sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

ATUAÇÃO: "Salários rigorosamente em dia em Santana do Seridó"

Em 11 meses de governo o prefeito de Santana do Seridó Hudson Pereira de Brito, tem cumprido a risca o que prometeu durante a campanha.

O salário em dia, mesmo pagando dívidas deixada pelo ex-gestor, tem sido a sua marca registrada.

Ontem(30), a prefeitura realizou mais um pagamento dos funcionários públicos daquela cidade, agora são 11 meses rigorosamente em dia, foram injetados na economia da cidade mais de um milhão de reais, fomentando assim o comércio local.


PULANDO FORA: "Carlos Augusto Maia é outro que pode deixar a base do governo"

Avaliando a crise do Governo do Estado como um problema de gestão do governador Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Carlos Augusto Maia deverá deixar o PSD para integrar uma legenda não alinhada à gestão estadual. 

O parlamentar reclama da falta de diálogo do governador com a bancada da sigla.

Em tempo: Carlos Augusto Maia foi eleito pelo PT do B e logo que se elegeu, mudou de partido e pulou para dentro do governo Robinson. 


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POLÍTICA: "PC do B do vice de Robinson pode desembarcar do governo a qualquer momento"

Apesar de ter o vice-governador do Estado, Fábio Dantas, filiado ao partido, o PCdoB, segundo uma fonte ligada à legenda, deverá apoiar a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo. 

Segundo a fonte, Fábio não apita dentro da sigla. Os comunistas podem desembarcar do governo a qualquer momento.

Robson Pires


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Juíza determina suspensão de campanha a favor da reforma da Previdência

Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da reforma da Previdência, intitulada “Combate aos Privilégios”, deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.
Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser “manipulada” frente a um tema “tão relevante”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer assim que for intimada. Às 21h28 desta quinta-feira, o anúncio ainda era veiculado em canais de TV fechada.
Para a juíza, a campanha “veicula a desinformação” ao dizer que, com a reforma, “o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos”.
“A campanha não divulga informações a respeito de programa, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do Executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira”, observou Rosimayre, em decisão assinada na última quarta-feira, 29.
Na avaliação da magistrada, com o intuito de obter apoio popular à proposta de emenda constitucional – que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional -, a campanha utiliza “um determinado ponto de vista e conceito que, a despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a pecha de ‘pouco trabalhar’ e ter ‘privilégios’, como se fosse essa a razão única da reforma”.
“A superficialidade da matéria, ademais, indica que o governo federal anuncia um déficit na Previdência Social sem esclarecer e demonstrar à população, com dados objetivos, o quantum devido e a sua origem (ou origens)”, criticou a juíza.
“Verifico que também está demonstrada a urgência da medida, haja vista que a propagação diária e contínua dessa propaganda governamental gerará efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida”, concluiu.
Rosimayre ainda apontou que a propaganda não explica à população os diferentes regimes previdenciários. “E mais, a notícia leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente”, afirmou a juíza.
“Essa diretriz conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, acrescentou.
Repercussão
Assim que soube da decisão da juíza, o governo acionou a AGU. Alguns auxiliares do presidente Michel Temer reagiram com ceticismo sobre a suspensão e disseram acreditar que ela será derrubada rapidamente.
O governo vinha comemorando o resultado da campanha e a percepção no Planalto era de que a publicidade estava ajudando a diminuir a resistência da sociedade e dos parlamentares em relação à reforma.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Três deputados do RN são a favor"

O governo não tem os 308 votos favoráveis necessários para aprovar a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras da gestão de Michel Temer.
O texto deve ir à votação na Câmara em primeiro turno na próxima quarta-feira (6).
Ao menos 213 parlamentares devem votar contra a proposta, de acordo com enquete feita pela Folha entre os dias 27 e 30 de novembro.
Do total de oito deputados federais, cinco parlamentares da bancada do RN afirmaram a Folha de São Paulo que são CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE REFORMA: Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Beto Rosado (PP) e Antônio Jácome (PODE).
Os parlamentares do RN que disseram ser favoráveis, são:  Felipe Maia (DEM),  Rogério Marinho (PSDB) e  Fábio Faria (PSD).

Nelter Queiroz requer benefícios para Bodó e São José do Seridó

Visando proporcionar melhorias para os municípios de Bodó e São José do Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através da SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) e da SETHAS (Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a destinação de quatro dessalinizadores d’água e de 30 unidades habitacionais dentro do Programa Moradia Cidadã Servidor, respectivamente.
“Quanto aos dessalinizadores, atendemos uma solicitação feita pelo vereador Lupércio Júnior (PTN), com o intuito de proporcionar aos bodoenses alternativas de convívio com a seca que afeta o município. Quanto as unidades habitacionais para São José do Seridó, endossamos a luta do secretário Touché e da prefeita Miúda Góes (PMDB) em prol dos funcionários públicos locais”, destacou o deputado.
Os requerimentos protocolados pelo parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram direcionados ao governador Robinson Faria (PSD) e aos titulares da SEMARH, Ivan Lopes Júnior e da SETHAS, Juliane Faria. Os documentos também serão enviados às Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos dois municípios para conhecimento da população.