segunda-feira, 8 de julho de 2013

VEREADOR FRANK PROFESSOR RECEBE OFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2013

Vereador Frank professor recebeu o ofício nº 967/2013 do secretário adjunto Francisco Galbi Saldanha em resposta do requerimento 112/2013, onde foi encaminhado ao gabinete civil através do ofício 059/2013, sendo remetida a apreciação pela secretaria de estado da educação e da cultura do RN. O requerimento de autoria do vereador Frank professor solicitou do governo do estado a revitalização e o  conserto da cobertura da quadra de esportes da escola estadual Manoel Noberto, localizada no povoado santo Antônio, conhecida como povoado Cobra.

CERAMISTAS DO SERIDÓ SE REÚNEM EM PARELHAS, COM SEBRAE E IDEMA

Na tarde do último dia (05), o Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros (PT), participou na AABB de Parelhas, de um importante evento da Associação dos Ceramistas do Seridó - ACESE - onde em parceria com o SEBRAE-RN, foi realizada a Apresentação de Projeto para Adequação Ambiental para a Indústria de Cerâmica Vermelha na Região do Seridó. Durante o evento, o IDEMA-RN representado pela Diretora Técnica, Coordenadoria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, repassaram informações a cerca das assinaturas do Termo de Compromisso para o Monitoramento da Qualidade das Emissões Atmosféricas. Participaram do evento, o Deputado Federal Hermano Moraes (PMDB); os secretários Ivanílson Pereira de Araújo (Agricultura, Meio Ambiente e Pesca), Carlos Alberto Assis de Araújo (Turismo, Cultura e Esporte), os Vereadores Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB - Presidente da Câmara Municipal) e Frank Kléber (PT), representantes da ACESE e Ceramistas locais e do Seridó.

MAIS UMA "PRO" SANTO...

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil. - As informações são da Folha

EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE PARELHAS, PARTICIPAM EM CAICÓ, DA FEIRA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO SERIDÓ

Empreendedores Individuais do Município de Parelhas, participaram na noite de ontem (05), em Caicó-RN, da Feira do Empreendedor Individual do Seridó, no Complexo Turístico da Ilha de Sant'Ana. É uma satisfação, enquanto Gestor Municipal, contribuir para a capacitação, formalização e emancipação de empreendedores individuais, pessoas que a cerca de um ano, trabalhavam sem nenhuma segurança para a sua aposentadoria, sem perspectiva de melhorar o seu comercio, e hoje grande parte dos empreendedores individuais de Parelhas já estão formalizados, e isso é fruto do trabalho da equipe da Sala do Empreendedor, em orientar e encaminhar essas pessoas ao mercado de trabalho", afirmou o Prefeito, Francisco Medeiros (PT), que esteve presente na Feira do Empreendedor Individual. Além do Prefeito, Francisco Medeiros, estiveram presentes no evento: os secretários Carlos Alberto Assis de Araújo (Turismo, Cultura e Esporte), Ivanílson Pereira de Araújo (Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca), a vereadora Maria da Guia Dantas Araújo (PSDB - Presidente da Câmara Municipal), Rejane Assis (Agente de Desenvolvimento), e Empreendedores Individuais.Os municípios Brasileiros comemoram de 01 a 06 de Julho, a Semana Nacional do Empreendedor Individual, em comemoração ao quarto aniversário da criação da Lei do Empreendedor. Em Parelhas, a Prefeitura Municipal, através da Secretária do Turismo, da Cultura e do Esporte, implantou a cerca de um ano, a Sala do Empreendedor Individual, que tem como foco a formalização visando à sustentabilidade dos pequenos negócios, e em parceria com SEBRAE, realiza ações de capacitação, palestras e oficinas voltadas para a classe empresarial. "



UMA VAIA PRA A "ROSA"!

A Governadora Rosalba Ciarline levou uma sonora vaia, em evento na cidade de Acarí, no último sábado. Tem sido uma constante, por onde a Rosa passa leva vaia.
Acho que a vaia deve ser dada nas urnas em 2014, não adianta vaiar e votar, é
chover no molhado!

ABSURDO: Governo do Rio vai gastar 1 milhão de reais em festa para Francisco


20130330091254_cv_papanot_45ed4391cdf6c66b98a1aaa5c22f5fbe514377b4156ac9_79921387_gdeA recepção para o Papa Francisco no Palácio Guanabara, no dia 22, vai custar cerca de 1 milhão de reais aos cofres do governo do Rio de Janeiro.
Uma reunião na semana passada acertou s detalhes do encontro, que terá a presidente Dilma Rousseff, 25 ministros (se fossem os 39 a conta certamente subiria…), Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney entre os 700 convidados.
Do orçamento da festa consta também uma pequena reforma no Salão Nobre do Guanabara que, no ano passado, passou por uma ampla restauração.
TEXTO: Robson Pires - TÍTULO: Nosso
DO BLOG: Onde estão os manifestantes?

AVES DE RAPINA: COM QUEDA DE POPULARIDADE OS "ALIADOS" FOGEM

Destaque da Folha de São Paulo...A queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff impôs um freio na costura de alianças para sua reeleição. Os dados do Datafolha --redução de 27 pontos na aprovação em três semanas-- afugentaram os aliados. Intrigados com o impacto dos protestos, partidos que integram a equipe ministerial congelaram a antes avançada composição para 2014. O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), chegou a dizer à presidente que a costura de aliança ficará para 2014: "Nunca disse que a aliança estava fechada, mesmo depois da nomeação do Manoel Dias [ministro do Trabalho]".O presidente do PRB, Marcos Pereira, também deixa duas definições para o ano que vem. Para ele, está cedo para sacramentar a aliança. "No cenário nacional, a coisa está feia", diz. O PRB ocupa o Ministério da Pesca, com Marcelo Crivella.

TEXTO: Marcos Dantas - TÍTULO : Nosso