ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: "Francisco do PT é escolhido titular da Comissão Permanente de Educação"

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas: Constituição, Justiça e Redação (CCJ), –   Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC);

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO –Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

Deputados darão urgência à antecipação de royalties

Prego batido, ponta virada. A Assembleia Legislativa deverá votar em regime de urgência o projeto da governadora Fátima Bezerra (PT), que pede autorização para negociar antecipação dos royalties do petróleo e gás por quatro anos.

Ela entregou pessoalmente o projeto à Casa no dia 1º último (veja AQUI), quando foram empossados os parlamentares para a 62ª legislatura. O presidente eleito e reeleito Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu-o.

É provável que amanhã (quinta-feira, 14), a matéria já seja votada em plenário, sem necessidade de passar por comissões técnicas. Sua leitura acontece na sessão de hoje.

A princípio, o Governo Fátima Bezerra abriu entendimento com o Banco do Brasil para materialização desse negócio, mas há possibilidade que se volte para outra instituição financeira (até privada), para agilizar recursos que devem ser utilizados para Fundo Previdenciário.

A antecipação em números gerais pode passar de R$ 562 milhões, recursos extraordinários tão necessários à atualização salarial.

Blog do Carlos Santos

Ezequiel a frente da Assembleia fortalece o médico Dr. Tiago Almeida

Amigos, dentro e fora da política, o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza e o médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, devem caminhar juntos visando as eleições de 2020.

Com a reeleição de Ezequiel e sua permanência  por mais quatro anos, a frente do Poder Legislativo potiguar, o jovem médico que foi candidato a prefeito de Parelhas em 2016, deverá vir ainda mais forte para a disputa do poder executivo parelhense.

Dr. Tiago, apoiou Ezequiel no estado e principalmente em Parelhas onde lhe deu uma expressiva votação.

2020 é logo alí!

Candidato laranja do partido de Bolsonaro vira alvo da Polícia Federal

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem da Folha deste domingo (10) revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11h desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco. Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares.

Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também nesta segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.

Ela será ouvida na Polícia Federal em um procedimento chamado Registro Especial, que é um mecanismo formal para obter informações antes mesmo do inquérito policial —que ainda não foi aberto.

Além da PF, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco informou nesta terça (12) que propôs ação de impugnação de contas eleitorais contra Maria de Lourdes. A ação sigilosa, conforme a PRE-PE, busca esclarecer eventuais irregularidades relacionadas à candidatura.

Já a Polícia Civil de Pernambuco comunicou na tarde desta terça-feira que instaurou inquérito para apurar as informações publicadas pela Folha. Em nota, a corporação comunicou que o Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Corrupção (Draco) ficará à frente das investigações.

Na semana passada a Folha havia publicado que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.

Após essa revelação sobre o ministro do Turismo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado.

Hospitalizado, o presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o tema. Ele tem feito declarações por meio de redes sociais, mas não comentou o assunto até o momento.

​O ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça, afirmou, também sobre o colega de ministério, que o caso será apurado “se surgir a necessidade”.

Gráfica

Dos R$ 400 mil repassados pelo PSL, Maria de Lourdes Paixão declarou ter gastado R$ 380 mil de dinheiro público em uma gráfica a quatro dias da eleição, em outubro do ano passado.

Na semana passada, a reportagem da Folha visitou primeiramente um endereço que consta na nota fiscal da gráfica Itapissu, no bairro Arruda, na capital pernambucana, e encontrou apenas uma oficina de carros, que funciona há quase um ano no local.

Nesta segunda-feira (10), a empresa, no endereço constante na Receita Federal, amanheceu de porta aberta. Numa sala pequena com duas mesas, não havia máquinas para impressão em larga escala.

No imóvel informado na Receita, localizado no número 345 da avenida Santos Dumont, há um café instalado no térreo e um espaço para aulas de reforço.

