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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Isolda Dantas(PT) tem contas aprovadas pelo TRE

Por 3×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou as contas de campanha da deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT). Ela corria o risco de ter os números rejeitados na corte.
A maior dificuldade de Isolda no julgamento girou em torno dos custos do programa de TV que foram pagos pelo Partido dos Trabalhadores.
Blog do Barreto

Ministro Edson Fachin autoriza e futuro ministro de Bolsonaro será investigado por suposto caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou nesta terça-feira, 4, a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. 
A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.
Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista radiofônica ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.
Agora RN

ARROXADO: "Governador da Paraíba diz que não vai aumentar duodécimo dos poderes: "Cada um calce sapato do tamanho do pé"

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público (Foto: Walla Santos.)
O governador Ricardo Coutinho anunciou em entrevista nesta segunda-feira (03) que não há espaço para aumento de duodécimo nos poderes. “Na proposta orçamentária não existe mudança de repasse do duodécimo por uma razão muito simples: não tem dinheiro excedente”, ressaltou Ricardo.
“A ideia de que o Estado é um poço sem fundo que sempre pode tirar, é uma ideia que não faz parte da realidade”, apontou.
Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público. Dando seu próprio exemplo, Ricardo afirmou que “eu congelei meu salário por oito anos. Eu não estou propondo que ninguém congele, mas eu acho que se, porventura, isso fosse feito, era uma demonstração de respeito enorme para com a população paraibana”.
O governador também recordou que cortou cargos comissionados e cortou custeio do Estado. “Cada um cuide de colocar os poderes e órgãos dentro do tamanho que a economia paraibana necessita. É preciso que cada um de nós calce o sapato do tamanho de nosso próprio pé”, completou.
Ainda de acordo com o governador, é importante priorizar o equilíbrio mediante a situação econômica real existente no estado. “A Paraíba consegue ter o equilíbrio em que se encontra porque nós sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que arrecada. E não temos recursos infinitos para estar sempre repassando dinheiro para os demais poderes, com todo o respeito que eu tenho”, considerou Ricardo Coutinho.
Via Click PB

TCHAU QUERIDO: "Futuro ministro de Bolsonaro Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho"

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios:
Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro)
Economia (Paulo Guedes)
Cidadania (Osmar Terra)
O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).
Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.


ALIANÇA: "Após ganhar ministério de Bolsonaro, o velho MDB diz que não será opositor"

Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.
“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.
Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.
A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.
Roberto Flávio