quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

PARELHAS: "Com o apoio do vereador Felisberto, Galpão Casa Show será inaugurado no próximo dia 23 de Dezembro. Confira o Vídeo!


Você gosta de aventura, diversão e música? 

Então não perca a inauguração do Galpão casa show, o novo espaço de entretenimento no alto da Serra do Boqueirão. 

Venha participar desse evento incrível, organizado pelo Jeep Clube Parelhas, com a presença de todos os amantes do off road.

O evento será no sábado, dia 23 de dezembro, às 16h, e terá a cobertura do neto Valentim off road. 

O Galpão casa show é um projeto que contou com o apoio da Gaiola 4x2 de Parelhas, dos Parapentistas, dos ciclistas e dos motoqueiros, além da Prefeitura Municipal de Parelhas, da Elera, do Vereador Felisberto e do Jean Aquino. 

Não fique de fora dessa festa, convide seus amigos e familiares e venha curtir o melhor do off road e da música no Galpão casa show.



O MUNDO NÃO GIRA, CAPOTA: "Dilma Rousseff é eleita a mulher economista do ano, pelos conselhos federal e regional"

 


A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas.

A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.

Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.

O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período.

A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.

“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.

Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.

“O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.

Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Ela comandou Minas e Energia e a Casa Civil. Lula chegou chamar Dilma de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2010, com o apoio do petista, ela foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014, ela foi reeleita, vencendo o então senador Aécio Neves (PSDB).

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado.

Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso.

A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em agosto deste ano, após esvaziamento da Lei de Improbidade Administrativa, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação contra a ex-presidente no caso das pedaladas fiscais, sem análise do mérito.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do MPF (Ministério Público Federal) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. O caso das pedaladas foi usado como base para o processo de impeachment da petista em 2016.

A nova lei de improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, afrouxa normas da legislação anterior.

No ano passado, o STF entendeu, por maioria, que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça.

No TRF-1, o voto do juiz Saulo José Casali, que relatou o caso, foi acompanhado por unanimidade. Ele afirmou que o “grande esvaziamento” da legislação sobre improbidade administrativa justificava a medida.

Casali repetiu: “Esta lei foi efetivamente esvaziada em 2021, de modo que não havia realmente outra solução senão a produzida em primeiro grau, com indeferimento da inicial e extinção do processo sem o exame do mérito em relação a todos os réus”.

Antes da votação dos juízes, o advogado de Dilma, Eduardo Lasmar, disse que a ex-presidente não participou das operações de bancos apontadas pela acusação.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Nenhuma descrição de dolo”, afirmou, na ocasião .

Apesar de tratar do mesmo tema, o processo de improbidade tramitou de forma independente do que ocorreu em 2016 no Congresso Nacional e que levou a ex-presidente ao impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

Dilma foi indicada para a presidência do NDB em março deste ano, com salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 246 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações.

O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.

Folha de SP



Com mais de 300 projetos analisados, deputado Francisco faz balanço positivo da CCJ em 2023


Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco (PT) avaliou como "muito positiva" a produção anual da comissão que analisou em 2023 mais de 300 projetos.

"2023 foi um ano de muita produção na CCJ. Zeramos a pauta de projetos que estavam pendentes de anos anteriores. Encerro minha missão na presidência desta comissão com a sensação de dever cumprido", ressaltou Francisco ao finalizar a última reunião deste ano da CCJ.

Parlamentar frisou o "espírito republicano e democrático" que marcou sua presidência à frente da comissão. "Analisamos aqui todos os projetos, independente do seu conteúdo, pois nosso objetivo foi contribuir com a celeridade da tramitação das matérias".



ICMS: "Governo solta nota e diz que não se sente derrotado. ‘Quem perdeu foi o Estado’


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de ontem (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM