Deputado Francisco promove audiência para discutir a importância do "Ecossistema de Inovação do RN"

De iniciativa do deputado Francisco (PT), será realizada uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 14h, na Assembleia Legislativa, cujo tema a ser discutido será o Ecossistema de Inovação do RN.

Segundo o propositor, o ecossistema de inovação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de uma região. 

"Por isso, a importância de ampliar o debate aqui no Estado sobre essa temática que possibilita, entre outros fatores, identificar oportunidades de crescimento, debater políticas públicas e estratégias para fortalecer a competitividade e a sustentabilidade de uma cidade ou região, impulsionando o surgimento de startups, a criação de empregos qualificados e o desenvolvimento de soluções que abordam os desafios atuais e futuros", justificou.

“Vamos elevar o patamar da discussão sobre o trabalho desenvolvido dentro do ecossistema de inovação. Estamos falando de formação de mão de obra qualificada dentro das universidades e centros de ensino, fortalecimento do cenário para empresas de base tecnológica, onde se gera emprego e renda, e das políticas públicas que garantam tudo isso", acrescentou o vereador de Currais Novos, Mattson Ranier, cujo mandato é colaborador nesta audiência.

ELEIÇÕES 2024: "Empresário casado com parelhense poderá investir fortemente na pré-candidatura de Dr. Marquinhos"

Um empresário muito ligado a saúde do Rio Grande do Norte, casado com uma parelhense, ficou muito animado com uma possível candidatura do médico Dr. Marquinhos a prefeito de Parelhas nas eleições do ano que vem.

De acordo com informações chegadas ao Blog, o homem de negócio em questão, não tem apenas interesse em investir na campanha, mas quer participar ativamente, inclusive como companheiro de chapa.

As ligações do homem forte da capital com familiares da esposa em Parelhas, não são apenas na esfera familiar, haja vista as fortes influencias políticas que permeiam o clã parelhense.

Detalhe, a maioria das "demandas impossíveis" da saúde, que chegam na capital do estado, são resolvidas por ele.

Além disso, o empresário é  admirador do  trabalho de Dr. Marquinho realizado na saúde de Parelhas e no Rio grande do Norte.

As nuvens começam a aparecer no céu de brigadeiro.

2024 é logo alí!

A QUE PONTO CHEGAMOS? "Extremismo, infantilização e a disputa por um chocolate"

Após Felipe Neto virar garoto propaganda do chocolate Bis, a extrema direita passou a boicotar o produto. Ao mesmo tempo em que as ações da empresa sobem, a extrema direita faz sua guerra cultura e a esquerda morde a isca.

O extremismo anda de mãos dadas com a infantilização. Briga e textão por conta de chocolate? Menos. Bem menos.

FONTE: opotiguar.com.br

Tragédia no interior do RN: Touro se revolta a caminho do abatedouro e mata domador pisoteado

Um homem identificado como Daniel Soares da Silva, 38 anos, morreu após ser pisoteado por um touro na cidade de São Bento do Trairi. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos graves que sofreu.

A vítima do acidente, conhecido por Daniel de João Venâncio, levava seu touro para o matadouro de São Bento do Trairi. Nas proximidades do local, ele perdeu o controle do animal, que o derrubou e pisou em seu corpo. O fato ocorreu na última sexta-feira (13), entre 6h e 7h da manhã.

A vítima foi socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel e ficou em leito de UTI em estado gravíssimo. Neste domingo (15), no final da tarde, a morte dele foi confirmada.

A tragédia pegou a todos de São Bento do Trairi de surpresa, especialmente porque Daniel era especialista em domar touros, bois e outros animais de grande porte. 

Com informações do blog de Édipo Natan.

VÍDEO: "Álvaro Dias se aproxima do governo Lula: “Foi o presidente que promoveu a maior distribuição de renda da história do Brasil”

Chamou atenção na solenidade de lançamento das obras do PAC no Rio Grande do Norte, pelos ministros da Casa Civil, Humberto Costa, e dos Transportes, Renan Filho, a fala do prefeito de Natal Álvaro Dias.

Aliado do ex-presidente Jair Messias, Álvaro rasgou elogios ao presidente Lula, apontando o atual chefe da Nação como o gestor responsável pelo maior programa drle distribuição de renda do Brasil.

Álvaro já declarou que esteve ao lado de Jair por ter recebido apoio financeiro do governo federal para sua gestão na capital potiguar. Mas que em outros tempos tinha votado em Lula.

Álvaro tem participado dos eventos do governo do Estado com presença de ministros do governo Lula.

Até o ano passado, a governadora Fátima Bezerra não era sequer convidada a participar dos cultos e motociatas que Jair Messias fazia no RN. Era sempre só isso.

Álvaro não só comparece, mas faz discurso.

Discurso de quem quer, cada vez mais, se aproximar - ou reaproximar - do governo do PT.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Parelhas está entre as cidades com alerta de vendaval

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (16), aviso de vendaval para oito municípios da região Central potiguar. O alerta é válido até está terça-feira (17), às 10h. Há risco de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e queda de galhos de árvores.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomeda que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades sob alerta

Caicó

Equador

Ipueira

Ouro Branco

Parelhas

Santana do Seridó

São João do Sabugi

Serra Negra do Norte

TNOnline, via Roberto Flávio

SANTANA DO SERIDÓ: "Se Caio Cabral não for o vice de Tatiana, será de Dra Emanuela" Anotem!

O Blog tem acompanhado de perto os bastidores políticos da simpática e aconchegante Santana do Seridó, e, durante esse feriadão chegaram a redação desse espaço democrático, informações importantes.

Meu cãozinho Luck, deu uma voltinha pelo município e apurou que a disputa interna pela vaga de vice na chapa da situação, entre o veterano vereador Ivan Dantas e o campeão de votos Caio Cabral, continua queimando por baixo como fogo de monturo.

Há quem garanta, que se o vice for Ivan Dantas, a família do jovem e atuante vereador não votam nem com um "anzol no ôi" na chapa da situação e estariam dispostos inclusive, a se aliar com a candidata da oposição a simpática Dra Emanuela Renata.

Caio, já foi rejeitado pelo grupo que não o quis para presidente da Câmara duas vezes,  não vai aceitar ser preterido uma terceira vez.

Como em política e na política tudo é possível, com o capital  político eleitoral que o jovem  vereador Caio Cabral tem, ele será candidato a vice de todo jeito, se não for de Tatiana, será da Dra. 

Anotem aí!

Nem o vento lhe bate nas costas: "Sem mandato, Vivaldo Costa encara ostracismo político"

Dizem que “político sem mandato, nem o vento bate nas costas”. O ex-deputado estadual Vivaldo Costa sabe bem o que é isso. Sem mandato, o Papa Jerimum anda meio desaparecido e afastado de atividades que antes eram habituais.

A única companhia de Vivaldo Costa, hoje em dia, é praticamente o ex-vereador Paulo Roque, seu fiel escudeiro. Os dois foram vistos nesse sábado (14/10), circulando pela Festa do Boi em Parnamirim. Para se ter ideia, nem na procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó, evento religioso que Vivaldo nunca deixou de participar, sequer ele “deu as caras” neste ano de 2023.

O tradicional político seridoense também não participa das inaugurações, nem de ações da gestão do considerado seu “herdeiro político”, o atual prefeito Dr. Tadeu, diferentemente de quando o chefe do Executivo Municipal era seu irmão, o ex-prefeito Bibi Costa. Pessoas próximas confidenciam que o Papa Jerimum também vem frequentemente ao Sítio Trapiá, no Seridó, onde vive de suas memórias políticas.

Roberto Flávio

Governadora Fátima Bezerra anuncia promoção de professores e novo concurso para a rede estadual

 

A governadora Fátima Bezerra celebrou o Dia do Professor e da Professora de uma forma bastante especial, usando a data para fazer dois anúncios importantes para a categoria no Rio Grande do Norte.

