sexta-feira, 5 de agosto de 2016

COLUNA DO BARBOSA: "O problema da insegurança é muito mais complexo"

Em que pese o esforço do governo em debelar a crise na segurança pública que se instalou no estado com os ataques de vândalos incendiando ônibus e patrimônios públicos, além de colocar pânico na população, e até mesmo a iniciativa louvável do presidente do TJRN (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Cláudio Santos, em destinar R$ 20 milhões, recursos estes da própria corte de justiça, para a construção de um novo presídio no Rio Grande do Norte, o problema da insegurança é muito mais complexo e não diz respeito apenas e unicamente ao governo.
É verdade que o número de presídios hoje, em todo país, há de salientar isso, está aquém da expectativa. Mas é verdade também que a Justiça precisa urgentemente dar celeridade a processos que se amontoam nos tribunais. E por que digo isso? A imprensa há muito destaca a superlotação de presídios e delegacias, problema recorrente em todo território nacional, e o Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada no assunto.
Com o acúmulo de processos, muitos dos réus primários não são julgados e estão atrás das grades. Isso provoca a que o sujeito que cometeu algum tipo de delito, mas tem um histórico sem passagem por delegacias, acabe se tornando, de fato, um marginal. Chega a ser desumano observar que numa cela que era pra ter três, cinco presos, estão aglomerados 20, 30 até 40 pessoas sem a mínima condição de higiene.
Outra: nos presídios existem “leis”. Quem não for do mau acaba morrendo ou virando marica para fazer a festa da rapaziada. Ou seja, ou você vira bandido de verdade ou vai satisfazer o desejo sexual de quem dita as normas na cadeia. Daí a necessidade urgente, urgentíssima, de se dar celeridade aos julgamentos dos processos.
Construção de novos presídios, colocação de bloqueadores de celular nas penitenciárias, policiamento ostensivo nas ruas, tudo isso tem que ter, contudo, a solução do problema, que não é de agora, passa, repito, também pela Justiça, sem o que as soluções serão paliativas.
O desembargador Cláudio Santos disse em entrevista esta semana a uma emissora de rádio de Natal que o governo do estado tem a chance de reverter a desestruturação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Para o magistrado, o Executivo tomou as medidas emergenciais que deveriam ser adotadas, mas não deve esquecer que a população “requer autoridade das autoridades”.
Pois é, da mesma forma que o presidente do Tribunal de Justiça cobra “autoridade das autoridades” do governo ou do governador, no caso, ele, o presidente do TJRN deveria também se colocar na mesma posição, ou seja, de autoridade da Justiça e cobrar dos colegas magistrados celeridade no julgamento dos processos. A sociedade está pagando um preço muito alto por toda essa crise de insegurança vivenciada hoje no Brasil e em particular em nosso estado.
O governo não pode ser responsabilizado sozinho pelo combate a criminalidade que impera no Rio Grande do Norte. A Justiça também tem sua parcela no combate ao crime. E isso, repito, passa pelos julgamentos de processos acumulados ao longo dos anos.
É preciso salientar que o governador Robinson Faria, tão logo se desencadeou a crise no setor penitenciário e surgiram os primeiros incidentes como incêndios a ônibus, tratou logo de tomar medidas para coibir as ações dos marginais convocando reuniões com a equipe de Segurança Pública no final de semana e solicitando ao governo federal o envio de tropas das Forças Armadas, o que já ocorreu.
Portanto, é bom que se diga que o problema da insegurança é muito mais complexo.
A conferir!

PT e DEM estarão juntos em Ipueira 

O DEM terá chapa puro-sangue em Ipueira. O atual vice-prefeito do município, Antônio Pessoa, disputará o comando do Poder Executivo, tendo como companheira na disputa a jovem Thamires Lucena.
A convenção para homologação da chapa aconteceu na segunda-feira (1º), justamente no aniversário da ex-prefeita da Ipueira, Concessa Macedo. A novidade fica por conta da chapa proporcional, onde DEM fará coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa pela Câmara Municipal.

Depudado Marcos Feliciano é acusado de tentativa de estupro e agressão

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi acusado de tentativa de estupro e agressão grave por uma jovem de 22 anos. A moça, que é militante do PSC, frequenta a mesma igreja que o pastor, que teria proposto ser seu guia espiritual. O fato aconteceu no dia 15 de julho.
De acordo com a imprensa, a jovem contou que Feliciano fez uma proposta para que a moça se tornasse sua amante, com alto salário e cargo comissionado no PSC. A moça negou e o pastor a agrediu com um soco e tentou puxá-la pelo braço para a suíte dele. A jovem disse que começou a gritar até que uma vizinha tocou a campainha para saber o que estava acontecendo. O deputado ainda tentou apagar as mensagens trocadas com a mulher pelo WhatsApp.
Segundo o colunista Leandro Mazzini, funcionários do PSC confirmaram que o número era mesmo o usado pelo pastor-deputado, que trocou de telefone após o episódio.

RN: "Governo anuncia datas de pagamento de julho de servidores"

O Governo do Rio Grande do Norte começa o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (5) e encerra a folha no dia 12. Os vencimentos de julho serão pagos por faixa salarial e sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (5), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.
Na segunda-feira (8) quem recebe até R$ 2 mil terá os vencimentos creditados em conta. Na terça-feira (9) receberão os servidores com salários até R$ 3 mil. Para quem recebe a partir de R$ 4 mil, o pagamento será creditado na quinta-feira (11), quando 84% do quadro já terá recebido os salários. Já os servidores que ganham a partir de R$ 5 mil receberão os salários na sexta-feira (12), finalizando o pagamento da folha de ativos e inativos.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

ECON: "Estes serão os especialistas que atenderão amanhã sexta-feira(05)"


PARELHAS: "Unidades Básicas de Saúde em Parelhas foram alvos de vândalos nesta Quarta"

Na noite desta Quarta (03/8), duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram alvos de vândalos.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 19h40, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Dinarte Mariz.

Dois indivíduos em uma moto passaram pelo local e jogaram pedras na porta de vidro daquela unidade vindo a quebrar.

A segunda ocorrência aconteceu na Unidade Básica de Saúde do Bairro Ivan Bezerra. Também dois indivíduos em uma moto jogaram pedras na porta de vidro da unidade vindo a quebrar.

A Polícia Militar foi acionada e realiza diligencia a procura dos acusados.
A Secretária de Saúde também foi comunicada sobre os fatos.

A segurança em prédios públicos em Parelhas neste momento está sendo reforçadas.

Marcos Silva 

Fátima Bezerra e José Agripino são considerados pelo DIAP ‘Cabeças do Congresso Nacional’

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.
A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.
Do Rio Grande do Norte, dois parlamentares integram a lista: os senadores José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).
Agripino se destaca pela habilidade de batedor e Fátima como articuladora.

NATAL: "Wilma será homologada candidata a vereadora nesta quinta-feira(04)"

A candidatura de Wilma de Faria à Câmara Municipal de Natal será homologada nesta quinta-feira, às 14h, no Cemure, próximo à rodoviária de Cidade da Esperança. A oficialização acontecerá na convenção conjunta do seu PTdoB com o PSDB, PEN e PV, que apresentará oficialmente a chapa Márcia Maia prefeita e Luiz Gomes vice-prefeito.
Nas redes sociais, a deputada estadual e a vice-prefeita de Natal convidam sua militância para a festa partidária. Vejam mensagem de Wilma:
“Tenho um convite pra vocês, amigos de toda Natal. A nossa convenção do PTdoB vai ser amanhã à tarde. Vai ser uma convenção conjunta com o PSDB e com os outros partidos com quem vamos nos coligar em uma grande frente a favor de Natal.
Vamos definir nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. E vamos apresentar nosso projeto para fazer Natal superar seus problemas e avançar. Você é nosso convidado. Venha participar! Muito obrigada e até lá”.


