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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

PODER: "Mesa do Senado decide não aceitar afastamento imediato de Renan Calheiros"

A Mesa do Senado Federal decidiu não aceitar o afastamento imediato do presidente da Casa Renan Calheiros e aguardar a decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores assinaram um documento para não cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou a notificação.

Renan afirmou que a decisão que determinou o afastamento dele do cargo é um absurdo. Segundo ele, em nenhuma outra democracia é possível uma medida como esta, que, de acordo com o parlamentar, foi tomada de maneira monocrática, já que faltam nove dias para o término do mandato dele e as pautas a serem discutidas até o fim do ano já estão pré-definidas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.
À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.
Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.

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