Ao contrário do que havia dito Luciano Bivar, não há máquinas para impressão de material de campanha. Ao ser questionada, a empresa, por meio do advogado, não informou onde o material da candidata havia sido rodado.

Ao saber que a gráfica estava envolvida em um esquema de candidatura fantasma, a proprietária do imóvel comunicou que a empresa deve deixar o local até a próxima sexta-feira (15). ​

Folhapress

Francisco do PT apresenta requerimentos com demandas de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, nesta terça-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, três requerimentos para apreciação da Casa.

O primeiro solicita a cessão de uso do prédio do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), ou parte dele, em Currais Novos, para o funcionamento da 9ª Diretoria Regional de Educação (DIREC). “Atualmente a 9ª DIREC funciona num prédio sem as condições adequadas de infraestrutura e acessibilidade. A mudança para um local adequado é fundamental para o bom funcionamento do órgão”, argumentou o parlamentar. 

Francisco do PT também solicitou uma viatura de polícia, tipo 4X4, a ser utilizada em Carnaúba dos Dantas. “O município de Carnaúba dos Dantas, localizado na região do Seridó, tem parte considerável de sua área em zona rural e a viatura disponibilizada para o patrulhamento (um veículo modelo “Gol”) não é adequada para atender a região”. 

Por fim, propôs audiência pública para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo modelo atual se encerra em 31 de dezembro de 2020. “Ao realizar a audiência, a Assembleia tem a oportunidade de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade Potiguar, e tomar conhecimento do estágio em que se encontram as discussões acerca do Fundeb permanente no Congresso Nacional”, finalizou.

VIÚVA DE BOECHAT: "Meu marido era ateu que praticava o mandamento mais importante: amor"

O velório do apresentador Ricardo Boechat, que morreu nesta segunda-feira (11) após um acidente de helicóptero, foi marcado por muita emoção.

A mulher do jornalista, Veruska Seibel, chegou à cerimônia, realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS),  em São Paulo, acompanhada pelas duas filhas: Valentina, 12, e Catarina, 10.

Quem também estava com ela foi Dona Mercedes, mãe de Boechat. “Obrigada pela força”, declarou Veruska aos jornalistas.

“Eu quero falar que meu marido era o ateu que praticava o mandamento mais importante, que era do amor ao próximo. Nunca vi alguém se preocupar a ajudar tanto todo mundo. Agora ele é nosso anjinho. Que Deus me ajude com as nossas filhas. Minha ficha ainda não caiu”, acrescentou ela, emocionada.

REAÇÃO: "Produtores de leite fazem abaixo-assinado para entregar ao presidente Bolsonaro"

Produtores de leite de várias partes do país usam as redes sociais para reunir assinaturas em abaixo-assinado com a intenção de encaminhar ao presidente Jair Bolsonaro. O movimento intitulado Construindo Leite Brasil, que se mobiliza para defender os anseios da atividade leiteira, divulgou um abaixo-assinado contendo as pautas principais do movimento. No documento se encontra a justificativa do manifesto e a solicitação ao presidente Jair Bolsonaro para a desoneração da cadeia produtiva do leite, revisão da Lei 12.669 e inclusão do Commodity Leite a BM&F.

O documento ainda esclarece os principais anseios da categoria, veja:

“Através deste manifesto, expressamos o anseio dos milhares de produtores de leite do Brasil, em este governo reconhecer os danos causados pelas altas taxas tributarias (PIS, CONFINS, FGTS, INSS e FUNRURAL). Rogamos a Vossa Excelência, que o Brasil demonstre apoio aos produtores de leite, ressaltando a nossa preocupação quanto a posição brasileira, insistindo em não reconhecer os inegáveis prejuízos causados pela carga tributária e revisar os escapes que a Lei 12.669 proporciona as empresas de beneficiamento e comercio de laticínios".

As informações são do Agronews Brasil.

Control + C e Control + V na condenação de Lula

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, copiou e colou trechos inteiros do texto do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro em condenação do caso do sítio de Atibaia (SP).

