sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Fátima sanciona lei da antecipação dos royalties

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.
O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.
No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.
A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.
Blog do Barreto

Depois de ameaça ministro laranja continua no cargo

A interlocutores próximos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, dizia antes da reunião com Onyx Lorenzoni que o confirmou no cargo, que não havia possibilidade de pedir demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Radar.

 Segundo Bebianno, o gesto seria uma confissão de culpa. 

“O presidente terá que me demitir”, disse. Acabou não sendo necessário. No Palácio do Planalto, ele recebeu de Onyx Lorenzoni a informação de quer o presidente conta com os seus serviços no governo.


CAICÓ: "Desembargador decide em favor de Batata e ele permanece prefeito"

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN, Gilson Barbosa negou nesta sexta-feira(15) novo pedido de afastamento impetrado pelo Ministério Público, que pedia o afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo - Batata e do vereador Raimundo Inácio Lobão.


O pedido do MP solicitava a prorrogação de suspensão de exercício de cargo público, e a prisão preventiva dos requeridos e o afastamento dos cargos públicos exercidos, além da prisão temporária de Edvaldo Pessoa de Farias.

Blog Luciano Vale



“Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto”, ameaça ministro do governo

Ao que tudo indica, Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, resolveu contra-atacar, após ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, com apoio de seu pai, Jair. 

Depois disso, Bebianno voltou a falar em tom de ameaça sobre o presidente. Em entrevista à revista Crusoé, o ministro disparou: “Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo. Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto”,

Antes disso, Bebianno já havia enviado um recado ao governo. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, afirmou, em conversa com interlocutores. “Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, declarou Bebianno, de acordo com o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.


Governo garante com Ministro recursos para barragens e apoio ao Projeto Seridó

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.
Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.
O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens
Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.
A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.

Vereador Frank pede providência urgentes para resolver a situação da quadra de esportes do Bairro Dinarte Mariz

Acompanhado do vereador Alysson Wagner, Parcélio Pereira e o coordenador de esportes Almir Salvino, o vereador Frank Professor visitou as instalações da quadra de esportes do bairro Dinarte Mariz.

Na oportunidade os nobres pares ouviram os problemas relatados pelos moradores do bairro ocasionados pelo funcionamento da referida quadra e  logo em seguida os edis estiveram no gabinete do prefeito Alexandre, onde foi agendada uma reunião para próxima segunda onde será discutida com a comunidade uma saída urgente para o problema.

O vereador Frank já havia pedido através do requerimento abaixo, providências com respeito a situação em que se encontra a quadra.


RN: "Estado está com mais professores aposentados do que trabalhando"

O Rio Grande do Norte já tem mais professores estaduais aposentados do que na ativa.
Inativos chegam a mais de 17 mil contra 15 mil na sala de aula.
O que mostra que o déficit é expressivo.
Paralelamente, é fácil perceber como o sistema previdenciário do estado está asfixiado com aumento expressivo do número de segurados e com o esvaziamento multimilionário de suas reservas, pelos ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP).
É, não está fácil!
Blog do Carlos Santos