O primeiro é que o Governo do Estado está implementando a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual. “São profissionais que fizeram a sua qualificação e merecidamente têm agora o seu direito assegurado e respeitado de valorização salarial e profissional”, disse a governadora, saudando todos os colegas neste 15 de outubro. As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data para assinar a autorização para sua realização. Serão novas vagas para a rede estadual de ensino.

Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação.

“Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.

Roberto Flávio

Em Brasília, deputado Francisco comemora anúncio de que os IFRNs de Parelhas e Lajes se tornarão campus independentes

“Era 15 de maio de 2015 quando foi realizada a aula inaugural do Campus Avançado do IFRN de Parelhas. Ali iniciava a realização de um sonho que iria transformar a vida de centenas de jovens da região”, relembrou emocionado o deputado estadual Francisco (PT) ao comemorar a notícia de que até o final deste ano (2023) a unidade se tornará independente, bem como a de Lajes.

Anúncio ocorreu durante reunião em Brasília  (DF) com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Getúlio Marques, em que o deputado Francisco participou ao lado dos deputados federais Fernando Mineiro e Benes Leocádio, e assessoria de Natália Bonavides. 

Desde a época que era prefeito, Francisco foi um entusiasta e defensor de que a unidade ganhasse autonomia. “Hoje, com o retorno do presidente Lula esse sonho caminha para ser concretizado. Isso vai possibilitar ampliação de cursos, vagas, além dos empregos diretos e indiretos que serão gerados”.

ELEIÇÕES 2024: "Nome de Dr. Marquinho ganha musculatura, agrada oposição e poderá compor chapa majoritária"

O nome do médico Dr. Marquinho, ganhou força nos últimos dias e tem agradado os que fazem a oposição aqui da cidade de Parelhas.

Depois que o médico postou uma foto ao lado do também médico e ex-prefeito Antônio Petronilo e que foi repercutida no Blog do Ivanildo Souza, começaram a surgir comentários de que Dr. Marquinho poderá compor a chapa de oposição que fará frente ao atual prefeito Dr. Tiago.

Há quem diga que o competente clínico, tem todas as condições de disputar a prefeitura de Parelhas com chances reais de vitória.

Recentemente, Dr. Marquinhos postou uma foto em frente o Fórum Eleitoral, mostrando sua transferência de domicílio, causando um grande alvoroço nos bastidores políticos da cidade.

A menos de um ano das convenções partidárias, o nome do competente médico acende a esperança de que o grupo que faz oposição está mais vivo do que nunca.

2024 é logo alí!

Ministro publica ‘desnomeação’ de indicado do deputado Benes Leocádio para comando do DNOCS no RN

 

Ficou feio...

Para o ex-prefeito de Major Sales, Thales André Fernandes, que foi sem nunca ter sido, e para quem o indicou, o deputado Benes Leocádio.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (10), ato tornando sem efeito a nomeação de Thales para a coordenação do DNOCS no Rio Grande do Norte.

É que o cargo estava prometido para o deputado João Maia, ex-PL e agora no PP, e que assim como Benes, do União Brasil, deixou o bolsonarismo para integrar a base do presidente Lula.

Com a nomeação do indicado de Benes, que já havia emplacado a Codevasf, João bateu o pé...

Para manter no cargo o atual coordenador Davi Leite, que tinha como padrinho o ex-deputado Beto Rosado.

Beto agora é aliado de João.

O deputado assumirá o comando do PP no estado no lugar de Beto, que passará a ser vice.

Com João no comando, Davi passa a ser apadrinhado de João.

E Thales...ficou sem efeito.

Líder político no Oeste e aliado 'unha e cutícula' da governadora Fátima Bezerra, o médico Doutor Pio vai chiar com a desmoralização do sobrinho.

