segunda-feira, 8 de março de 2021

Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula ; ex-presidente volta a ser elegível e pode ser candidato em 2022


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.


Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.


Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.


Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.


Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.


Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.


"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.


De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.


"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.


De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".


Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.


Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.


"Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.


João Marcolino




É PRA MATAR MESMO: "Petrobras anuncia 6º reajuste no ano, alta de 8,8% na gasolina e 5,5% no diesel"

 


A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por “alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

CNN Brasil



“Bolsonaro precisa baixar a bola, está deslumbrado com o poder", diz general Paulo Chagas

 


O candidato de Jair Bolsonaro ao governo do Distrito Federal em 2018 Paulo Chagas disse que o presidente está “deslumbrado com o poder”.

Em entrevista ao Estadão, Chagas afirmou que ele precisa “baixar a bola”.

Para Chagas, ministros deveriam conversar com Bolsonaro na busca de arrefecer os ânimos a fim de evitar um eventual impeachment.

O general criticou a postura negacionista do presidente.

O caminho correto seria o presidente baixar a bola e entender qual é a missão dele. Alguém que tivesse influência real sobre ele chegar e dizer: ‘Olha, a partir de agora, tem que fazer assim.’”

O Antagonista



domingo, 7 de março de 2021

Bolsonaro manda Pazuello impedir que prefeitos e governadores comprem vacinas

 



“Guiando-se pela aversão de Jair Bolsonaro à ciência, o ministro da Saúde se absteve de antecipar a compra de vacinas na quantidade necessária”,
 diz Josias de Souza.

“Agora, por ordem do presidente, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou. 

Em conversa com a coluna, um executivo da pasta da Saúde informou que Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello. Não admite que consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam ‘gentileza com chapéu alheio’, diz Bolsonaro em privado. ‘Eles compram, mas quem paga sou eu’, acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso.”

Como sempre, um manda, o outro obedece.

O Antagonista*



PARELHAS DE LUTO: "Covid-19 tira a vida do ex-vereador Romildo Azevedo(Formiga Preta)"


O  ex-vereador Romildo Azevedo, mais conhecido como Formiga Preta morreu na manhã deste domingo(07)  vítima da Covid-19.

De acordo com familiares ele estava internado na UTI do Hospital Regional de Caicó já alguns dias, inclusive chegou a ser intubado e teve uma parada cardíaca nesta madrugada não resistindo e vindo a óbito.
Romildo, que é pai da vereadora Romisélia completaria 70 anos de idade no dia 20 deste mês. Tido como um dos políticos mais populares de Parelhas, Romildo além de ter sido vereador também chegou a disputar a prefeitura da cidade.
A Família ainda não tem informações oficiais do sepultamento do corpo do empresário, que por protocolos da Covid deve acontecer ainda neste domingo (07).

Blog do Marcos Dantas

DO BLOG: "Nossos sinceros votos de pesar, a toda família, em em especial a vereadora e amiga Romisélia e seu esposo Rogério"



quinta-feira, 4 de março de 2021

ATUAÇÃO: "Em conversa com prefeito vereador Ildécio solicita perfuração de poços"

 


O vereador Ildécio Oliveira, esteve reunido hoje, com o chefe do executivo, Dr. Tiago Almeida, onde solicitou do mesmo, perfurações de poços para zona rural do município.

De acordo com Ildécio, o homem e a mulher do campo, precisa do apoio do poder público, uma vez que são eles que trazem comida para mesa da população.

"Como sempre, o prefeito foi muito atencioso com o nosso mandato  e nos assegurou  que muito em breve estará atendendo nosso pedido, haja visto que o mesmo tem um cuidado especial com a zona rural de nosso município. Aproveito e agradeço ao secretário de Agricultura e Pesca do Rio Grande do Norte que sempre tem colaborado com a gestão" Frisou o nobre par



PARELHAS: "Vereador Felisberto faz duras críticas a governadora Fátima Bezerra"

 


O vereador do PRTB, Felisberto Nascimento, não economizou nas críticas ao governo do estado na tarde desta quinta -feira.

Em seu pronunciamento na tribuna da câmara o edil disse que a governadora tem sido inoperante no combate a pandemia no Rio Grande do Norte e questionou se os 18 milhões que poderão ser  remanejados da Reta Tabajara para compra de vacinas, não terão o mesmo destino dos 5 milhões do consórcio Nordeste.

"A governadora pediu a bancada federal para remanejar os recursos da Reta Tabajara para compra de vacinas. Não sou contra a compra das vacinas, mas sim contra um consórcio que já deu um calote de mais de 5 milhões de reais. O estado está sofrendo, e o governo  já recebeu mais de 18 bilhões em 2020, o que a governadora fez com esse dinheiro?" Questionou o vereador




Prefeitos do Seridó demonstram preocupação com crescimento do Covid e apresentam nota apoiando “toque de recolher”

 



A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.

Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.

A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.

Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Blog do Seridó



quarta-feira, 3 de março de 2021

Vereador Ricardo de Zeca requer reabertura e funcionamento do posto de saúde da Comunidade Rural Verdes


O vereador Ricardo de Zeca, deu entrada em um requerimento pedindo da gestão municipal a reabertura e o funcionamento do posto de saúde da Comunidade Rural Verdes, município de Santana do Seridó.

De acordo com o edil, o requerimento foi um pedido da comunidade, e é de fundamental importância para atender aos moradores que lá residem.

"Nosso mandado vai está sempre a disposição do povo de Santana do Seridó, seja da zona rural ou urbana e a reabertura e funcionamento desse posto de saúde, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade Verdes". Destacou o vereador






Após nova alta dos combustíveis Bolsonaro ironiza: "Gostaram do novo aumento?"

 


O presidente Jair Bolsonaro foi irônico ao comentar o novo reajuste nos preços de combustíveis, o quinto anunciado pela Petrobras desde o início do ano.

—  Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã? —  questionou os apoiadores, ao chegar no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (1º).

Sem citar o nome do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, Bolsonaro, que anunciou a demissão do executivo por meio das redes sociais no último dia 19, disse que o novo escolhido para o cargo, general Joaquim Silva e Luna, não vai interferir na política de preços da companhia. O mandato de Castello Branco se encerra no dia 20 de março.

— Ele (Castello Branco) só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro (Silva e Luna) vai interferir. Para evitar que o pessoal do mercado fale um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”, disse, manifestando contrariedade com a reação dos investidores à saída de Castello Branco, comportamento que levou a uma forte queda nas ações da companhia.

Blog do Primo



EQUADOR: "Contas da ex-prefeita tem parecer desfavorável do TCE"

Depois que deixou o mandato há 60 dias, a ex-prefeita Noeide Oliveira (DEM) começa a enfrentar problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o Acórdão 40/2021, as contas anuais de Equador (RN), referentes ao exercício de 2015, tiveram parecer prévio desfavorável e serão submetidas à Câmara Municipal, onde a ex-prefeita não tem mais maioria.

A decisão que teve como relator o Conselheiro Tarcísio Costa ainda esclarece que as conclusões do Parecer não excluem o julgamento, por este Tribunal, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos; e recomendou ao atual prefeito Cletson Oliveira que adote medidas necessárias à melhoria da qualidade das informações contábeis.

Robson Pires



CoronaVac é 83,5% eficaz contra covid-19, diz universidade turca

 


A CoronaVac, vacina contra covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, tem eficácia de 83,5% com base em resultados finais de um estudo clínico de Fase 3 realizado na Turquia. A informação foi divulgada hoje (3) pela Universidade Hacettepe, de acordo com a mídia estatal turca.

Segundo a agência de notícias Anadolu, a universidade também informou que a vacina evitou hospitalização causada pela covid-19 em 100% dos casos. A CoronaVac está sendo aplicada nas campanhas de vacinação contra a covid-19 da Turquia e do Brasil.

O imunizante foi testado em Fase 3 pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo do estado de São Paulo, que apontou eficácia geral de 50,38%. Ao mesmo tempo, o estudo mostrou que a vacina tem eficácia de 78% contra casos leves, que precisam de alguma assistência médica, e de 100% contra quadros graves e moderados da doença, o que significa que ela evitou casos que requerem internação hospitalar.

Blog do Seridó




terça-feira, 2 de março de 2021

OBRAS: "Avança obra de pavimentação de ruas em Parelhas"


A obra de pavimentação em paralelepípedo da rua Francisco de Souza Barros, no bairro Ivan Bezerra, está quase finalizada.

A ação beneficia dezenas de parelhenses que, durante muito tempo, aguardavam por investimentos em infraestrutura, com o desejo de obter melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida.



Roberto Carlos é vacinado contra Covid no Rio de Janeiro


O cantor Roberto Carlos, de 79 anos, foi vacinado nesta segunda-feira (1) contra a Covid-19 no Rio de Janeiro. O artista, que chegou dirigindo, tomou a primeira dose em um posto de saúde na Zona Sul da capital fluminense.

No Twitter, Roberto Carlos compartilhou um vídeo do momento e incentivou que outras pessoas se imunizem contra o novo coronavírus. “Todo mundo tem que vacinar, deve vacinar, é importante”, escreveu.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou neste sábado (27) o quarto modelo de vacinação na cidade. No novo formato, serão três dias para vacinar idosos com 79 anos. As datas reservadas são 1, 2 e 3 de março. Diferentemente da previsão anterior, pessoas com mais do que 79 anos também terão nesses dias nova oportunidade de imunização.



TEMPOS DE SARNEY DE VOLTA: "Após mais um aumento, Gás de Cozinha vai a R$ 97"


Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.



Bolsonaro mente, é rebatido por governadores, e colapso na saúde piora

 



UOL – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu cinco vezes sobre a pandemia de covid-19 em conversa com apoiadores. Além disso, após postagem nas redes sociais, 19 dos 27 governadores do país o acusaram de ter distorcido dados sobre repasses aos estados.

