Detran divulga telefone para atender candidato do programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um número de telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular 2023. O contato é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

O Programa CNH Popular 2023 vai oferecer mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. Os beneficiários selecionados receberão dispensa total dos exames e taxas do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

As inscrições para o Programa seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Site e Portal de Serviços do Detran. Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Vereador Felisberto participa de reunião com desportistas dos bairros Cruz do Monte e Ivan Bezerra

O vereador Felisberto Nascimento participou na noite desta quarta-feira(13) de uma importante reunião com desportistas dos bairros Cruz do Monte e Ivan Bezerra, onde foi discutido a construção de uma ARENINHA, para prática de esportes no município.

Os recursos da ordem de R$ 400 mil reais foram destinados pelo ex-senador e atual presidente da Petrobrás Jean Paul Prates e a prefeitura entrará com a contra partida.

A ARENINHA será construída, onde hoje é localizado o campo Mauro Medeiros.

"Essa obra será muito importante para os desportistas desses dois bairros, que terão um campo de qualidade, um society todo prontinho. A gestão vai entrar com a contrapartida e realizar a licitação para poder começar a construção desse espaço tão valioso para nossos atletas" Disse o vereador

VÍDEO: "Lula garante a prefeitos que FPM de 2023 não será inferior ao de 2022"

O presidente Lula anunciou na noite desta terça-feira (12): nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que em 2022.

O presidente encaminhou ao Congresso, medida para ser votada garantindo apoio aos prefeitos.

"Contem com nosso governo", disse Lula.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Minirreforma eleitoral: "Saiba como votaram os deputados federais do RN"

A Câmara aprovou a minirreforma eleitoral, que esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas e atenua as regras relacionadas às prestações de contas eleitorais.

Além disso, estabelece transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Veja como a bancada do RN na Câmara dos Deputados votou:

A favor:

Benes Leocádio (União-RN) – Sim

Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim

João Maia (PL-RN) – Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – Sim

Paulinho Freire (União-RN) – Sim

Robinson Faria (PL-RN) – Sim

Contra:

General Girão (PL-RN) – Não

Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

Roberto Flávio

Presidente Lula anuncia repasse extra de FPM de 10 bilhões para compensar prefeituras por queda de julho a setembro

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

“Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

“A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”, explicou.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Vivaldo Costa um homem de "sorte"

Vivaldo Costa é o político mais “sortudo” do Rio Grande do Norte. (RN). Nasceu para fazer política. Quando perdeu a primeira eleição para deputado em 2006, a então Governadora Wilma de Faria conseguiu trazê-lo para a Assembleia Legislativa. Depois ele perdeu uma outra eleição e o então titular Agnelo Alves faleceu. Logo ele assumiu a vaga já que era o primeiro suplente. Derrotado na última eleição, agora ele tem a chance de, novamente, voltar ao poder legislativo na condição de primeiro suplente na vaga do deputado estadual George Soares que deverá ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Será que é sortudo? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires

A pedido do deputado Francisco do PT governo lança Programa CNH Popular que beneficiará mil condutores no RN

O Governo do RN, através do Detran, atendendo o pedido do deputado parelhense Francisco do PT, lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda.

As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice do RN por abuso de poder

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta segunda-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e vice-prefeita, Rejane Costa (PL). Ambas são investigadas por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares, em novembro de 2022. Esta é a segunda cassação de Executivo no município potiguar em menos de dois anos.

A decisão determinou ainda que ambas fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e a aplicação de multa de R$ 50 mil UFIR – Unidade Fiscal de Referência – no entanto, ainda podem recorrer da decisão. 

Ao assumir o cargo interinamente, em 14 de março de 2022, a gestora “determinou a rescisão de todos os contratos dos prestadores de serviços, bem como exonerou todos os cargos comissionados, dando início a novas contratações logo em seguida”, detalha a decisão.

De acordo com a sentença, em investigação do Ministério Público, ficou comprovado que as investigadas “realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral”.

Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interina em março do ano passado, quando o Executivo anterior – Dejerlane Macedo e Inácio da Costa, prefeita e vice, respectivamente – foram cassados também por abuso de poder político. 

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto, via Roberto Flávio

Propositor da regulamentação da lei da CNH Popular, deputado Francisco do PT comemora ampliação do programa

O deputado estadual Francisco do PT comemorou o lançamento do novo edital do programa CNH Popular, do Governo do Estado, que este ano está disponibilizando 1000 vagas para pessoas de baixa renda que desejam possuir sua carteira de habilitação veicular. A legislação possibilita a isenção de custos em todo o processo para a conquista do documento, obedecendo alguns critérios, como estar inscrito em programas de assistência social, por exemplo.