FONTE: thaisagalvao.com.br

O Auto da Compadecida 2: filmagens chegam ao fim com previsão de estreia do filme para 2024

Chegaram ao fim nesse fim de semana as filmagens do filme ‘O Auto da Compadecida 2‘, continuação de um dos maiores clássicos do cinema nacional, inspirado na obra de Ariano Suassuna. A previsão é que o filme chegue aos cinemas de todo o Brasil no final de 2024.

A informação sobre o fim das filmagens da sequência do Auto da Compadecida foi divulgada por Selton Mello e Mateus Nachtergaele, que interpretam Chicó e João Grilo.

Selton Mello relatou que a despedida do personagem foi vivida de uma forma especial. O ator fez um relato emocionado sobre a gravação.

"Eu fui na filmagem somente para ele existir

Não exigiu nenhum esforço, foi leve ser ele

Deve ser sempre leve o ato de brincar

Só sei se for assim”, escreveu.

Mateus Nachtergaele também falou sobre o fim das filmagens, que aconteceram em estúdio. A Taperoá de Ariano foi reproduzida.

Havia uma expectativa, inclusive, que o filme fosse gravado em Cabaceiras, no Cariri paraibano, o que não aconteceu.

Roberto Flávio

Eclipse solar acontece neste Sábado dia 14 de Outubro

O eclipse solar anelar, fenômeno astronômico raro e um dos mais aguardados do ano, acontece no próximo sábado (14). 

Em Natal, o evento natural poderá ser visto de forma completa e observado do Parque da Cidade, com uma vasta programação educativa e cultural gratuita. Porém, para quem deseja acompanhá-lo é importante tomar alguns cuidados com a visão, uma vez que o eclipse não deve ser observado a olho nu.

O alerta é do Planetário Barca dos Céus, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que com colaboradores, realiza programação especial para observação do fenômeno, no Parque da Cidade, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Em meio a um eclipse anelar, os raios solares representam uma ameaça potencial à nossa visão. Para garantir uma observação segura e acessível é essencial adotar métodos de proteção adequados. Recomenda-se, como método acessível e seguro, o uso de vidros de soldador com nível de proteção 14, encontrado em lojas de materiais de construção e de ferramentas.

Segundo a professora, Auta Stella, do Planetário Barca dos Céus, geralmente protegemos nossa visão dos riscos de olhar para o Sol quase que naturalmente, pois os raios solares visíveis ofuscam nossa vista e costumamos, diante do Sol, fechar os olhos, e ainda temos a pupila quase automaticamente reduzindo sua abertura. Mas os raios solares também incluem uma parte que é invisível para nós, e mais que isso, não temos sensibilidade alguma para eles.

“Usualmente, a proteção que buscamos para os raios visíveis nos protege também da entrada desses raios invisíveis em nossos olhos. Mas devido à redução da luz visível durante o eclipse, nossos olhos ficam menos protegidos e suscetíveis a danos, tanto pela radiação visível que ainda é emitida, como especialmente pelos raios não visíveis”, explica a professora.

É importante adquirir ou encomendar o vidross de soldador com nível de proteção 14 com antecedência, pois as lojas costumam dispor de numeração menor, que não oferece proteção suficiente. Formas adequadas de manusear o vidro estão sendo orientadas nas redes sociais do projeto do Planetário Barca dos Céus (@planetariobarcadosceus ).

Outro meio seguro, que também está sendo ilustrado no Instagram do grupo e será usado no evento do Parque, é o de projeção. Em particular, a projeção por meio de câmaras escuras que podem ser produzidas em casa.

“Há muitos modelos disponíveis na internet, com materiais de baixíssimo custo- permite olhar para a imagem do Sol de forma indireta, ou seja, projetada em um anteparo, eliminando a necessidade de olhar diretamente para o astro solar e, assim, protegendo sua visão de forma eficaz. É importante ressaltar que a segurança ocular é primordial durante eventos astronômicos como os eclipses, e seguir essas precauções simples podem garantir uma experiência segura e inesquecível”, acrescenta ela.