RN: "STF decide que estados não podem obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em prisões e bloqueadores são retirados"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Por votos 8 votos a 3, a Corte julgou procedentes ações protocoladas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e entendeu que a matéria é privativa do Congresso Nacional, por tratar-se de telecomunicações.
O julgamento ocorreu em meio aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte, que têm sido atribuídos a retaliações de presos pela decisão do governo, que instalou os bloqueadores em um presídio do estado.
Nas ações, foram contestadas as leis estaduais de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e da Bahia que determinavam às operadoras a instalação dos bloqueadores ou a adoção de outras medidas tecnológicas para cortar o sinal dos celulares dentro dos presídios.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio. De acordo com Marco Aurélio, as leis são inconstitucionais por tratarem de telecomunicações, assunto, que, segundo a Constituição, deve ser legislado pelo Congresso Nacional.
Seguiram o relator os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.
Toffoli defendeu a atuação conjunta de órgãos do governo federal, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a Procuradoria-Geral da República para encontrar uma solução para o bloqueio do sinal de celulares nas penitenciárias. “Penso que a solução é muito mais no âmbito executivo, muito mais no âmbito da integração dos órgãos de segurança e fiscalização, de regulação do que no âmbito normativo.”
O ministro Luiz Fux destacou que os estados são omissos no controle de celulares nos presídios e repassam às operadoras de telefonia o ônus de arcar com os cursos do bloqueio. De acordo com Fux, as empresas não são responsáveis pela segurança pública. “Esses celulares entram nos presídios por omissão do estado. Então, o estado, partindo de sua premissa de incompetência, quer repassar essa responsabilidade às empresas de concessão de telefonia”, afirmou Fux.
Voto divergente, Luís Roberto Barroso validou as leis, por entender que nenhuma norma federal impede os estados de determinarem o bloqueio do sinal. Para o ministro, não se pode levar em conta interpretações normativas que não enxergam a vida real. Barroso criticou o argumento de algumas operadoras, segundo as quais o bloqueio traz prejuízos aos usuários que estão próximos das penitenciárias.
“Se, para proteger a sociedade, se tiver que impor um prejuízo a esse eventual particular, ele terá direitos, mas não o direito se opor a uma medida evidentemente benéfica para a coletividade, e se insere na esfera da razoável competência dos estados”, concluiu.

PARNAMIRIM: "Presos queimam colchões e tentam destruir bloqueadores no PEP"


Os detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) iniciaram um motim na noite desta quarta-feira (3) com o objetivo de destruir os bloqueadores de sinal telefônico instalados recentemente na unidade e que passaram a funcionar desde ontem (2).

De acordo com informações preliminares, os presos atearam fogo em colchões próximo aos muros logo abaixo de onde estão instalados os aparelhos e arremessam objetos contra os bloqueadores.

Equipes da Polícia Militar se dirigiram para a unidade prisional para reforçar a segurança. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) entrou na unidade. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e o fogo já foi controlado.

A instalação dos bloqueadores na última sexta-feira (29) foi o motivo para uma série de atentados em todo o Rio Grande do Norte, liderados pela facção criminosa Sindicato do Crime.
No total, foram notificadas 96 ocorrências em 33 cidades potiguares, sendo 55 incêndios, 27 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 29. O número de suspeitos detidos chega a 86.

CURRAIS NOVOS: "PM faz a maior apreensão de droga do ano ontem (03)"

Por volta das 10 horas da manhã de ontem(03), uma guarnição de rádio patrulha fazia um patrulhamento de rotina no bairro Paizinho Maria quando desconfiou do movimento de viciados em drogas. Foi solicitado apoio do GTO e como havia várias denúncias sobre uma possível boca de fumo funcionando em uma oficina localizada na Rua Chiquinha Batista, 269, conjunto Gilberto Lins, bairro Paizinho Maria e resolveram fazer uma abordagem no local.
A princípio não foi encontrado nada, porém o proprietário demonstrava nervosismo e diante da situação os PM’s resolveram fazer outra abordagem mais minuciosa e encontraram por trás de um expositor de chaves, 03 quilos de maconha, 660 gramas de cocaína pura e aproximadamente R$-560,00 em dinheiro fracionado.
Diante da situação foi dada voz de prisão ao proprietário identificado como; Ivailson de Araújo Malaquias de 42 anos residente no local. Além da droga os PM’s apreenderam muito chumbo, pólvora, armas artesanais, equipamentos de som automotivo, 01 botijão de gás, recipientes vazios (que poderiam ser usados para transportar combustíveis) entre outros produtos.
A Polícia suspeita que no local pudesse está sendo fabricadas armas de fogo artesanais.
J. Júnior