Durante o lançamento do edital a governadora Fátima Bezerra reconheceu a importância do deputado Francisco do PT para a implantação do programa. “Por dever de justiça, é preciso ressaltar a importância do deputado Francisco nesse processo, que desde o começo do mandato falou sobre a existência da lei e a necessidade de sua regulamentação. Hoje a CNH Popular é uma realidade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor do DETRAN, Jonielson Pereira, também ressaltou o empenho do parlamentar para essa conquista. “O deputado Francisco colocou essa lei debaixo do braço e abraçou de fato essa causa”, afirmou.

 Já o deputado Francisco agradeceu todo o empenho do Governo. “Meu sentimento é de gratidão a senhora, governadora, por estar possibilitando a muitas pessoas que têm o sonho de possuir sua CHN, mas não têm condições financeiras, de realizar esse desejo. E a senhora possibilita a elas essa oportunidade, o que contribui inclusive para a geração de empregos”, disse o parlamentar.

Contrariando o prefeito, vereadora Romisélia apoiou Robinson e Parelhas ganhou um novo abatedouro

Se existe uma pessoa responsável pela vinda do novo abatedouro, essa é a vereadora Romisélia Araújo, filha de Formiga Preta.

A vereadora optou por honrar com a palavra e apoiou Robinson Faria contrariando o prefeito, que queria seu apoio para a esposa a pediatra Dra Júlia Ferreira.

Mesmo sofrendo todo tipo de sanções, a parlamentar não se dobrou e manteve a palavra empenhada ao agora eleito, deputado federal Robinson Faria.

O resultado da altivez da vereadora foi quase dois milhões de reais na conta da prefeitura para a construção do tão esperado abatedouro.

E se a nobre edil tivesse quebrado a palavra dada ao deputado?  Talvez o sonho do novo abatedouro tivesse ficado mais distante. 

Se essa obra tem uma mãe, é a vereadora Romisélia, que rejeitou as benesses do poder para cumprir o que havia acordado, em um tempo onde a população sofre com políticos que não honram nem as calças que vestem. A atitude da vereadora Romisélia Araújo nos lembra que a coragem de tomar decisões baseadas em convicções pode fazer a diferença.

No final das contas, quem ganhou foram os marchantes e a população em geral, com a "desobediência" da vereadora.

Não duvidem, a filha de Formiga Preta, deverá figurar entre as mais votadas nas eleições do ano que vem.

2024 é logo alí!

FORÇA POLÍTICA: "Vereadora Romisélia celebra liberação de quase 2 milhões para construção do novo abatedouro"

A vereadora  Romisélia Araújo, comemorou e comemorou muito, a notícia de que a Caixa Econômica Federal fez a liberação dos recursos, para construção de um novo abatedouro público aqui pra o município de Parelhas.

A vereadora, é a responsável por ter conseguido os recursos com o deputado federal Robinson Faria, em uma visita que fez a Brasília.

O que torna essa conquista ainda mais notável é o contexto em que ocorreu. Nas últimas eleições, Romisélia Araújo optou por votar em um deputado federal fora de seu grupo político, o que gerou um certo desconforto com seus correligionários. 

Ela foi a única do seu grupo a tomar essa decisão, mas essa escolha estratégica provou ser acertada. Em um ambiente político onde as lealdades partidárias muitas vezes prevalecem sobre as necessidades reais das pessoas, Romisélia destacou-se como alguém disposta a agir de acordo com suas convicções.

A emenda de quase 2 milhões de reais, já foi liberada e a licitação para construção do abatedouro já pode ser feita. Esta, é de longe, a maior emenda parlamentar da história política de Parelhas, já conquistada por um vereador, neste caso vereadora.

Toda obra realizada no município ou estado, tem alguém por trás que todos chamam de "o pai da obra", mas, neste caso, esta obra em questão, tem uma mãe, a vereadora Romisélia Araújo, haja vista a luta encabeçada pela parlamentar desde que o antigo abatedouro foi interditado. Toda Parelhas é testemunha  disso!

"São dez anos de luta, dez anos que essa vereadora encampou uma luta em prol dos marchantes de nossa cidade e hoje recebi com alegria a notícia, que os recursos foram liberados para fazer a licitação e dá início a construção do tão sonhado abatedouro público. Agradeço de coração a todos os envolvidos, em especial ao meu deputado federal Robinson Faria que destinou o montante de quase 2 milhões de reais para que Parelhas pudesse ter  um abatedouro novo e a meu esposo Rogério, que lutou comigo quando secretário de Agricultura e continua a lutar incansavelmente ao meu lado. Estou muito feliz por ser através das mãos dessa vereadora que o sonho de muita gente será realizado" Disse a vereadora Romisélia

OURO BRANCO: "Prefeito coloca concursados em desvio de função, conduta pode implicar em improbidade administrativa"

O Prefeito Samuel Souto de Ouro Branco tem demonstrado que não gosta de cumprir as leis e  administrar com zelo os serviços públicos. Sem medo da justiça, o prefeito que tem como uma de suas frases preferidas: “qual o poder que não pode?” tem demonstrado descaramento ao mandar sua equipe de mídia dar publicidade em serviços prestados por servidores em desvio de função.

