SURTOU: "Gilmar sugere impeachment Marco Aurélio"

Questionado sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ministro Gilmar Mendes disse ao blog do Moreno, do jornal O Globo, que seria um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment.

“No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”, disse ao jornal.

Em café da manhã com jornalistas, Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado.

PODER: "Viana cogita renunciar e Jucá poderá assumir o Senado"

Caso o Supremo Tribunal Federal confirme o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, o cargo pode ficar com o líder do governo do Congresso, Romero Jucá. Isto porque circulam boatos de que o sucessor imediato de Renan para a presidência do Senado, Jorge Viana, considera deixar o cargo.

Assumindo o cargo, Viana se colocará em uma situação bastante delicada: se pautar a PEC do teto na próxima terça-feira (13), baterá de frente com o seu partido, o PT; se não o fizer, será acusado de aprofundar a crise econômica do país. Quando questionado sobre uma possível renúncia, o senador respondeu que “não teria sentido fazer uma discussão dessas agora”.

“Não contem comigo para fazer com eles o que eles fizeram conosco. O Brasil não merece isso”, afirma Jorge Viana. Dirigentes do PT, por sua vez, acreditam que entregar o Senado a Jucá, um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, pode ser pior do que colocar a PEC do teto em votação.

TCU: "Garibaldi Filho(PMDB) recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil"

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.

Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

JUNTOS E MISTURADOS: "Com Temer, tucanos e famosos, Moro recebe prêmio"

FolhaPress

Diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio “Brasileiro do Ano na Justiça” na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.

Na cerimônia, promovida pela revista “IstoÉ”, no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.

Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o presidente e disse que o ano foi muito cansativo.

Disse dedicar o prêmio a magistrados “de todas as instâncias”, especialmente os do Supremo Tribunal Federal.

“[A Justiça] tem assumido um papel cada vez mais importante na vida brasileira.”

Moro se opõe ao projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, que prevê punições a juízes e a integrantes do Ministério Público e é muito criticado por procuradores da Lava Jato.

SORTE?: "Temer se “livrou de Cunha, Geddel e Renan sem precisar fazer nada”"

Que mundo é esse….

O colunista Cláudio Humberto destaca nesta quinta que Temer é um homem de sorte, se livrou de um bocado de carrego sem precisar fazer nada. Veja o que ele escreveu:

Sujeito de sorte, Michel Temer: ao contrário dos antecessores Lula e Dilma, só para citar estes dois, é o primeiro presidente a se livrar das principais razões de dores de cabeça de todos os ocupantes do cargo, no Planalto: o ex-deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. De quebra, ainda se livrou do ex-ministro Geddel. Melhor: Temer nada precisou fazer para que isso acontecesse.

Cunha, Geddel e Renan, principais “garimpeiros” do PMDB, são os maiores especialistas em atormentar os presidentes que apoiam.

Incorrigível contador de vantagens, Geddel constrangia Temer. Mas problema mesmo, no “toma lá, dá cá”, era a dupla Cunha-Renan.

Após a posse, Temer viu Cunha tentando subjugar o seu governo. Só precisou de paciência para aguardar o fim dramático do ex-deputado.

Dilmista, Renan vendeu caro o apoio a Temer, após ajudar a violentar a Constituição inventando cassação sem perda de direitos políticos.

NA MIRA: "Henrique Alves(PMDB) será ouvido por Sérgio Moro nesta quarta"

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves(PMDB-RN), ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

FOTO: "As jóias mais caras compradas com dinheiro do povo desviado pelo PMDB do Rio"

O Globo traz na edição desta quarta-feira fotos das joias mais caras da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo, advogada, esposa de Sérgio Cabral(PMDB) e acusada de fazer parta de uma quadrilha que desviou mais de R$ 220 milhões dos cofres combalidos do Rio de Janeiro. 
Segundo a acusação, as joias foram compradas com dinheiro de propina.

DUELO DE TITÃS: "Crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário se acirra cada vez mais"

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar por decisão monocrática,  afastando-o do cargo.

Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, de interesse nacional”, aprovado pelos líderes. Segundo Renan, esse caso expõe o País, gerando uma crise institucional.

Projeto do governo, impõe aposentadoria aos 65 anos de idade.

A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde. O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores.

Ainda que a proposta garanta condições especiais para pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição

ECON INFORMA: "Dr. Wilker Medeiros realiza atendimentos pediátricos nesta quinta-feira(08)"

PODER: "Mesa do Senado decide não aceitar afastamento imediato de Renan Calheiros"

A Mesa do Senado Federal decidiu não aceitar o afastamento imediato do presidente da Casa Renan Calheiros e aguardar a decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores assinaram um documento para não cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou a notificação.

Renan afirmou que a decisão que determinou o afastamento dele do cargo é um absurdo. Segundo ele, em nenhuma outra democracia é possível uma medida como esta, que, de acordo com o parlamentar, foi tomada de maneira monocrática, já que faltam nove dias para o término do mandato dele e as pautas a serem discutidas até o fim do ano já estão pré-definidas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.

Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.

PROPOSTA DA MALDADE: "Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral"

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% da aposentadoria.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. 

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso - cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) - poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

“Nossa expectativa é de que o Congresso aprove [a reforma] em 2017 para garantir [os benefícios para os cofres públicos]. Só a reforma pelo BPC para o INSS, a economia será de R$ 4,8 bilhões em 2018, valor que cresce para R$ 14,6 em 2019. Em 2020, será de R$ 26,7 bilhões; e em 2021 será de R$ 39,7 bilhões. De 2018 a 2027, a economia seria algo em torno de R$ 678 bilhões”, disse o secretário. “Além disso, com regime próprio de servidores civis, a economia será de R$ 5 bilhões a 7 bilhões por ano”, acrescentou.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo mensal que é concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O governo pretende que, no caso de idosos, a idade mínima passe para 70 anos, em uma transição gradual de 10 anos.

A ideia do governo é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a renda per capita da família tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Pensões

As pensões pagas a viúvas e viúvos poderão, eventualmente, ser menores do que o salário mínimo, segundo o secretário.

"Nas pensões por morte, o valor pago [à viúva ou viúvo] será de 50% da aposentadoria, acrescido de um adicional de 10% por dependente. Essa cota não será mais revertida para a viúva [ou viúvo] quando o filho completar 18 anos de idade", disse, ao ressaltar que as novas regras só valerão após serem promulgadas, não abrangendo as pensões que já são pagas. “Entre nossas premissas está a de não mexer com direitos já adquiridos”, acrescentou.

Idade mínima

As novas regras estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS, servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos poderem pedir a aposentadoria, assim como parlamentares e detentores de cargos eletivos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

As regras valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Para os contribuintes com idade superior, a proposta prevê a aplicação de um acréscimo de 50% sobre o tempo que restava para a aposentadoria, tendo como base a regra antiga.

“Digamos que homem de 52 anos, com 34 de contribuição, com a regra de transição aplica-se 50% do tempo. Como o tempo de contribuição era 35 anos, o tempo que falta passa de 1 ano para 1 ano e meio”, disse o secretário.

Congresso Nacional

Ontem (5) ao deixarem a reunião no Palácio do Planalto em que debateram a reforma, sindicalistas disseram que, na forma como foi apresentada, a reforma não será aprovada no Congresso Nacional. Eles reclamaram da idade prevista na regra de transição, que deveria ser feita de forma mais suave.

Questionado se o governo está preparado para mudanças da reforma no Congresso, Caetano disse que as questões políticas fogem de seu controle, mas defendeu que a reforma é necessária ou o país terá de encarar problemas previdenciárias no futuro.

