segunda-feira, 1 de julho de 2024

PREGO BATIDO E PONTA VIRADA: "Zequinha da Cida e Canindé Moreno, são os nomes da oposição para disputa majoritária"


O grupo de oposição aqui da cidade de Parelhas se reuniu na tarde da última sexta-feira(28), e bateu o martelo sobre a chapa majoritária para as eleições do dia 06 de Outubro.

Como o Blog já havia anunciado, o candidato a prefeito vai ser mesmo o professor Zequinha da Cida, que terá como companheiro de chapa o ex-vereador Canindé Moreno.

Canindé que é filiado ao Partido dos Trabalhadores , conta com o apoio do deputado Francisco e da governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o pré-candidato a prefeito Zequinha, a chapa foi formada em comum acordo e a aliança de quase 20 anos entre MDB e PT, continua firme e forte.

O prego tá batido e aponta tá virada, Zequinha e Canindé, vão enfrentar nas urnas Dr. Tiago ou o candidato que ele indicar.

"Adversário não se escolhe, se enfrenta, e estamos preparados para debater os problemas de Parelhas" Disse Zequinha




 

COISAS DA DIREITA: "Projeto de Lei prevê multa de R$ 17 mil pra quem doar comida para morador de rua em São Paulo"


A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil aos cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem um conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O PL 0445/2023 é de autoria do vereador Rubinho Nunes e foi apresentado no ano passado, sem sucesso, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que ele chamava de “máfia da miséria”

A CPI causou polêmica após Rubinho tentar direcionar a investigação para o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica.

Na prática, o projeto impõe restrições às ações assistenciais ao determinar que os doadores só podem praticar o gesto de caridade se cumprirem com uma série de regras, como:

  • Ter cadastro em secretarias na Prefeitura
  • Ter autorização da administração municipal
  • Apresentar um plano detalhado que define onde, quando e quanto será distribuído de alimento.

  • Caso essas regras não sejam cumpridas, a pessoa física ou as entidades seriam obrigadas a pagar, como multa, 500 Ufeps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Como cada Ufeps tem o valor atual de R$ 35,36, o pagamento de 500 dessas taxas corresponde a R$ 17.680
  • Além disso, no caso de reincidência, os doadores perderiam o credenciamento por três anos

Projeto ainda determina que:

  • As autorizações concedidas tenham validade de um ano, devendo ser renovadas na SMADS
  • O armazenamento e transporte de alimentos devem ser realizados conforme as regras previstas pela vigilância sanitária

  • As doações devem ocorrer em locais e horários previamente agendados e autorizados pela SMADS

  • As ONGs e pessoas físicas devem elaborar um plano detalhado da distribuição dos alimentos, descrevendo onde e quando as doações serão feitas, e qual a quantidade de comida distribuída.



Prefeitos nadando em dinheiro: "Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix para cidades pequenas"


O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado.

Metrópoles