A Prefeitura de Natal já viveu momentos financeiros melhores. E para constatar isso, basta observar os últimos balanços anuais divulgados pelo Município, onde é possível constatar que os “restos a pagar”, ou seja, basicamente os valores os valores contratados, executados, mas não pagos pela gestão Carlos Eduardo Alves (PDT) até 31 de dezembro de 2017, já ultrapassaram a marca dos R$ 175 milhões.
O valor, inclusive, representa um crescimento de mais de R$ 50 milhões em comparação ao ano fiscal de 2016, e poderá cair na conta do futuro prefeito, Álvaro Dias, caso Carlos Eduardo confirme mesmo sua renúncia para disputar o Governo do Estado.
As informações estão disponíveis no portal da transparência do município. No relatório resumido de execução orçamentária, referente a janeiro e dezembro de 2017, é possível e constatar que os restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício foram de R$ 175.026.180,71. A quantia cresceu mais de R$ 55 milhões comparação a 2016, ano de reeleição do prefeito Carlos Eduardo, quando o Município fechou o exercício fiscal devendo R$ 120.274.106,56.
O controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, porém, ressalta que esse valor não é exclusivamente da Prefeitura. “Quando a gente fez o orçamento de 2017, contávamos com uma arrecadação de ‘X’, como a arrecadação não se materializou por conta da crise ainda mais presente, deixamos algumas obrigações, umas com recursos próprios, outras com recursos federais, e outros de convênios com a saúde, por exemplo. Então, não é só dá Prefeitura”, explicou o controlador-geral.
De qualquer forma, segundo o controlador-geral, a situação de Natal vem melhorando neste ano, com a melhoria da arrecadação. Inclusive, dados do Portal da Transparência apontam que em fevereiro a Prefeitura arrecadou R$ 223 milhões, contra apenas R$ 169 milhões do mesmo período do ano passado.
“Temos cortado o máximo possível de gastos e implementado receitas. Algumas leis que mandamos em 2016, começaram a vigorar em 2017 e o resultado está vindo agora em 2018. Como a nossa arrecadação tem crescido, esperamos que, se não mudar nada, daqui para o final do ano, a gente esteja bem”, afirmou Dionísio Gomes.
O controlador-geral do Município acredita também que, além das ações próprias, a Prefeitura seja beneficiada por uma melhoria da situação financeira de Estado e União. “A Prefeitura depende muito da reativação da economia. Nos últimos meses, a arrecadação vem aumentando e tem diminuído muito a nossa inadimplência. Está tudo interligado. Veja: o Governo do Estado está dizendo que vai pagar o 13º. Se pagar, melhora a nossa situação, porque as pessoas pegam o dinheiro e vão fazer o que? Comprar. E disso vai uma parte para o Município também”, explicou.
Diferente, porém, pensa o vereador de Natal, Ubaldo Fernandes, agora do PTC. O parlamentar, que é integrante da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, não acredita em uma recuperação da situação financeira do Município. “Não sou muito otimista. Apesar dos economistas falarem que a situação está estabilizada e há um controle, mas isso não tem sido visto nos municípios. O Estado Brasileiro tem repassado demandas para os municípios, mas não os recursos”, afirmou.
Ubaldo Fernandes também ressalta que essa situação não é exclusividade de Natal. “Todas as prefeituras estão quebradas”, avaliou, acrescentando que, no caso da Capital potiguar, “o que a Prefeitura está arrecadando só dá para pagar servidores e a manutenção da máquina administrativas”.
Ubaldo, no entanto, afirmou não ver problema no repasse dessa crise para o vice-prefeito Álvaro Dias, caso Carlos Eduardo, realmente, renuncie até o dia 6 de abril para disputar o Governo do Estado. “A dívida não é do gestor, é da Prefeitura. Independentemente de quem a assuma. Se Carlos Eduardo sair, a dívida será de Álvaro”, concluiu.
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