“O Congresso é fundamental nesse aspecto. É o local do diálogo social. No ambiente democrático seu papel é fundamental. Mas essa reforma foi feita com visão de Estado. Não de governo. Temos uma visão de longo prazo. Se começar a abrir mão de muita coisa vai ter que fazer uma nova reforma lá na frente. A reforma tem que ser duradoura. Queremos evitar não ter como pagar a Previdência, como acontece em vários estados. Se a reforma não for feita, daqui a 2 anos teremos que fazer nova entrevista para explicar uma nova reforma”, disse o secretário, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

BLOG INFORMA: "Feriado de Natal é no Recanto Verde"

SANTANA DO SERIDÓ: "Presidente Ivan Dantas prossegue restruturando a Câmara Municipal"

O presidente do Poder Legislativo santanense, desde que assumiu o comando da Casa, tem se destacado por seu compromisso em modernizar e restruturar a Câmara Municipal.

Depois das transmissões via internet, a compra de microfones e uma moderna mesa de som, Ivan Dantas inova mais uma vez comprando lindas longarinas(cadeiras fixas em sequência), para proporcionar mais conforto aos santanenses que acompanham os trabalhos do Poder Legislativo.

Próxima segunda feira(12), será a última sessão do segundo período, como também de uma gestão inovadora e dinâmica que ficará marcada na história política santanense.

Hoje, quem visita a Câmara Municipal da simpática Santana do Seridó, se depara com uma casa aconchegante e moderna, fruto de um trabalho realizado, com honestidade e determinação.

Parabéns a todos os vereadores santanenses, sem distinção de cor partidária, e parabéns ao presidente, pela belíssima gestão.

EXPERT: "Com tempo livre, Cunha traça estratégias e surpreende advogados"

Preso há dois meses pela Lava Jato por envolvimento em esquema de corrupção, o ex-deputado Eduardo Cunha tem passado o tempo livre na prisão estudando meticulosamente os seus processos. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

Ao contrário da maioria dos réus da Operação, vestido de terno e gravata, ele vai a todas as audiências acompanhado de dois agentes federais, faz anotações, cochicha com seus advogados e ouve atentamente aos depoimentos das testemunhas.

Um dos defensores de Cunha se declarou surpreso com os conhecimento do ex-deputado, que é economista, e não advogado. “Ele é melhor que muitos advogados”, disse. “Extremamente inteligente e sempre tem uma contribuição para dar no processo”, completou.

NOVO RUMO: "Interino avisa que vai suspender votação da PEC do teto no Senado"

O presidente interino do Senado, Jorge Viana, avisou em reunião na noite desta segunda-feira (5) que suspenderá toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo, o que incluiu o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e os créditos adicionais.

De acordo com o Globo, uma fonte que estava na reunião informou que ele não teria condições de votar a pauta que derrubou o seu partido do governo.

“Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta”, contou um dos líderes da base presentes na reunião.

Viana disse ainda não ter conversado com o governo sobre isso e que vai aguardar reunião da Mesa diretora da Casa e oficialização do afastamento de Renan Calheiros para anunciar oficialmente as suas decisões.

RANKING: " Brasil fica entre os piores do mundo em avaliação de educação"

A principal avaliação da educação básica no mundo indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país segue nas piores colocações na comparação com outros 69 países e territórios.

O cenário aparece na edição de 2015 do Pisa, realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma entidade que reúne países desenvolvidos). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6).

Pela segunda edição consecutiva, as médias dos alunos brasileiros não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A prova avalia adolescentes de 15 e 16 anos a cada três anos.

Os resultados reforçam a interrupção de uma tendência positiva registrada entre 2000 e 2009. No último resultado, em 2012, o país comemorou o avanço na última década, mesmo com resultados baixos e sem grandes avanços. Até a última edição, o Brasil foi o país que mais havia crescido em matemática nessa avaliação em dez anos.

COM OS DIAS CONTADOS: "Odebrecht deve atingir Temer e sete ministros"

As perspectivas do que vem por aí com as delações da Odebrecht assombram o Planalto. As afirmações dos cerca de 70 executivos do grupo devem atingir pelo menos sete ministros. O próprio Michel Temer, aliás, deverá ser citado por Marcelo Odebrecht e pelo menos mais dois ex-executivos da empreiteira, por doações eleitorais negociadas diretamente por ele. As informações são da coluna de Vera Magalhães no Estado de S.Paulo.