QUEM DIRIA? : "Agripino tenta renascimento político colando no Governo Lula"

Prefeito biônico de Natal forjado no crepúsculo da ditadura militar, governador eleito em 1982 beneficiado pelo famigerado voto vinculado, num dos últimos suspiros do regime autoritário, o ex-senador José Agripino Maia, está desde 1º de fevereiro de 2019 sem mandato e após um longo período de ostracismo político tenta ganhar fôlego reforçado pelo poder de presidir o caixa do fundo partidário do União Brasil, partido criado da fusão entre DEM e o PSL, legenda turbinada pelo bolsonarismo em 2018.

Após se destacar como líder do antipetismo no Senado durante os governos Lula e Dilma Rousseff, Agripino sofreu a mais dolorosa derrota de sua carreira política ao não conseguir se eleger deputado federal em 2018. Em 2020 sequer conseguiu montar uma mísera chapa de vereador do DEM em Natal.

O ocaso político era iminente até que o DEM e o PSL se juntaram para formar o União Brasil, uma legenda turbinada. Agripino conseguiu formar um grupo forte que hoje reúne dois deputados federais e dois estadual, além de um punhado de prefeitos, entre eles o de Mossoró, Allyson Bezerra, que ele exibe em Brasília como um troféu.

Após quase duas décadas de confrontos diretos com o PT, Agripino, que flertou com o bolsonarismo no segundo turno das eleições do ano passado, revivendo o passado de convivência com o autoritarismo.

Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e com parte do União Brasil dentro do Governo Lula, Agripino tenta ganhar fôlego circulando por Brasília tentando ganhar prestígio na gestão daqueles que lutou tanto para destruir num passado recente, sendo que ele quem acabou caindo no ostracismo.

Robson Pires

SANTANA DO SERIDÓ: "E as fossas estouradas continuam tirando o sossego dos moradores"

E a fedentina continua na comunidade São Bento.

Moradores voltam a procurara o Blog para mais uma vez tentar chamar a atenção do prefeito Hudson e dos vereadores da comunidade, sobre as fossas estouradas que continuam tirando o sossego  dos moradores.

De acordo com informações a prefeitura foi até a comunidade desgotou a fossa de um correligionário do prefeito e simplesmente  desapareceu, não colocou mais os pés lá. 

"Aqui até pra desgotar uma fossa eles estão escolhendo partido político, e a situação aqui tá só piorando. Vieram, desgotaram uma fossa e disseram que o carro quebrou novamente." Disse uma moradora

Já passou da hora da gestão resolver essa problemática das fossas estouradas na Comunidade São Bento, não é de hoje que os moradores reclamam desse descaso.

Com a palavra a prefeitura municipal e os vereadores da Comunidade, que dão sustentação a atual gestão...

 

EQUADOR: "Ministério Público apura irregularidades na falta de pagamentos do PASEP na Prefeitura"

O pagamento do PASEP referente ao exercício 2022, já foi liberado a todos que têm direito, mas infelizmente os servidores da Prefeitura de Equador/RN, não receberam porque não foi feito o envio de informações da Relação Anual de Informação do Social do Servidores – RAIS. 

Inclusive o Ministério Público abriu procedimento nº 02.23.2006.0000162/2023-76, para apurar a reponsabilidade da irregularidades da gestão que levaram ao atraso do pagamento.

O Pasep, criado em 1970, é uma contribuição social recolhida mensalmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelas empresas públicas e de economia mista. O pagamento é destinado anualmente para custear benefícios a trabalhadores de menor renda.

A falta de pagamento virou assunto de cobrança por parte dos vereadores na Câmara de Equador/RN. Segundo o vereador José Frankinei, a falta de pagamento do abono é devido a irresponsabilidade, falta de zelo e (des)compromisso da gestão com os servidores.

Os trabalhadores prejudicados podem procurar a Prefeitura que é obrigada a ressarci-los. Caso não sejam atendidos devem se dirigir ao Sindicato dos Servidores Municipais ou as Regionais do Ministérios do Trabalho.