Os chefes dos governos estaduais divulgaram uma carta criticando a “utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Eles dizem que Bolsonaro usou números inflados ao colocar na mesma conta repasses e verba prevista na Constituição Federal.

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Roberto Flávio



SANTANA DO SERIDÓ: "TRE-RN julga improcedente ação contra Hudson e Tatiana"


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (2/3), concluiu o julgamento do Recurso Eleitoral interposto pelo Prefeito Hudson Pereira e pela Vice-Prefeita Tatiana Fátima. 

A Côrte Eleitoral por maioria dos votos de seus membros (4 x 3) deu provimento ao recurso e reverteu a decisão do Juiz da 24* Zona Eleitoral que cassava o mandato da chapa eleita Hudson e Tatiana. 

Com a decisão do TRE, os eleitos com maior maioria de votos da história política de Santana do Seridó (828 votos), seguirão firmes na administração municipal honrando os votos recebidos na última eleição de 2020.


Fonte: Atualize Notícias



segunda-feira, 1 de março de 2021

SANTANA DO SERIDÓ: "Ivan Dantas é eleito presidente para o biênio 2023/2024 tendo como vice Ricardo de Zeca"

 


A Câmara Municipal de Santana do Seridó realizou na tarde desta segunda-feira (01), a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

O veterano vereador Ivan Dantas foi eleito presidente, tendo como vice seu primo vereador Ricardo de Zeca.

A Mesa Diretora ficou assim composta:

Presidente- Ivan Dantas 

Vice-presidente- Ricardo de Zeca

1ª Secretária- Paulinha do Tuiuiú

2º Secretário- José Vicente

Apenas uma chapa concorreu a eleição, obtendo seis votos a favor e três votos contra.

Votaram a favor: Ivan Dantas, Juarez Bezerra, Ricardo de Zeca, Sebastião Sobrinho, José Vicente e Paulinha.

Votaram contra: Caio Cabral, Bruno Augusto e Flávio Azevedo.






VACINÔMETRO: "Em Parelhas foram vacinadas 514 pessoas"

 


Conforme boletim oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Parelhas, foram vacinados, até hoje, um total de 514 pessoas contra a Covid-19.


🔹Profissionais de Saúde que receberam a primeira dose: 312;

🔹Profissionais de Saúde que receberam a segunda dose: 126;

🔹 Idosos institucionalizados que receberam a primeira dose: 36;

🔹 Idosos institucionalizados que receberam a segunda dose: 33; (um idoso veio a óbito e 2  não estavam no dia da aplicação da segunda dose).

🔹 Idosos acamados com idade entre 75 a 89 anos que receberam a primeira dose: 47;

🔹 Idosos com 90 anos ou mais que receberam a primeira dose: 122;


💉 Total de doses utilizadas: 676;

💉 Total de doses a serem administradas: 94;


Não se descuide! Mantenha o distanciamento social; use máscara, higienize as mãos e evite aglomerações.




Vivaldo Costa na bronca com Francisco do PT e Fátima Bezerra: "Não aceito de ninguém esse tratamento desrespeitoso"


No no último sábado, 27, durante o Programa Mesa Redonda da Rádio Caicó AM, o deputado Vivaldo Costa tornou público a sua indignação, protesto e prestou uma solidariedade à ex-gerente da Regional Seridó da CAERN, Rosy Gurgel, exonerada do cargo pelo presidente da CAERN, Roberto Linhares sem se quer dá um telefonema ou explicação ao parlamentar que foi quem a indicou para ocupar o cargo. “Rosy é uma pessoa altamente competente, trabalhadora e séria. Nesses anos de seca atendeu todas as cidades com muita eficiência”, destacou.


A indicação da pessoa que está entrando, que é natural de Currais Novos, é do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT. “Nada contra Currais Novos. Nada pessoal contra a pessoa que está entrando”, declarou. Vivaldo Costa falou quem tem amizade pessoal com Francisco, apesar disso não aceitava esse tipo de tratamento de ninguém. “Eu não aceito nem de Francisco, nem da governadora e nem do presidente da CAERN. Não aceito de ninguém esse tratamento desrespeitoso. Eu sou leal, sou correto e cumpridor dos meus compromissos”, enfatizou.

A maior liderança política do Seridó acrescentou que faz parte da base aliada da governadora Fátima Bezerra e que na sua campanha política para o Governo do Estado deu sua parcela de contribuição em Caicó e no Seridó sem pedir nada e sem exigir nada. “Eu botei a cara a tapa. Me expus. Convidei e levei todas as lideranças para apoiar Fátima Bezerra. Agora não aceito esse tratamento. Quem me conhece sabe que eu não aceito. E não aceito mesmo. A minha solidariedade a Rosy Gurgel, uma das figuras mais competentes que eu conheci na minha vida”, afirmou Vivaldo.

Jair Sampaio