“Temer já conhece os nomes que devem aparecer na “delação das delações”. Há quem aconselhe uma ação profilática, com o afastamento de ministros antes da homologação dos acordos. Mas a tendência do presidente é agir como tem feito em casos semelhantes: aguardar o auxiliar se enforcar, para só então descartá-lo. O problema é que, a depender do estrago no coração do governo, não haverá biombo no Congresso que impeça que as ruas se voltem na sua direção.

CRUELDADE: "Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos"

A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo, estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. 

Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional hoje (6).

NÉLTER QUEIROZ: "Ministério Público não tem moral para investigar ninguém"

Em entrevista ao Panorama 95 dessa segunda feira, o deputado Nélter Queirós disse que o Ministério Público não tem moral para investigar ninguém. De acordo com denúncia do Ministério Público, Nélter Queirós e mais os deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Getúlio Rêgo, Álvaro Dias, Ricardo Mota, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e José Adécio estão sendo investigados por supostas fraudes.

Na entrevista concedida a Joelma de Souza o deputado Nélter desafiou o Ministério Público a provar que ele tenha cometido qualquer desonestidade pública. “O Ministério Pùblico tenta sujar a imagem de alguns políticos como eu. O Ministério Público não tem moral para investigar ninguém, porque ele próprio recebe dinheiro ilegal. Recebem R$ 4.500,00 reais para verba de alimentação, para aluguel de moradia e não dão os dias de expediente legais. O prédio público que eles compraram, até hoje está engavetado. O Ministério Público precisa primeiro fazer o dever de casa. Eu não tenho medo de Ministério Público, eu quero que eles venham com força e eu abro mão de minha imunidade parlamentar. Não tenho medo de fiscalização alguma, sou um homem tranquilo, não devo a ninguém, não fiz ato de roubalheira. Eu enfrento quem quer que seja do Ministério Público.” – afirmou Nèlter Queirós.

Nélter disse que espera ser citado para se defender das acusações. E tentou explicar as acusações: “Foi pago na época um direito que nós deputados tínhamos e quando o Ministério Público viu tudo sendo pago de uma só vez entendeu existir desonestidade. É um direito que eu tive e todos tiveram e esse direito é legal. Se você olhar a petição o juiz não está condenando, eu estou de cabeça erguida.” – finalizou.  

Fonte: Blog do Marcos Dantas.

INVESTIGAÇÃO SELETIVA: "Isto É, retira do ar matéria que apontava Aécio como articulador do pacote anti corrupção."

A Revista Isto É, de circulação semanal, retirou do ar uma reportagem publicada na semana passada, que citava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como principal articulador da votação do pacote anticorrupção no Senado.

De acordo com a revista de alcance nacional, o presidente do PSDB trabalhou ao longo da tarde de 30 de novembro para “costurar o acordo” com lideranças dos demais  partidos como PMDB, PT, PSD, PP e PTC.

PAGANDO A CONTA: "Petrobras sobe preço de combustíveis e impacto na gasolina pode chegar a R$ 0,12 por litro"

Após cortar os preços dos combustíveis nas refinarias nos últimos dois meses, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que decidiu aumentar o valor da gasolina e do diesel, conforme sua nova política de preços. 

A partir desta terça-feira (6), a gasolina sobe 8,1% e o diesel ficará 9,5% mais caro, na média. 

O impacto, caso os custos sejam repassados integralmente ao consumidor final, pode resultar em um aumento de R$ 0,12 por litro, no caso da gasolina, e de R$ 0,17 por litro, no caso do diesel.

Em nota, a estatal explicou que as variáveis que determinaram a revisão foram o aumento nos preços do petróleo e seus derivados e a recente desvalorização do câmbio. 

"Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação", diz a nota.