E não é nada escondido. Nas próprias publicações institucionais da Prefeitura foram divulgados vídeos de um Zelador lotado na Secretaria de Esportes e Lazer trabalhando como pedreiro, construindo uma parede do estádio municipal. Outro servente de pedreiro figurou até nas sessões da Câmara de Vereadores após o presidente do Legislativo reconhecer que ele é quem trabalha na limpeza das dependências do Mercado Público desde 2021.

Outros dois servidores da secretaria de Infraestrutura e Obras também estão trabalhando em desvio de função. O Gari Francisco Segundo de Sousa está trabalhando como servente de pedreiro, pintando os meios fios das ruas do município e o Servente de Pedreiro Sebastião do Nascimento Silva vem sendo obrigado a operar máquinas da frota municipal desde o início do mandato do prefeito.

O desvio de função dos servidores públicos de Ouro Branco além de ser ilegal ainda pode configurar trabalho análogo à escravidão, caso os funcionários estejam sendo coagidos a exercer funções que não são suas obrigações e por salários menores. A conduta pode resultar em improbidade pro prefeito, se for comprovado que ele tinha conhecimento dos casos de desvio de função. Em tempos, o próprio prefeito chegou a elogiar publicamente os funcionários trabalhando.

Jair Sampaio

PARELHAS: "Desportistas do Bairro São Sebastião cobram do prefeito reforma do Naelsão"

Em um vídeo que circula na internet, desportistas do Bairro São Sebastião cobram do prefeito Dr. Tiago Almeida, a reforma da quadra  Poliesportiva o Naelsão.

De acordo com o vídeo, os recursos para a reforma já foram assegurados pelo deputado Francisco do PT, através de um pedido do vereador Josivan Alves, mas mesmo assim, o mandatário não dá nenhuma sinalização do início das obras.

O repasse de R$ 130 mil reais já foi feito, já está na conta da prefeitura deste de junho, porém a população não tem nenhuma informação de quando será feita a reforma.

"O dinheiro já está na conta, o repasse já foi feito desde o mês de junho e a população do BSS, não tem nenhuma informação, seja do prefeito ou do secretário de esportes de quando será o início da reforma" Dizem os desportistas

Mais uma vez vereador Felisberto leva doadores de sangue ao hemocentro, desta vez para a Caicó

O vereador Felisberto Nascimento, escolheu com uma de suas missões, fazer sua parte e salvar vidas através da doação de sangue aos hemocentros do Seridó.

Desta vez o parlamentar levou doadores de forma gratuita e sem custo algum para os concessores, á cidade de Caicó, onde os mesmos fizeram também a sua parte, abastecendo o bando de sague daquela cidade.

"Esse é o trabalho do vereador Felisberto, que mais uma vez trouxe para Caicó pessoas que doaram sague e que salvaram vidas. Junte-se a nós e ajude aos nossos irmão que precisam de sangue. Não importa seu tipo sanguíneo." Destacou o edil 

Vereador Messias e Zequinha da Cida participam da inauguração da ARENINHA em Currais Novos

O Vereador Messias Medeiros e o pré-candidato a prefeito de Parelhas, professor Zequinha da Cida, estiveram presentes na inauguração da ARENINHA, em Currais Novos, para acompanhar de perto esse importante investimento que visa proporcionar práticas saudáveis através do esporte, além de cidadania e promoção social. 

Na oportunidade o Presidente da Petrobras Jean Paul Prates esteve presente junto com o Prefeito de Currais Novos Odon Júnior, secretários e Vereadores de diversas cidades do Seridó.

No total serão 65 Areninhas espalhadas pelo RN, a primeira foi em Japi, a segunda a ser construída foi na cidade de Currais Novos. 

Parelhas também foi contemplada com 400 mil reais pelo mandato de Jean Paul  enquanto Senador, para construção desse importante equipamento esportivo.

"Os recursos já estão assegurados, em breve inauguraremos uma ARENINHA, também aqui em Parelhas." Disse Messias

Depois de protestarem em Natal, alguns prefeitos do RN vão gastar dinheiro com festas populares em seus municípios

Não faz 30 dias, que a maioria dos prefeitos potiguares, fecharam as portas das prefeituras e foram a Natal, realizarem um protesto, muitos chegaram a dizer que estavam de pinico na mão com a falta de dinheiro.

A maioria fez o terrorismo mental, para a população dizendo que salários poderiam atrasarem, que faltaria dinheiro para remédios, educação, e outros benefícios para a população.