O Painel da Folha desta terça-feira (12), destaca que a defesa do ex-presidente vai apontar essa artimanha da juíza no recurso da condenação do caso do sítio de Atibaia (SP). A magistrada copiou, principalmente, o trecho em que trata da dosimetria da pena, no qual um parágrafo inteiro é idêntico ao escrito pelo ex-juiz em 2017. Essa é apenas uma das inúmeras incoerências de Hardt que a defesa vai questionar no recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em sua sentença a juíza cita; ‘atos de ofício indeterminados’ para os ‘atos de ofício inexistentes’ e ainda citou  24 vezes a palavra ‘suposto’.

Tales Vale

Decisão do juiz Marcos Vinícios gera constrangimento ao governo que não tem como pagar

A decisão do juiz Marcos Vinicius Pereira Junior que obriga o Governo do Estado a seguir a ordem cronológica do pagamento da folha de pessoal por mais correta do ponto de vista moral que seja tende a não se sustentar e segunda instância.

Mas o estrago político que ela provoca é incalculável pelo constrangimento causado ao Governo Fátima Bezerra (PT) que terá de recorrer da decisão.

A governadora  vai ter que recorrer contra uma decisão justa para os servidores por simplesmente não ter como pagar, uma vez que recebeu o estado sucateado e a beira do caos.

DICA DO BLOG...

VÍDEO: "Em Parelhas Francisco do PT quer vistoria no Açude do Estado"

BRASIL ACIMA DE TUDO: "Bolsonaro isenta imposto do leite da Europa e prejudica mercado brasilieiro"

Há no Brasil 1,7 milhões de agricultores familiares que produzem leite. O governo isentou de impostos o leite da Europa e Nova Zelândia. 

Perde os produtores brasileiros com o mercado inundado de leite em pó do exterior.

Tales Vale

UTILIDADE PÚBLICA: "Horário de verão se encerra neste domingo(17)"

O horário brasileiro de verão que teve início no último dia 4 de novembro de 2018, encerra às 0hs de domingo, dia 17.

O objetivo é aliviar a demanda por energia no horário de pico, entre 18h e 21h, nessa época do ano em que os dias são mais longos nas regiões tropicais.

Até o ano de 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro. Mas, por decisão do TSE, o governo alterou o início do horário de verão 2018 para novembro, para que não caísse na mesma data do primeiro e segundo turno das eleições presidenciais e de deputados.

Justiça marca depoimentos de processo que envolve Henrique Alves

No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº  0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem como réus Henrique Eduardo Lyra Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Bolonha Funaro, Arturo Silveira Dias de Arruda Camara, Jose Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluizio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera.

No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo.

Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele foi arrolado pelas defesas de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Em seguida, prestarão depoimento Luiz Eduardo Vianna e Natalino Bertin.

Todos os depoimentos serão colhidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara e juiz do processo.

Blog do Barreto

JORNALISMO DE LUTO: "Morre aos 66 anos o Jornalista e apresentador Ricardo Boechat"

O jornalista Ricardo Boechat, da TV Bandeirantes e da rádio Band News, morreu na manhã desta segunda-feira (11) em Sâo Paulo. Ele era um dos dois passageiros que estavam no helicóptero que caiu sobre um caminhão no Rodoanel, na região da Via Anhanguera. A outra vítima é o piloto, ainda não identificado.

A informação do óbito foi confirmada pelo governo do estado e pela Bandeirantes. A concessionária CCR Rodoanel Oeste, responsável pela administração da via, disse ainda que o motorista do caminhão ficou ferido e foi socorrido. Segundo o Corpo de Bombeiros, os corpos ficaram carbonizados. A aeronave era um Bell Helicopter, fabricado em 1975.

Os Bombeiros foram acionados às 12h14. De acordo com jornalistas da TV Band, Boechat estava a caminho de Campinas, no interior do estado de São Paulo, onde daria uma palestra, e voltaria para a capital ainda nesta segunda.