CARTÃO VERMELHO: "Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

SANTANA DO SERIDÓ: "Acompanhe ao vivo a 10ª sessão do Poder Legislativo"

CENTRO INTEGRADO ECON: "Agenda da semana de 05 á 10 de dezembro"

O MINISTÉRIO DOS LADRÕES: "Padilha e Moreira Franco encrencados na delação da Odebrecht"

Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, o braço da empresa para o setor de transportes e mobilidade urbana, afirmou em sua delação que houve repasse de dinheiro para Eliseu Padilha e Moreira Franco em troca de que pleitos da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil fossem atendidos.
Padilha e Moreira, segundo Cesena, pediram o dinheiro em nome do PMDB.Moreira Franco enviou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, em que afirma que “jamais” conversou com Cesena “sobre temas partidários”, nem cuidou “das finanças do PMDB”.

Eliseu Padilha, também por meio da assessoria, enviou nota em que “nega que tenha pedido ou recebido em seu nome ou em nome do PMDB recursos financeiros de qualquer empresa em troca de pleitos na Secretaria de Aviação Civil”.

O CASTIGO DA FOTO MALDITA....

O que foi considerado o núcleo duro do governo do presidente Temer, conforme esta foto, está caindo em meio de suspeitas de corrupção.

Primeiro foi o primo Jucá, depois Henrique Alves, em terceiro Geddel e agora estão enrolados os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Pelo jeito, nesta foto não vai sobrar nem o presidente Temer. 

CARNAÚBA DOS DANTAS: "Prefeito eleito teve as contas eleitorais desaprovadas"

O prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (PMDB), teve suas contas eleitorais desaprovadas pelo Juiz de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo. Ele teria recebido doações de empresas o que são proibidas pela legislação eleitoral.

A desaprovação das contas não impede a diplomação e posse dele, mas pode causar estrago no seu mandato caso o Ministério Público entenda que houve abuso de poder econômico. Se for condenado, Gilson poderá ter seu mandato cassado, caso tenha tomado posse e levará junto o vice-prefeito Araidson Simões (PROS).

SEM ESPERANÇA: "Governo do Rio Grande do Norte não conta com a água do São Francisco em 2017"

Uma das obras paradas por causa da Lava Jato pode atrasar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Em julho passado, por falta de condições financeiras, a empreiteira Mendes Júnior abandonou os trabalhos no eixo norte da transposição e adiou mais uma vez a conclusão do projeto.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, comentou que a Mendes Júnior, implicada na Lava Jato, “desistiu da obra”. 

“O governo do Rio Grande do Norte não conta com essa água em 2017. O Ministério da Integração Nacional decidiu fazer nova licitação, e prometeu concluir o eixo norte em três ou quatro meses”, disse o secretário.

Quando estiver pronta, a Transposição do São Francisco levará água até a bacia do Piranhas-Assu, no Rio Grande do Norte.

A previsão inicial era que a transposição ficasse pronta em 2014.

Lava Jato

Na Lava Jato, a Mendes Júnior é acusada de integrar o cartel de empresas que fraudava licitações e pagava propinas. 

Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empresa, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Após a desistência da empreiteira de tocar a transposição, o Ministério da Integração Nacional decidiu realizar uma nova licitação. O processo tem previsão de ser concluído em janeiro.

Com a decisão de fazer uma nova licitação, a água do Rio São Francisco chegará ao RN em setembro, se o cronograma for seguido à risca.

“Gostaríamos de acreditar nesse prazo”, duvidou o secretário Mairton França.

ECON: "Confira os especialistas deste sábado(03)"

JARDIM DO SERIDÓ: "Prefeito eleito Amazam Silva é diplomado na tarde de ontem"

Após terem suas prestações de contas da campanha devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, os eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, da 23ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, foram diplomados nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro. 

Na oportunidade, foi diplomado o prefeito eleito, Amazan Silva (PSD), vice-prefeita, Dra. Aninha, e os nove vereadores eleitos no último pleito de outubro. 

A diplomação aconteceu às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Oscar Siqueira, situado à Rua José da Costa Cirne, 200, Bairro Esplanada em Jardim do Seridó. Quem conduziu a solenidade foi a  juíza eleitoral, Drª Janaína Lobo da Silva Maia.