Jair Sampaio

Câmara de Parelhas promove Sessão Solene para homenagear atletas da Escolinha de Futsal Estrela do Amanhã - EFEA

Através de uma proposição do Vereador Messias Medeiros a Câmara de Vereadores de Parelhas homenageou na última sexta-feira dia 6 de outubro mais de 30 atletas da Escolinha de Futsal Estrela do Amanhã-EFEA por várias conquistas nesse ano de 2023. 

O Professor Almir Salvino e a Pedagoga Karen Macêdo já vinham realizando um trabalho a vários ano. O que tem levado a escolinha a obter constantes resultados de destaque Estadual e até regional entre as categorias de base no Futsal. 

Dentre as principais conquistas desse ano estão de 2023 estão: a Taça Campina-PB sub 17, a Taça Nildo Esportes sub 11 e segunda colocação no Estadual sub 17. Para o Estadual a EFEA teve uma importante parceria com a escolinha Fênix de Caicó. O trabalho realizado tem sido tão brilhante que vem atletas de outros municípios treinar na escolinha como por exemplo de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos. 

A escolinha disputou esse ano muitos jogos com equipes profissionais ou de nível profissional o que rendeu alguns convites ao Professor Almir. O treinador do Bem Fica de João Pessoa o convidou para treinar categorias no Estadual da Paraíba. O treinador do SIAP de Natal também se interessou bastante pelo trabalho realizado em Parelhas. 

O compromisso e a seriedade do trabalho da EFEA proporcionou um grande crescimento da Copa JUV que esse ano chegou a sua quinta edição se consolidando como o maior campeonato Estadual de Categorias de base do RN perdendo apenas para os jogos escolares em quantidade de equipes. 

Esse ano a competição está tendo a participação de mais de 100 equipes de mais de 40 cidades do RN e da Paraíba.

JARDIM DO SERIDÓ: "Iron Júnior lidera todos os cenários na disputa pela Prefeitura, aponta pesquisa."

O Instituto Item quis saber na pesquisa do dia 05 de outubro a intenção de voto do jardinense com relação a disputa pela prefeitura em 2024. Em todos os cenários o pré-candidato Iron Júnior lidera.

Vamos aos números:

Espontânea

Iron Júnior 22,4%

Amazam ou candidato dele 11,0%

Joaci Filho 10,2%

Padre Jocimar ou candidato dele 5,2%

Candidato de oposição 2,4%

Josimário 2,0%

Dr. Anchieta 1,2%

Dr. Gabriel 0,8%

Ronalty Neri 0,8%

Dr. Niceas 0,6%

Outros nomes citados 1,2%

Indecisos ou não quiseram opinar 42,2%.

Estimulada

Iron Júnior 35,6%

Joaci Filho 28,0%

Josimário 4,8%

Indecisos, Brancos e nulos 31,6%.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Item no dia 05 de outubro com 500 pessoas nas zonas urbana e rural. A margem de erro é de 4% e o intervalo de confiança de 95%.

Os bairros pesquisados foram: Bela Vista, Petrópolis, Caixa D’água, Novo Horizonte, Alto Baixo, Conjunto Luzia Leopoldina, São João, Matadouro, COHAB, Baixa da Beleza, Comissão, Bandeira Branca, Conjunto Aluízio Alves, Conjunto Ana Cunha e Centro. Já as comunidades rurais pesquisadas foram: Sítios Currais Novos, Vila Catururé, Riacho do Meio, Malhada D’areia, Bananeiro.

Blog do Marcos Dantas

FERIADÃO: "Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (13)"

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6) determinando ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (13), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.

Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (12) e o domingo (15). No documento, o governador em exercício Walter Alves, determina o cumprimento pelas repartições.

“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 13 de outubro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.

Assim como no feriado de 7 de setembro, o ponto facultativo desta semana não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência, e dos serviços das forças de segurança.

Da mesma forma que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.

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