasília. “A conjuntura nacional está absolutamente grave. A gente não passa uma semana sem notícia ruim. Até por isso decidi ser candidata a deputada federal. A conjuntura nacional está sendo determinante e é onde acho que posso dar uma contribuição maior”, acrescentou.
Natália Bonavides assegurou que sua fala não é “blefe”. “Eu não sou de blefar. Eu anunciei que seria candidata a deputada federal muito tempo antes. Até porque gosto de fazer campanha organizada. Mas é o cenário nacional que requer todo o meu foco que eu puder dedicar a fazer oposição às medidas que estão tirando direitos da população nesse governo”, encerrou.



O PESO DA CANETA: "Sem base no Congresso, Jair Bolsonaro bate recorde de decretos desde Collor"

Desde que subiu a rampa do Palácio do Planalto, em 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro usou sua caneta, como costuma frisar, para assinar 157 decretos. É o segundo presidente que mais “canetou” desde a promulgação da Constituição de 1988. Só perde para o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que editou 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo (veja quadro abaixo).
Com uma base incerta no Congresso, Bolsonaro tem adotado o expediente em alguns casos para acelerar a implantação do seu projeto político e cumprir promessas de campanha. O Parlamento que tomou posse em março reúne o menor número de congressistas declaradamente governistas da redemocratização para cá.
“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
Algumas medidas, no entanto, têm sofrido contestações. Só na Câmara, há 117 pedidos para sustar 20 dos decretos, enquanto sete ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a legalidade de duas das “canetadas” do presidente. Todas colocam em xeque os fundamentos utilizados pelo governo para alterar normas sem consultar o Congresso.
É o caso do decreto que ampliou o porte de armas no País. A primeira versão, publicada em 7 de maio, foi tema de 22 projetos de decreto legislativo, um dispositivo legal dos parlamentares para anular esse tipo de ato presidencial. Também foi alvo de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no STF, de acordo com levantamento encomendado pelo Pacto pela Democracia, realizado pela Pulso Público. O governo chegou a fazer mudanças no texto, mas não foram suficientes para afastar as dúvidas, levando a três novos pedidos de anulação na Câmara.
O decreto das armas, contudo, não é o mais questionado. Mudanças no sistema de nomeações para cargos no governo levaram a 28 pedidos para sustar a medida que criou o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, plataforma eletrônica conhecida como “banco de talentos”. Deputados, todos de oposição, viram na medida uma forma de o governo se sobrepor à autonomia universitária.Até agora, apenas um decreto presidencial foi derrubado no Congresso: o que previa aumentar o rol de servidores aptos a impor sigilo a documentos oficiais. Este, porém, não saiu da caneta de Bolsonaro, mas da do vice-presidente, Hamilton Mourão, que assinou a medida quando assumiu interinamente a Presidência em fevereiro.
Entidades
O número de “canetadas” de Bolsonaro levou 47 entidades a assinar um manifesto contra o “modus operandi” do governo. Batizado de “Pacto pela democracia”, o texto diz que “governar por decreto” é um “atentado à democracia” e traz “uma lembrança amarga à sociedade brasileira”, em referência aos decretos-leis do período da ditadura. Entre as entidades que assinam o manifesto estão o Sou da Paz e o Instituto Ethos.

A edição de decretos pelo presidente está prevista na Constituição. Não há limite para o uso do dispositivo pelo chefe do Executivo. No entanto, a Constituição não permite a um presidente criar “nada de novo” por meio de decreto, mas apenas regulamentar a execução de uma lei.
Para o constitucionalista Flavio Pansieri, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, é “natural” um governo que não é de continuação propor mais decretos, já que, em tese, se opõe a políticas públicas anteriores. “O que me parece é que os questionamentos muito mais têm a ver com a concordância ou discordância do mérito do tema do que com a utilização adequada do decreto”, afirmou.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que os decretos foram assinados “a partir do juízo de conveniência e oportunidade” de Bolsonaro.

AgoraRN

PEC da prorrogação dos mandatos de vereador e prefeito ganha força no congresso nacional

A defesa dos prefeitos e vereadores a PEC 56/2019 que prorroga os mandatos por mais dois anos vai além do simples fato de reduzir os custos das eleições no Brasil, como forma de gerar economia aos cofres públicos. Se passar pelo Congresso, a proposta deve beneficiar diretamente os gestores, principalmente aqueles que não podem mais disputar a reeleição.
Na Paraíba, com a garantia de mais dois anos de mandato e com a unificação do processo eleitoral, prefeitos como os de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), estariam em pleno exercício do mandato, com o poder nas mãos, caso decidissem disputar o pleito para o Governo do Estado.
Os atuais prefeitos e vereadores terão mais dois nos cargos, já que PEC prevê a prorrogação dos mandatos de quatro para seis anos. Assim, ao invés de se encerrar em 31 de dezembro de 2020, serão prorrogados para 31 de dezembro de 2022.
Prefeitos e vereadores estão apostando todas as fichas na aprovação, ainda este ano, da PEC 376/2009, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Nela, foram apensadas outras sete propostas que estavam em tramitação na última década. Não se sabe ainda se dessa vez haverá vontade política e tempo hábil para se votada no Plenário da Casa.
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