Magno César

ACARI: "Banco do Brasil é arrombado e bandidos incendeiam duas caminhonetes; um cidadão foi atingido por bala perdida"

A cidade mais limpa do Brasil viveu momentos de terror na madrugada desta sexta-feira (02). Era por volta das 2h quando bandidos fortemente armados arrombaram a agência do Banco do Brasil e violaram alguns caixas eletrônicos.

Os assaltantes incendiaram duas caminhonetes Hilux na BR-427, uma estava sentido Currais Novos e a outra no sentido Carnaúba dos Dantas.

Um cidadão acariense foi ferido por tiro perdido disparado por bandidos. Informações que o alarme do Banco não foi acionado.

Todo o dinheiro dos caixas foi levado, contudo não se sabe ainda o valor total.

Toda a Polícia do Seridó e de algumas cidades da Paraíba foi acionada e está a procura dos assaltantes. Informações que os assaltantes foram vistos entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Picuí/PB.

Blog Jean Souza

FUTEBOL: "Conmebol vai declarar Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana"

A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016. Segundo o GloboEsporte.com, a decisão já foi tomada pela Conmebol, que ainda aguarda resolver burocracias para fazer o anúncio oficial. De acordo com o site, a entidade acredita que este não é o momento certo para tratar de assuntos esportivos. Além disso, é preciso resolver detalhes da decisão, como submetê-la ao Conselho da Conmebol, que irá se reunir em 21 de dezembro. A expectativa é de que não haja oposição à ideia nem na Conmebol, na CBF e nem na Fifa.

Declarada campeã, a Chapecoense ficará automaticamente garantida na fase de grupos da Libertadores 2017 e também na decisão da Recopa, que será decidido justamente contra o Atlético Nacional, atual campeão da Libertadores, que seria adversário da Chape na final da Sul-Americana. O Nacional pediu publicamente que a Conmebol declare a Chapecoense campeã da Sul-Americana.

CORRUPÇÃO: "Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público"

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

TRAGÉDIA DA CHAPECOENSE: "Corpos das vítimas do acidente na Colômbia chegam ao Brasil na manhã de sábado"

Os corpos dos brasileiros que morreram no acidente aéreo da última terça-feira (29) na Colômbia devem chegar a Chapecó na manhã de sábado (3). O itinerário do vôo que vai transportar as vítimas da tragédia foi divulgado hoje (1º) pelo Ministério das Relações Exteriores.

A decolagem de Medellín está prevista para amanhã (2), às 19h, pelo horário de Brasília. O avião deve voar por quatro horas e meia até Manaus, onde fará uma parada técnica para abastecimento. De lá, o avião segue por mais seis horas até a cidade catarinense.

A viagem terá uma duração total de 12 horas, contando com o tempo de parada para abastecimento. Assim, a previsão é de que a aeronave pouse no aeroporto de Chapecó às 7h da manhã de sábado.

Segundo confirmou hoje o Palácio do Planalto, o presidente da República Michel Temer vai acompanhar a chegada dos corpos das vítimas. Ele deve participar de uma cerimônia no aeroporto da cidade catarinense, mas não irá ao velório coletivo na Arena Condá.

REAÇÃO: "País tem primeiro panelaço pós-Dilma"

Por volta das 20h30 desta quarta-feira (30), cidades como Rio de Janeiro e São Paulo registraram panelaços e buzinaços. Foi a primeira vez em que essas manifestações aconteceram em massa desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Há relatos da ação em bairros como Leblon. Botafogo e Copacabana, no Rio, e Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Bela Vista, em São Paulo. Durante a tarde, a convocação para o panelaço se espalhou pela internet. O alvo é o fuzilamento do projeto de 10 medidas contra a corrupção, do Ministério Público, em votação na última madrugada.

