ATUAÇÃO: "A pedido de Fátima Bezerra transposição do Rio São Francisco será debatida em Natal"

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará na próxima segunda-feira (28), em Natal, de debate sobre a transposição do rio São Francisco. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa e deverá reunir também toda bancada federal e estadual e prefeitos potiguares. “Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A preocupação da classe política do Rio Grande do Norte é para que as obras de transposição do rio São Francisco, que já estão avançadas no Ceará, Pernambuco e Paraíba, cheguem também ao Estado potiguar. O evento é promovido pelo Senado Federal e ALRN. 

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso que neste evento o Estado se mostre unido pela conclusão do trecho. “É essa obra que vai contribuir definitivamente para que a água chegue aos municípios do Rio Grande do Norte”, explica a parlamentar.

No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.

No caso da Assembleia Legislativa foram criados dois grupos para discutir e propor ações que amenizem os efeitos da seca. O Comitê de Ações de Combate à Seca é liderado pelo presidente Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Já a Frente Parlamentar da Água é presidida pelo deputado Galeno Torquato.

Da Tribuna do Norte

GOVERNO DO PT: "FGTS de domésticos começa a valer em outubro"

Começa a valer em outubro a obrigação dos empregadores de pagar, aos trabalhadores domésticos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.

Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial, segundo o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, ao G1. Esse procedimento, porém, só estará disponível no início do mês que vem. Já o primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro.

PARELHAS: "Formiga Preta vai deixar o DEM, justo no dia da filiação de Dr. Tiago"

Na Rádio Rural, hoje pela manhã, o empresário Romildo Azevedo, conhecido politicamente como Formiga Preta, disse que não vai ficar mais no Democrata  parelhense.

Segundo Romildo, tem tido muitas decepções com a política, mas sua desfiliação não tem nada haver com a chegada do médico Dr. Tiago a agremiação.

Curiosamente o DEM fará hoje, uma série de filiações, dentre elas a do pré-candidato a prefeito em 2016, Dr. Tiago Almeida.

Então a oposição fica assim: Sai Romildo, entra Dr. Tiago.
E como perguntar não ofende: Qual será o destino político de Formiga Preta?

ATUAÇÃO: "Vereador Frank Professor fecha parceria para um dia de cidadania em Parelhas"

O vereador Frank professor participou, na última quarta 23/09, em Natal de uma reunião no gabinete do secretário de articulação política do estado  do Rio Grande do Norte, com a presença do senhor Hudson Pereira e o diretor da central do cidadão,o senhor Eugênio Gondim. Na oportunidade foi discutido uma parceria com o ITEP e com a central do cidadão, para uma dia de cidadania realizada na cidade de Parelhas, através do projeto câmara cidadã, nesse evento vai ser oferecida a população parelhense a emissão de documentos, como RG, carteira de trabalho, CPF,além de palestras educacionais , serviços na área de saúde e social para a população do nosso município.

Vereador Frank Professor

     Sempre Presente

NA BATALHA: "Senadora solicitará canal que agiliza chegada das águas do Velho Chico ao RN‏"

Propositora da Audiência Pública do Senado que discutirá a Transposição do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa do RN, na próxima segunda-feira (28), a senadora Fátima Bezerra destacou como sendo ponto prioritário do encontro a reivindicação do trecho que parte da barragem de Caiçara a de São José de Piranhas, ambas na Paraíba, fazendo com que as águas do Velho Chico sejam perenizadas no Rio Piranhas-Açu e, desta forma, deságuem no RN antes do previsto.

O pleito dos potiguares será feito ao ministro da Integração Nacional (MIN), Gilberto Occhi, que participará da audiência. A senadora lembrou que a mesma solicitação já havia sido feita à presidenta Dilma Rousseff pelo governador Robinson Faria quando da inauguração dos 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, no mês de agosto, em Cabrobró (PE).

Semana passada, quando da audiência que discutiu soluções para o desabastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, no MIN, o assunto voltou a ser mencionado. “Naquela ocasião, o ministro se mostrou solícito, disse que os estudos para o canal estão sendo realizados e garantiu que todo o esforço será feito para viabilizá-lo e para que o RN seja contemplado o mais rápido possível”, frisou a senadora.

A senadora Fátima Bezerra defende que o Governo Federal edite mais um aditivo à obra para que o canal, de apenas quatro quilômetros, seja viabilizado antes que os operários e as máquinas que estão próximos ao local sejam deslocados para outro trecho da Transposição. “Estamos com mais de quatro anos de seca e se esse canal não chegar ao estado teremos que esperar até o final do próximo ano, o que é inviável, dada a situação de gravidade”, completou a senadora.

Audiência

A Audiência Pública será promovida pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca e Frente Parlamentar da Água da AL/RN. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou presença.

Ao solicitar a audiência à CTBHSF, a senadora ressaltou que a ideia é debater a obra e o impacto sobre a vida da população do semiárido nordestino, em especial do RN. Além disso, enfatizou que dado o caráter estruturante da obra para o semiárido nordestino, é fundamental discutir com profundidade os impactos que a mesma provocará em cada um dos estados da região.

Para Fátima, a obra da Transposição representa tranquilidade ao Nordeste, região que sofre corriqueiras dificuldades face a seca. “A conclusão da transposição do rio São Francisco em todos os seus eixos representará um fato histórico: pela primeira vez, o povo do Sertão não vai precisar contar quantos dias já se passaram desde a última chuva ou contar quantos copos d’água seriam utilizados pela família durante aquela semana”, comentou a senadora.

O Governo do Estado, a bancada federal do Rio Grande do Norte, deputados e sociedade civil serão convidados para o debate.

Fátima Bezerra recebe comissão de produtores rurais do Nordeste

Uma comissão de produtores rurais do Nordeste foi recebida pela senadora Fátima Bezerra. Ela tem acompanhado e demonstrado empenho ao pleito de um projeto para resolver o endividamento rural do Nordeste e confirmou presença na reunião de amanhã com o coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio Cesar, parlamentares e a comissão de produtores rurais.

A CRISE É POLÍTICA: "Dilma promete cinco pastas ao PMDB para reagir à crise"

A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A medida será tomada para tentar estancar a atual crise política.

O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro. Segundo a Folha de S. Paulo, Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta quarta (23).

Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe. O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise.

ELEIÇÕES 2016: "Candidatos têm até dia 2 de outubro para se filiarem"

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta os possíveis candidatos às Eleições Municipais de 2016, quanto ao prazo para definirem os seus domicílios eleitorais e filiação partidária. Os interessados têm até o dia 2 de outubro para se filiarem ao partido que irão representar nas eleições e determinarem a cidade onde residem, conforme determina a Lei 9.504/97. Segundo resolução do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o prazo é diferente para magistrados, militares e membros do MP. Esses têm até seis meses antes do pleito para filiação.

Mas, apesar das datas estabelecidas, o TRE informou que alguns prazos relacionados à legislação eleitoral podem ser alterados neste ano, caso seja sancionado pela Presidência da República, até o mês de outubro, o Projeto de Lei 5735/2013, com alterações na Lei das Eleições e no Código Eleitoral, diminuindo o prazo de filiação de um ano para seis meses.

Horário de verão 2015/2016 começa no dia 18 de outubro

Preparem os relógios. Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.

Pelo decreto, a data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro. Já o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro. A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.