80% do Congresso Nacional é a favor da Reforma da Previdência

A FSB fez uma pesquisa sobre a reforma previdenciária com 235 deputados federais e 27 senadores.

O apoio à reforma é esmagador: 82% dos deputados e 87% dos senadores.

A expectativa é igualmente positiva: 69% dos deputados e 82% dos senadores apostam que a PEC vai ser aprovada.

O VOO DO PASSÁRO: "Blogueiro pode disputar uma vaga na Câmara de Jardim do Seridó"

O Blogueiro Alexsandro Passarinho, (noticiasdopassaro.com.br) o blog mais acessado na cidade de Jardim do Seridó e  um dos mais lidos na Região Seridó tem seu nome cotadíssimo para disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições do próximo ano. 

Passarinho vem sendo sondado por diversas siglas  partidárias com vista ao pleito. 

É aguardar!

As informações são do Blog do Tales Vale.

DO BLOG: "Competência tem de sobra, boa sorte ao nosso amigo blogueiro!"

Fernando Haddad vai comandar caravana do PT pelo Brasil

O Partido dos Trabalhadores vai retomar as caravanas da sigla Brasil afora. O objetivo, segundo a coluna “Painel”, da Folha, é fortalecer a oposição ao governo Jair Bolsonaro e manter viva a campanha pela liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Haddad vai conduzir as viagens, que começam no próximo fim de semana, no Ceará. A reforma da Previdência está na pauta de debates do ex-presidenciável.

Na avaliação de dirigentes do PT, o partido precisa voltar a mobilizar o país e as conversas com sua base e seus eleitores seriam o melhor caminho para isso.

Além dos atos públicos, Haddad deve participar de eventos fechados e dar entrevistas à imprensa local.

Governo Bolsonaro preocupado com evento católico: "A pauta é de esquerda"

Em nota divulgada na noite deste domingo, 10, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirma que existe “preocupação (…) com alguns pontos da pauta do Sínodo sobre a Amazônia que ocorrerá no Vaticano, em outubro deste ano”. O jornal O Estado de S.Paulo revelou, na edição deste domingo, que o governo acompanha as discussões para o evento que irá abordar temas considerados como uma “pauta da esquerda”, como desmatamento, indígenas e quilombolas.

Na nota de esclarecimento, o GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, confirma que “parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira”.

O GSI observa na nota que nesse movimento do governo, “não há críticas genéricas à Igreja Católica” e afirma que “a Igreja Católica não é objeto de qualquer tipo de ação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que, conforme a legislação vigente, acompanha cenários que possam comprometer a segurança da sociedade e do estado brasileiro”.

CAICÓ: "Prefeito e vereador voltam após prisão"

Caicó vive hoje (segunda-feira, 11) um momento inusitado em sua vida pública. Pela primeira vez em sua história um prefeito e vereador afastados e presos retornam aos seus respectivos mandatos.

Na Prefeitura, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, reassumirá a municipalidade em lugar do vice e prefeito provisório Marcos Jose de Araújo (PP), o “Marcos do Manhoso”.

Na Câmara Municipal, quem retoma mandato é o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, que vinha sendo substituído por Edna Santiago (Avante).

Ambos foram afastados e presos no dia 14 de agosto do ano passado, na “Operação Tubérculo” (veja AQUI), deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), para apuração de corrupção na municipalidade, com envolvimento também de lobista, empresários e servidores públicos.

Denúncia

Há poucos dias, eles tiveram processos de cassação suspensos na Câmara Municipal. Batata obteve decisão judicial (veja AQUI) que freou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Já Lobão foi beneficiado (veja AQUI) indiretamente pelo pronunciamento do desembargador Cláudio Santos na liminar concedida ao prefeito afastado.

Paralelamente, os dois seguem respondendo à denúncia na justiça (veja AQUI). Eles cumpriam medida cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com afastamento dos cargos por 180 dias (veja AQUI).

Blog do Carlos Santos