ALEXANDRE PETRONILO: "Nosso governo será absolutamente técnico"

O Blog conversou ontem(30) com o prefeito eleito Alexandre Petronilo, que basicamente mostrou o norte que deve seguir a gestão PMDBista á partir de janeiro de 2017.
Em um tom, bastante confiante e animado, Alexandre mostrou-se disposto a fazer um governo 100% técnico.
"Não vamos fazer um governo pensando nos partidos, mas sim na cidade. Não quero saber sobre filiação partidária, mas sobre a capacidade de pessoas, que façam a gestão andar a um custo mais baixo." 
Alexandre ainda afirmou que, o futuro governo será composto em sua grande maioria, por pessoas que já são do quadro de funcionários, o que gerará uma economia significativa, e  só vai trabalhar com 1º e 2º escalão.
"A secretaria de Saúde por exemplo, será 100% técnica e não sofrerá interferência política e assim pretendo trabalhar em toda gestão".
Ainda na visão de Alexandre, a futura gestão não terá, pelo menos por enquanto, a formação do 3º escalão e algumas secretarias passarão por uma reformulação, exceto as que tem receita própria, que é o caso da Secretaria da Educação, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Saúde, estas continuarão com status de Secretaria, mas as restantes terão que se adequar a  nova forma de administrar.
Quanto aos nomes que estão sendo ventilados para compor seu governo, Alexandre foi claro na resposta: "Os nomes que surgiram na mídia, são apenas especulações, mas procurarei sem sombra de dúvidas, pessoas técnicas e que já sejam do quadro de funcionários, isso é prioridade."

Dezembro Vermelho terá ações de combate à Aids

1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids, momento  importante para intensificar as ações mobilizando a sociedade, despertando na população a consciência da necessidade da prevenção, reforçando que a resposta às epidemias é responsabilidade de todos.

No Rio Grande do Norte foram diagnosticados 525 novos casos em 2014 e 322 novos casos em 2015, em pessoas maiores de 13 anos. As maiores proporções de casos estão na faixa etária de 30 a 39 anos (34%) e 40 a 49 anos (25%). Se considerarmos os números acumulados de 2005 a 2015, os dados apontam um percentual de 68% do sexo masculino e 32% do sexo feminino.

No período de 2005 a 2015 foram registrados 91 casos de AIDS em crianças no RN, sendo que 67% foram diagnosticados antes dos cinco anos de idade. Em 2015 foram disgnosticados 12 novos casos.

De acordo com o Sistema de Controle de Medicamentos do Ministério da Saúde, no ano de 2015, 350 pessoas fazem tratamento para HIV no Rio Grande do Norte. Os dados referentes a 2016 só serão inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde após o final do ano.

RN tem 142 casos confirmados de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 481 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº47, terminada em 26/11/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos, 135 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 204 foram descartados (por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.

No RN, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro, com pico em novembro de 2015. Desde março de 2016 a prevalência e o número bruto de casos vem caindo.

MINISTRA CARMEM LÚCIA: “Não se calará a Justiça”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

IFRN conquista 4 medalhas de ouro, 6 de prata e 15 de bronze na OBMEP

A jornada começou em 22 de fevereiro de 2016 com a abertura das inscrições para participação na 12º edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2016. De lá para cá duas provas foram realizadas, a primeira fase em junho e a segunda fase em setembro. Hoje foi realizada a divulgação dos premiados e os alunos do IFRN são destaques.

Competindo no nível 3, que corresponde ao Ensino Médio, alunos de vários campi trouxeram para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte um total de 25 medalhas, sendo 4 das 4 medalhas de ouro, 6 das 8 medalhas de prata e 15 das 25 medalhas de bronze, além de 140 menções honrosas.

Os alunos medalhistas nesta edição da OBMEP, que em 2017 continuarão no Ensino Médio, foram convidados para participar da 12ª edição do PIC – Programa de Iniciação Científica Jr. O PIC é um programa que aborda questões do ramo da Matemática, onde o aluno pode ampliar seu conhecimento científico contribuindo assim para a construção do seu futuro profissional e acadêmico. O programa de iniciação contará com encontros presenciais e estudos online. Já os alunos que estarão ingressando na Graduação poderão participar do Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME), que oferece a oportunidade de estudos avançados em Matemática simultaneamente com sua graduação. Os participantes do PICME recebem bolsas através de uma parceria feita com o CNPq (Iniciação Científica) e com a CAPES (Mestrado).