Pois bem…

Passado a palhaçada do protesto, alguns dos que foram a Natal, outros que fizeram o terrorismo psicológico junto a população e funcionários, vão gastar muito dinheiro agora com festas populares.

A famosa política do Pão e Circo!

Parafraseando Tom Oliveira:

"É a cidade esburacada (ai ai ai)

E o povo vivendo mal (ui ui ui)

Mas quando a coisa ficar preta

Eu invento uma micareta

E faço aquele carnaval"

Por Roberto Flávio

CAICÓ: "Deputado Francisco ouve apelo dos professores e pede empenho do Governo para reformar a Escola EECCAM"

Tendo a educação como uma das suas principais bandeiras de luta, o Deputado estadual Francisco do PT, ouviu aos apelos dos professores e alunos da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (ECCAM), para uma reforma urgente para a referida escola.

O parlamentar seridoense não fugiu a luta, cobrou ao governo do estado, que o governo dentro da legalidade, autorize com a máxima urgência a reforma da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim.

A ECCAM como é mais conhecida na cidade é uma das mais respeitadas do ensino público de qualidade aqui no Seridó, premiada, inclusive, e que atende não somente alunos de Caicó, mas várias cidades circunvizinhas.

O deputado Francisco do PT confirmou em vídeo ao conversar com a Governadora Fátima Bezerra que vai lutar por recursos estaduais para a reforma, imediata, da escola que referência no ensino na zona oeste de Caicó, mas que também atende demanda da cidade como um todo. “Irei focar todos os esforços na busca por recursos para reformar a escola EECCAM”, disse o deputado.

Hermano Morais é diagnosticado com má-formação arteriovenosa cerebral

Após sofrer um aneurisma em Recife, o deputado estadual Hermano Morais passou por um procedimento endovascular neste domingo (10) e foi diagnosticada uma má-formação arteriovenosa cerebral, causa dos sintomas neurológicos, informou a assessoria do parlamentar no início da tarde deste domingo.

Ainda segundo a assessoria, Hermano continuará internado e em breve deve passar por novo procedimento. Ele está consciente e o quadro de saúde dele segue estável.

Roberto Flávio

Ministro Dias Toffoli anula provas contra Lula: "Foi o maior erro judiciário do país"

O bolsonarismo está muito irritado.

E o que é pior: irritado com os seus.

Considerado dos mais bolsonaristas entre os ministros do STF, o ex-presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, afirmou em despacho nesta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos 'maiores erros iudiciários da história do país'.

J

á pensou o que significa isso para um bolsonarista em plena véspera de 7 de setembro, data em que a txurma do 'deus, pátria, família' mais sonhou com um golpe de estado?

Data em que a facada do 'mito' Jair Bolsonaro completa 5 anos?

Toffoli não poderia fazer isso com essa turma.

Logo ele que no final de janeiro de 2022, quando se traçava a reeleição do presidente, passou um final de semana curtindo o verão da praia de Pirangi, como convidado do então ministro mais próximo de Jair, o potiguar Fábio Faria.

Fábio recebeu o ministro Dias Toffoli em sua casa do condomínio Porto Brasil, onde nos últimos 4 anos costumava receber amigos que brindavam no ritmo do 'deus, pátria, família', do 'supremo é o povo', de 'mito', de 'bolsonaro honesto' e de 'melhor presidente do Brasil'.. 

Pois foi o ministro que curtiu o verão no espaço que vivia esse clima, que disse hoje que a prisão de Lula foi 'uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado'.

"Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos", ressaltou o ministro do STF em seu despacho que irritou os bolsonaristas.

"Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter "provas" contra inocentes", completou o ministro. 

Para os "patriotas", o 7 de setembro não foi legal. 

FONTE: thaisagalvao.com.br

CAICÓ: "Professores da rede municipal de ensino fazem protesto na luta pelo pagamento dos 13,24% restantes do piso"

Professores e professoras da rede municipal de ensino protestaram no Desfile Cívico de 7 de setembro, nesta manhã de quinta-feira em Caicó, cobrando o cumprimento do acordo que foi firmado com o prefeito Judas Tadeu. A manifestação ocorreu na Avenida Coronel Martiniano, nos momentos finais do desfile.

A reivindicação principal e urgente dos servidores municipais da educação é o pagamento dos 13,24% restantes do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente ao ano de 2022, além da quitação dos valores retroativos.

O protesto reuniu um grande número de trabalhadores e trabalhadoras que reforçaram apoio à pauta reivindicatória da categoria: “até o momento, não há nenhuma resposta por parte da gestão do prefeito Dr. Tadeu, que tornou-se o primeiro governante da história política de Caicó a não cumprir o acordo firmado entre o SINDSERV e o Poder Executivo”, destacou o professor Alberani Araújo, que preside o sindicato.

Roberto Flávio