Cinco Municípios não pagam precatórios e terão valores sequestrados

A presidência do TJRN determinou o sequestro de valores, nas contas do Município de Pedro Avelino, a ser efetuado pelo BACENJUD, por descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes públicos contraídas com pessoa física ou jurídica. O montante deverá ser transferido à conta judicial nº 800.132.708.915, e pagos aos respectivos credores, pelo setor responsável no TJRN.
Além do município de Pedro Avelino, os municípios de Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara de Rio dos Ventos, por descumprirem os artigos 97 e 100, da Constituição Federal, ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR); também terão valores sequestrados, em montantes que variam de pouco mais de 7 mil, 9 mil, 21 mil e 58 mil reais.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, do pagamento dos precatórios, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, enfatiza o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao julgar os Processos Administrativos N° 2016.050018-3, N° 2016.050010-7, N° 2016.050021-7, N° 2016.050029-3 e 2016.050008-0.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.
Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016: "Pesquisa aponta vitória de Alexandre Petronilo se as eleições fossem hoje"

Acabou de sair o resultado da pesquisa encomendada pela Rádio Cabugi do Seridó, ondem foram ouvidas 400 pessoas nos bairros: Cruz do Monte, Maria Terceira, Dinarte Mariz, São Sebastião, Ivan Bezerra e Boqueirão e nas comunidades rurais: Santo Antônio da Cobra, Joazeiro e Boa Vista.
A pesquisa está registrada no TRE sob o protocolo de nº: 00566/2016 e a margem de erro é de 4,8 %, para mais, ou para menos. Confira os números:

Espontânia(quando se pergunta sem citar nomes):

Alexandre Petronilo(PMDB) - 32%

Tiago Almeida(DEM) - 24,08%

Dr. Allison(PSB- 0,8%

Francisco Medeiros(PT) - 0,5%

Humberto Gondin(PSD)- 0,5%

Nenhum - 11,02%

Não sabem - 30,02%

Estimulada(quando o entrevistador cita o nome do pré-candidato):

Alexandre Petronilo (PMDB) - 44,02%

Tiago Almeida(DEM) -34%

Nenhum - 7,8%

Não sabem - 14%

Quesito rejeição(quando se pergunta em quem você não votaria de jeito nenhum):

Tiago Ameida(DEM) - 35,02%

Alexandre Petronilo(PMDB) - 29,02%

Votaria em todos - 25%

Não sabem - 13,08%




CENTRO INTEGRADO ECON: "Confira os especislistas desta sexta-feira 05 de agosto"


PARELHAS: "Espera por resultado de pesquisa movimenta os bastidores políticos"

Em Parelhas não se fala de outra coisa, que não seja o resultado de uma pesquisa encomendada pela Rádio Cabugi do Seridó, que deverá ser divulgada nas próximas horas.
O frisson é grande.
Em bate-papos de esquina ou em grupos de Wattsapp, o assunto é um só.

ELEIÇÕES 2016: "PT oficializa candidatura de Mineiro à Prefeitura de Natal em convenção com presença de Lula"

O Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro à Prefeitura de Natal, tendo como vice a advogada Carla Tatiane (PC do B), em convenção que contou com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do PT Rui Falcão, da senadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas. O evento, realizado na noite desta terça-feira (2) no Ginásio do DED em Candelária, homologou ainda as candidaturas a vereador e vereadora da coligação e atraiu milhares de militantes do PT, PC do B e de diversos movimentos sociais do Rio Grande do Norte.
Em seu discurso, Mineiro disse saber dos “desafios” que virão pela frente, mas destacou que a história da esquerda brasileira, em especial do PT, “é feita de luta e de superação”. Já Lula afirmou que Mineiro e Carla vão “mostrar que são diferentes dessas oligarquias que governam essa cidade desde que ela existe”.
“Esse companheiro merece a oportunidade de provar que é possível governar uma cidade com mais respeito e dignidade com as pessoas, que é possível a escola municipal ser de melhor qualidade e que é possível a saúde ser de melhor qualidade”, declarou o ex-presidente, ao defender o nome de Mineiro para prefeito de Natal.
Lula prometeu que voltará a Natal, após o início oficial da campanha, para ajudar na eleição de Mineiro e Carla. “Quem tem Mineiro, não tem pra ninguém. Vamos eleger esse companheiro prefeito de Natal”, conclamou, sendo ovacionado pela multidão presente ao DED.
Prioridade
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, convocou a militância a ocupar as ruas da cidade para levar Mineiro e Carla ao segundo turno e, assim, “romper décadas de governos oligárquicos em Natal”. “Para o PT Nacional, a eleição em Natal é prioridade, porque temos certeza de vitória. Vamos à luta, construir essa vitória. A partir de 2017, Natal vai ser outra cidade com participação popular, cultura e transparência”.
A companheira de chapa de Mineiro, Carla Tatiane, disse ter “orgulho” da indicação do PC do B. “Vamos fazer de Natal uma cidade mais inclusiva. Pra ganharmos essas eleições, precisamos de todas as militâncias. Essa campanha, tenho certeza, vai ser linda. Natal merece mais”, ressaltou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a eleição de Mineiro e Carla é a certeza de que Natal “terá a melhor administração para reapresentar os trabalhadores”. “O golpe em curso no país é contra os trabalhadores. Por isso, temos que impedir que esse processo avance, fortalecendo candidaturas que enfrentam os golpistas nas cidades. Essa é a razão de eu ter vindo aqui defender a eleição de Mineiro e Carla. Contem com a militância da CUT”.
Para a senadora Fátima Bezerra, os governos petistas têm “a marca da inclusão social no país e também aqui no Estado”. Ela deu exemplo de várias obras realizadas pelas gestões de Lula e Dilma, mas destacou que “o que mais marcou para o povo potiguar foi a expansão das escolas técnicas”. “Proporcionalmente, fomos o estado que mais avançou: tínhamos duas e hoje temos 21”, completou.
Fátima disse que Mineiro “é o melhor candidato a prefeito, com uma vida limpa dedicada a Natal e ao Rio Grande do Norte. Entregamos nas suas mãos, Mineiro, os nossos sonhos”, disse, em tom emocionado.
A convenção contou, ainda, com a presença dos presidentes dos diretórios municipal e estadual do PT, Juliano Siqueira e Eraldo Paiva, respectivamente; da presidente da CUT-RN, Eliane Bandeira; do presidente nacional da Federação Única dos Petroleiros, Zé Maria; e do presidente estadual do PC do B, Antenor Roberto.


BOA NOTÍCIA: "Ônibus voltam a circular com 100% da frota nesta amanhã em Natal"

Os ônibus voltam a circular com 100% da frota nesta quarta-feira (3) em Natal. As viagens começaram a partir das 4h30.  A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn).
Desde a onda de violência, que se iniciou na última sexta-feira (29) em Natal e em outras cidades do estado, os usuários do transporte público vêm sofrendo com redução e recolhimento dos veículos. 
De acordo com o Seturn, somente na captal potiguar, nove ônibus já foram atacados. Os prejuízos já passam dos R$ 2 milhões. 
A frota de ônibus em Natal é composta por 712 veículos, que são utilizados diariamente por mais de 700 mil pessoas.
Segundo o inspetor-chefe da STTU, Carlos Eugênio, a chegada dos homens das Forças Armadas, que reforçarão o esquema de segurança nas ruas, vai contribuir para a sensação de que a cidade retoma a normalidade gradativamente. 
“Segunda à noite, não houve incidente com ônibus”, lembrou, “portanto acho que as coisas estão se normalizando”.

NATAL: "Durante convenção, presidente do PT Rui Falcão lança Fátima Bezerra para o governo"

Durante a passagem da cúpula do PT nacional, em Natal, precisamente durante a convenção do pré-candidato a prefeito Fernando Mineiro, o presidente nacional do PT Rui Falcão lançou a senadora Fátima Bezerra candidata ao governo do RN nas próximas eleições.


“Vamos nos preparar para lançarmos Fátima candidata a governadora”, disse Rui Falcão, durante a convenção que oficializa Mineiro como candidato à Prefeitura de Natal.